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Assuntos Relacionados: compensação ambiental, Direito Ambiental, Mata Atlântica, regimes jurídicos, Regimes Jurídicos da Supressão e Compensação da vegetação, Supressão de Vegetação., TVEspecial Mata Atlântica – Regimes Jurídicos da Supressão e Compensação da vegetação
Marcos Saes* No episódio de hoje falamos sobre os três diferentes regimes jurídicos para a supressão de vegetação, a forma que se da a compensação e a hipótese em que há necessidade de anuência de vegetação. Saiba mais assistindo ao vídeo clicando na imagem abaixo: *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de […]
Lei de Crimes Ambientais auxilia na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Por Marcos Paulo de Souza Miranda* A experiência demonstrou que as sanções de natureza civil e administrativa aplicáveis aos violadores dos bens ambientais, dentre os quais estão os culturais, além das tímidas e arcaicas construções penais a respeito do tema, não foram suficientes para coibir as reiteradas práticas lesivas, tornando-se realmente indispensável a pronta […]
As inconstitucionalidades da compensação ambiental exigida para aterros sanitários no Rio Grande do Sul
Por Marcos Abreu Torres* Aprovada em março de 2018, a Portaria nº 18 do órgão ambiental gaúcho (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam) dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, bem como orientação sobre os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de […]
Poluir rios custa caro
Por Malu Ribeiro* A poluição nos rios dos principais centros urbanos e econômicos do país reflete como o Brasil está distante de alcançar, até 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A universalização do saneamento em São Paulo, anunciada para 2020, nos […]
CONSEGUIRAM! A MEDIOCRIDADE VENCEU!
Niéden Guidon deixa Fumdham e Parque Serra da Capivara fecha as portas “Na Era da Mediocridade, onde se vê a consagração dos idiotas e a supremacia dos cretinos, a busca pela verdade por aqueles que se recusam a fazer parte do time supra- citado requer não apenas autonomia intelectual, percepção e sensibilidade, essas coisas […]
BREVE ANÁLISE DA PROBLEMÁTICA DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ART. 36 DA LEI 9.985/2000
Talden Farias Pedro Henrique de Sousa Ataíde A criação de Unidades de Conservação da Natureza (UCs) é um dos mecanismos mais efetivos de proteção da biodiversidade, uma vez que se trata de espaços territoriais especialmente protegidos, criados ou reconhecidos pelo Poder Público em limites geográficos definidos, com aspectos naturais relevantes (paisagem, flora, fauna, corpos […]
TV Ambiente Legal – Guilherme Mazek: Viveiros e Compensação Florestal
Os viveiros tem dificuldade em encontrar diversidades de sementes para a compensação florestal e as indústrias em encontrar áreas para o replantio. Ambiente Legal montou um estúdio de TV na última FIMAI – Feira do Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade no stand da empresa Pepec Ambiental e apoio do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Nesse […]
Momentos Ação no Ar – Telhados verdes e jardins verticais
A decisão da prefeitura de São Paulo em permitir que jardins verticais e telhados verdes sejam usados como compensação ambiental por empresas e pessoas físicas que causem danos ambientais ou interfiram na vegetação, é o assunto de Antonio Fernando Pinheiro Pedro no Momentos Ação no Ar. Não deixem de assistir ao vídeo! Momentos Ação […]