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Assuntos Relacionados: #PinheiroPedro, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, CETESB, controle da poluição, crime ambiental, DAEE, dano ambiental, Direito Ambiental, gestão de resíduos sólidos, Heródoto Barbeiro, Lagoa de Carapicuíba, lixo, poluição, poluição hídrica, TV, TV Record NewsLAGOA DE CARAPICUÍBA – CASO REPERCUTE E É ANALISADO
Reportagem denunciando o escândalo da poluição da Lagoa de Carapicuíba é analisada por especialista A Lagoa de Carapicuíba fica localizada na região metropolitana de São Paulo e está sendo aterrada com resíduos de todo tipo, contaminada por metais pesados. A constatação veio a partir de um laudo feita pela Cetesb e constatada por especialistas […]
A LAMA DA SAMARCO É A LAMA DO BRASIL
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A lama da SAMARCO, mineradora controlada pela VALE e BHP Bilinton, atingiu o litoral e, agora, tinge o Oceano Atlântico… No caminho, da barragem rompida até o mar, a lama da SAMARCO enlameou paisagens, vilas, cidades, rios, vales, corpos… Também enlameou governos, órgãos de regulação e fiscalização, políticas […]
QUEDA DAS BARRAGENS EM MINAS ANALISADA NA TV
As implicações tecnicas e jurídicas do acidente ambiental provocado pelo rompimento das barragens em Minas Gerais – analisadas por Pinheiro Pedro e Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News e Portal R7 O editor-chefe do Portal e Revista Ambiente Legal, o advogado especialista em direito ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro, concedeu entrevista a Heródoto […]
QUEDA DAS BARRAGENS EM MINAS ANALISADA NA TV
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TV AMBIENTE LEGAL – VEREADOR AURÉLIO NOMURA – Contaminação do solo paulistano
O Vereador Aurélio Nomura (PSDB) é o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo que investiga os casos de contaminação do solo na cidade. A CPI de Áreas Contaminadas é considerada uma das mais importantes iniciativas de investigação da história do legislativo paulista. Nessa entrevista concedida a Antonio Fernando […]
ATERRO MANTOVANI: JOGO EMPATADO
ATRASOS E INDEFINIÇÕES PERPETUAM A CONTAMINAÇÃO – POLUIDORES AGRADECEM Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Jogo indefinido O Aterro Mantovani, localizado no município paulista de Santo Antônio de Posse está interditado há anos, no entanto ainda representa perigo para o meio ambiente. O aterro é na verdade um lixão industrial a céu aberto que, desde […]
MOMENTOS AÇÃO NO AR – A LENTA AGONIA DO RIO DOCE
Um depoimento premonitório de Pinheiro Pedro, gravado um mês antes do desastre de Mariana. A preocupação era justamente com o banco de areia na foz do Rio… que depois se tornou famoso quando a lama da samarco chegou ao mar. O programa fôra gravado no dia 2 de setembro de 2015. Não se poderia […]
CRIME AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE DE QUEM?
RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES, CONSULTORES E SUBALTERNOS, NO AMBIENTE CORPORATIVO Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Como já tive oportunidade de afirmar, a natureza do direito penal ambiental é econômica. Nesse campo, os agentes econômicos possuem vontade própria. Obedecem fluxogramas, organogramas, cumprem planos, objetivos, gerados pelo somatório da vontade individual de membros dirigentes. Essa […]
CRIME AMBIENTAL – RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A criminalização da conduta da Pessoa Jurídica O propósito do presente artigo é esmiuçar um pouco a questão da aferição da responsabilidade penal da pessoa jurídica, face ao crime ambiental. Crime é um fato típico, antijurídico e culpável. A dificuldade, no entanto, surge para o operador do direito quando o […]