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Assuntos Relacionados: atividade privada, biocentrismo, burocracia ambiental, livre iniciativa, órgãos ambientais, perseguiçãoPerseguição Seletiva de Órgãos Ambientais – Um julgado, Um Alento.
Da redação Não há forma mais dissimulada e perversa de abuso do agente do estado contra o cidadão que a perseguição seletiva, em especial aquela exercida por órgãos ambientais contra pequenos produtores e empresários. O direito ambiental possui raiz no direito econômico e concorrencial. O vetores tratados pela disciplina influenciam diretamente na performance da […]
INTERFERÊNCIA NORMATIVA INDEVIDA DO IPHAN NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Perda de Eficiência do Licenciamento Ambiental devido a Interferências de Órgãos Públicos não pertencentes ao SISNAMA Por Martinus Filet e Antonio Fernando Pinheiro Pedro Resumo: Este artigo trata dos prejuízos infringidos ao licenciamento ambiental em particular, e ao interesse público em geral, provocados pelas interferências da sanha regulatória desenvolvida por entidades públicas […]
Arborização Urbana em São Paulo: querer nem sempre é poder
Arborização urbana é um tema dos mais complexos de qualquer metrópole, ainda mais São Paulo. A cidade dispõe de poucas áreas próprias para plantio e muitas leis, o que complica a vida de empresas e cidadãos que pretendem trazer um pouco de verde à “selva de concreto”. Para falar a respeito destes problemas, a […]
CONSEGUIRAM! A MEDIOCRIDADE VENCEU!
Niéden Guidon deixa Fumdham e Parque Serra da Capivara fecha as portas “Na Era da Mediocridade, onde se vê a consagração dos idiotas e a supremacia dos cretinos, a busca pela verdade por aqueles que se recusam a fazer parte do time supra- citado requer não apenas autonomia intelectual, percepção e sensibilidade, essas coisas […]
A DITADURA DA CANETA
ou Discordância Ideológica, agora, virou Improbidade… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Um anônimo, humilhante e burocrático dedo acusador paralisa o Estado Este artigo trata de um tumor institucional, de caráter jusburocrático, gravíssimo. Esse tumor compromete a funcionalidade do Estado Brasileiro e comprime as instituições que fundamentam nosso regime democrático. Trata-se da […]
GESTÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: A VERDADE INCONVENIENTE DO SISNAMA
Hora de adequar os meios, instrumentos e pessoal à finalidade da gestão ambiental no Brasil Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro * Muito se fala sobre “metas”, “programas”, “políticas” e “implementações” em nosso país. No entanto, muito pouco se fala (e menos ainda se executa) quando o assunto é a estrutura da Administração do Estado […]