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Assuntos Relacionados: Conama, Conselho Nacional de Meio Ambiente, Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA, TVPOLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA
Marcos Saes* No quarto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]
É o fim das restingas? Nada disso.
7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na 135ª Reunião do CONAMA Por Marcos Saes* No dia 28/09/2020, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) revogou três de suas Resoluções (284, 302 e 303). Esse fato foi divulgado país afora como sinal de grande retrocesso ambiental. As acusações são as mais […]
ARTE DE ERRAR ATÉ QUANDO ACERTA
O “revogaço” de Salles, das Resoluções CONAMA 302 e 303, “bombou nas redes” e… nada resolveu Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A sanha de “bombar nas redes sociais” para os apoiadores “iniciados”, está obstruindo a razão política do governo Bolsonaro. A vítima da vez é o Ministério do Meio Ambiente e seu Conselho Nacional […]
COM RESPEITO À CARTA ABERTA DOS TRÊS JUS AMBIENTALISTAS
Em apoio à gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Li com atenção a “Carta Aberta ao Senhor Presidente da República” subscrita pelos admiráveis professores, amigos e e advogados Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes, os três egressos do Ministério Público […]
PONDO OS PINGOS NOS IS SOBRE A GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Jornal O Globo entrevista Antonio Fernando Pinheiro Pedro sobre a orientação do governo Bolsonaro para o Meio Ambiente Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em Direito Ambiental Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo Grupo de transição do Ministério do Meio Ambiente queria ‘desmontar’ políticas da pasta. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, integrante de […]
GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: A VERDADE INCONVENIENTE DO SISNAMA
Hora de adequar os meios, instrumentos e pessoal à finalidade da gestão ambiental no Brasil Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro * Muito se fala sobre “metas”, “programas”, “políticas” e “implementações” em nosso país. No entanto, muito pouco se fala (e menos ainda se executa) quando o assunto é a estrutura da Administração do Estado […]
GOVERNO PAULISTA INCENTIVA BOTA-FORAS CLANDESTINOS
LACUNA NA NORMA PÕE EM RISCO A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SÃO PAULO Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Política Nacional de Resíduos Sólidos veio em boa hora para transformar a gestão ambiental de nossa Construção Civil, setor no qual o desperdício de material e o descuido com o […]
Exercício de competência normativa do CONAMA: Conflitos e Ilegalidades
Por Karina Pinto Costa Tema extremamente relevante, que deve ser mais discutido e questionado na prática pelos operadores do direito, refere-se ao exercício de competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), para regulamentação direta de Lei. Ab initio, para tratar dos conflitos advindos da atuação […]