SERIAM MESMO EXAGERADAS AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS?

Por Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos* Vêm crescendo em número e intensidade as críticas e alegações sobre eventuais excessos nas exigências de cunho ambiental para a implantação de empreendimentos de médio e grande porte dos mais variados tipos. Adicionalmente, essas críticas também incidem sobre a lentidão e a exagerada burocracia com que esses processos […]

6 de junho de 2017

Bolo de aniversário de cinco anos do Novo Código Florestal é agridoce

Por Vicente Gomes da Silva e Fabio M. Ferreira O dia 25 de maio de 2017 ficou marcado como o aniversário de cinco anos da Lei 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal. Esse “novo” código veio em substituição a Lei 4.771/1965[1], que por sua vez instituía o nosso tradicional Código Florestal Brasileiro. Na época da […]

14 de setembro de 2015

PRINCÍPIO DEMAIS… LEI DE MENOS

Decisões judiciais em Uberaba representam uma batalha de muitas, travadas na guerra dos biocentristas contra a nova lei florestal brasileira Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O EXERCÍCIO DA CRÍTICA É ESSENCIAL À DEMOCRACIA Esse artigo pretende resgatar uma prática abandonada pelos operadores do direito brasileiro, massacrados pela estatolatria e pela hegemonia do jurisprudencialismo sobre […]

9 de setembro de 2015

Programa Santa Receita entrevista Pinheiro Pedro

O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor da Pinheiro Pedro Advogados, participou em agosto de 2014, do Programa Santa Receita da TV Aparecida, apresentado por Claudete Troiano. Ele destaca os principais crimes ambientais e crimes contra ambientalistas cometidos no Brasil, como eles são julgados e quais penas são aplicadas nos casos de condenação, inclusive aos cometidos […]