ESTATUTO DA CIDADE, 20 ANOS, FOI DA EUFORIA AO ABANDONO, DIZ ESPECIALISTA

Por Talden Farias e Arícia Fernandes Correia* A Constituição de 1988 estabeleceu o direito às cidades sustentáveis, o que deve ser feito por meio de uma política urbana que promova o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem estar de seus habitantes, conforme dispõe o caput do artigo 182. A razão para […]

FÓRUM SUSTENTABILIDADE – CAMINHOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES

Associação Paulista Viva No dia 29 de julho foram reunidos especialistas e autoridades do setor para falar sobre o modelo ESG Empresarial e Pública, tecnologia e metas de redução das emissões, propostas para implantação do Projeto Av. Paulista Sustentável. APV – Associação Paulista Viva: Facebook e Site Assista ao fórum clicando aqui ou na imagem abaixo: Trechos do fórum: […]

23 de maio de 2021

AS CÂMARAS MUNICIPAIS NECESSITAM TER UM FOCO AMBIENTAL MAIS FORTE

Por Vladimir Passos de Freitas e Maykon Fagundes Machado* A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, trouxe um capítulo específico sobre a proteção do ambiente (art. 225), resguardando não só as presentes, mas também as futuras gerações. Ela seguiu movimento internacional que já discutia conceitos fundamentais, a exemplo do desenvolvimento sustentável, na […]

11 de março de 2021

TV Ambiente Legal: MÔNICA ROSSI – Urbanização e Sustentabilidade

Urbanização e Sustentabilidade Apesar da urbanização trazer efeitos positivos, sobretudo em desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida, as cidades emitem 80% dos gases de efeito estufa e utilizam 60% da água potável do planeta, fora os desafios em destinação de resíduos, mobilidade entre outros. Para falar dos desafios para o gerenciamento urbano […]

23 de novembro de 2020

OAB DEBATE CIDADES SUSTENTÁVEIS

Com a moderação do Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB / MG, Dr. Henrique Mourão, participaram o Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Dr. Mário Werneck e o advogado e consultor ambiental Dr.Antonio Fernando Pinheiro Pedro, que abordaram os vários aspectos da morfologia urbana e a sustentabilidade, abrangendo as obrigações e […]

9 de maio de 2016

Gino Van Begin (ICLEI). Em pauta: Governos locais e Sustentabilidade

Cidades Sustentáveis A ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade*, é a principal associação mundial de cidades e governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável. A ICLEI auxilia cidades a se tornarem sustentáveis, resilientes e eficientes no uso de recursos; presta apoio aos governos locais, para construírem infraestrutura inteligente e desenvolverem economia urbana verde e […]