Política Nacional do Meio Ambiente – 3 destaques

Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.9 No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=e_z7fCJjRa8&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs ), o Professor falou sobre o Tombamento e no vídeo de hoje o Professor fala de 4 aspectos da Lei 6.938-81, a Lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. Na primeira parte do vídeo, Leandro fala de […]

3 de julho de 2019

Artigo 216 da CF-88 – Direito Ambiental para Concursos Públicos e OAB – 4a parte

Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.5 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última quinta-feira do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=LKNG8L40ZOY), o Professor finalizou a explicação do artigo 225 da […]

3 de junho de 2019

Direito Ambiental para Concursos Públicos e OAB – 3a parte (art.225, §§ 6o e 7o da CF-88)

Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.4 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, prof. Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=s1k16…), o Professor tratou dos parágrafo 2º […]

19 de janeiro de 2018

Candidatas de concursos paulistas estão liberadas de exame ginecológico

Liminar foi obtida pela Defensoria Pública de SP em ACP em defesa das mulheres. A Defensoria Pública de SP obteve nesta terça-feira, 17, liminar que suspende a exigência de exames médicos de mamografia (mulheres acima de 40 anos) e colpocitologia oncótica (“Papanicolau”) por mulheres candidatas a cargos em concursos públicos no Estado de […]