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15 de março de 2021

A SUPREMACIA DOS IDIOTAS

Na supremacia dos idiotas, o rancor social determina os costumes e a cultura     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nossa democracia está se desfazendo sob a polarização protagonizada por gente problemática. O risco de desfazimento das garantias da cidadania, por ação de agentes acometidos por síndromes e paranoias, parece ser maior e mais extenso […]

20 de outubro de 2020

Alguns motivos pelos quais os licenciamentos ambientais demoram tanto para serem concluídos

**+   Marcos Saes* Informações do órgão ambiental de SC dão conta de que a má qualidade dos estudos ambientais é uma das principais causas na demora da tramitação. Destaco a importância de um bom planejamento para evitar que isso ocorra. O órgão também informou que todos os anos investe 11.400 horas de trabalho (45 […]

17 de outubro de 2019

Direito Ambiental Programa 20 – Judicialização em Matéria Ambiental

    Marcos Saes* Faz uma reflexão sobre o excesso de judicialização nas questões envolvendo meio ambiente. Para ele, tratar das questões ambientais dentro de um processo judicial não é o mais adequado, devido a complexidade do tema e pelo excesso de normas existentes na legislação ambiental. Não deixe de ver o vídeo elucidativo abaixo. […]

28 de abril de 2019

ESQUERDOPATAS E PATINETES

Assustados com a livre iniciativa produzindo bem estar na mobilidade urbana, fiscais da vida alheia estudam tirar o sorriso do rosto dos usuários de bicicletas e patinetes por aplicativo…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os patinetes tomaram conta das ciclovias e se tornaram um modo democrático de deslocamento pela cidade. A acessibilidade do […]

2 de dezembro de 2018

Lei da desburocratização promete melhorar a vida dos brasileiros

Por Vladimir Passos de Freitas* Foi publicada a Lei 13.726, de 8/10/2018, que trata da desburocratização e simplificação dos atos administrativos do poder público. A meta é a necessidade imperiosa de facilitar a vida das pessoas e permitir que os inúmeros atos ligados aos serviços públicos se tornem mais fáceis. O tema não é novo. […]

21 de junho de 2018

Em nova portaria, PGFN acaba com restrições para atendimento a advogados

  A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mudou suas regras de atendimento a advogados. Segundo portaria publicada no Diário Oficial de União do dia 15 de junho, agora os advogados têm direito a ser atendidos imediatamente ou a agendar visitas. As regras anteriores, da Portaria 245 de 2013, que só previam atendimentos agendados e em casos […]

23 de abril de 2018

NADA DO QUE FOI SERÁ…

Há um golpe em curso no Brasil       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia Tudo passa Tudo sempre passará”… A obra prima de Lulu Santos e Nelson Motta não apenas consola e anima nosso cotidiano pessoal. Aplica-se ao processo político […]

12 de setembro de 2017

A BUROCRACIA ESTÁ MATANDO O BRASIL

Origem da burocracia no Brasil, o cartorialismo e a praga burocrática   “A burocracia é um sistema gigantesco gerido por pigmeus.” (Honoré de Balzac)   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   O fenômeno da burocracia Toda Administração Pública dispõe de um corpo funcional atrelado a normas e procedimentos, sem o que não teria como executar […]

31 de agosto de 2017

A QUEM INTERESSA EMBARGAR O BRASIL?

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Nos últimos meses, temos observado o recrudescimento, em todos os cantos do País, de medidas judiciais, administrativas e legais, cujo efeito tem sido sempre a paralisação do licenciamento ou da instalação de obras de importância vital para a economia, a infra-estrutura terrestre e o turismo do Brasil. A constante […]

4 de julho de 2017

O OCASO DO EMPREGO DOMÉSTICO E A BUROCRACIA IMBECIL

Com a crise, as empregadas domésticas estão sendo demitidas em massa, graças às medidas implementadas pela burocracia para a proteção delas…     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Fizeram-nos acreditar que sem Estado somos incapazes de criar arte, que qualquer coisa que carregue o nome “social” é bom, ignorando os mais de sete milhões de […]

2 de julho de 2017

SERIAM MESMO EXAGERADAS AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS?

  Por Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos* Vêm crescendo em número e intensidade as críticas e alegações sobre eventuais excessos nas exigências de cunho ambiental para a implantação de empreendimentos de médio e grande porte dos mais variados tipos. Adicionalmente, essas críticas também incidem sobre a lentidão e a exagerada burocracia com que esses processos […]

5 de junho de 2017

O custeio das perícias no processo coletivo ambiental

  Por Álvaro Luiz Valery Mirra A questão do custo do processo é um dos temas centrais do acesso à Justiça em geral e, como não poderia ser diferente, do acesso à Justiça em matéria ambiental. Partindo da constatação de que, como regra, o processo judicial tem um custo e que esse custo, frequentemente, é […]

19 de março de 2017

NADA DO QUE FOI SERÁ…

Há um golpe em curso no Brasil Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia Tudo passa Tudo sempre passará”… A obra prima de Lulu Santos e Nelson Motta não apenas consola e anima nosso cotidiano pessoal. Aplica-se ao processo político no Brasil. Passada […]

13 de fevereiro de 2017

A REPÚBLICA DOS BANANAS ASSASSINOS

No governo, a pusilanimidade mata     El pusilánime Es difícil decir lo que quiero decir es penoso negar lo que quiero negar mejor no lo digo mejor no lo niego (Mario Benedetti) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em uma democracia, é natural tolerarmos idiotas e admitirmos que políticos ingênuos cometam equívocos políticos. Porém, quando […]

12 de fevereiro de 2017

O DESASTROSO COMPLIANCE DE FORMULÁRIO

De ferramenta de saneamento, o compliance tornou-se um apêndice burocrático e arbitrário   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   O compliance foi originalmente desenvolvido como ferramenta de governança para a prevenção de riscos legais e corrupção. No entanto, cresceu reativamente, e de tal forma que transformou-se em uma indústria de formulários. O produto dessa atividade […]

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