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Assuntos Relacionados: ambientalismo e mineração, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Belo Monte, biocentrismo, conflitos de 4ª geraçãio, guerra de quarta geração, Hidrelétricas, Minério no Brasil, nióbio, SoberaniaRecursos minerais na Amazônia, relativização da soberania e conflitos ambientais
O ilusionismo ambientalista, os conflitos assimétricos de quarta geração, os interesses estratégicos em causa e a soberania nacional em risco Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O mundo está de olho em nossas reservas minerais Não é segredo para ninguém: a região amazônica brasileira é a última fronteira natural com alto potencial econômico […]
DEMAGOGIA ANIMAL
PL aprovado no Senado cria regime jurídico especial para animais, não os protege e ainda prejudica quem cria, quem cuida e quem abate – diz Pinheiro Pedro em entrevista à Notícias Agrícolas O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7 de agosto), projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os […]
Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos
Uma idosa conseguiu no Superior Tribunal de Justiça o direito a manter um papagaio que vive com ela há mais de 17 anos. Segundo a decisão, em casos como esse, não é razoável que a apreensão do animal seja feita de acordo com a estrita legalidade. “Há que se perquirir, como bem ponderaram as […]
A QUEM INTERESSA EMBARGAR O BRASIL?
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Nos últimos meses, temos observado o recrudescimento, em todos os cantos do País, de medidas judiciais, administrativas e legais, cujo efeito tem sido sempre a paralisação do licenciamento ou da instalação de obras de importância vital para a economia, a infra-estrutura terrestre e o turismo do Brasil. A constante […]
DONA IZAURA, SEU PAPAGAIO E O ECO-FASCISMO
Não há sustentabilidade onde impera a arrogância covarde… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Dona Izaura Dantas é uma senhora de 94 anos. Ela vive só, em companhia de um cãozinho e de seu papagaio, que lhe faz companhia há 22 anos na cidade de Cajazeiras, na Paraíba. Em qualquer lugar do mundo, Dna. […]
STJ : mais uma tese ambiental inconstitucional
Para julgado, vale o bis in idem na infração administrativa… Por Georges Humbert Li, perplexo, um recente boletim de notícia do STJ. Isto porque, seguindo um caminho de outras decisões inconstitucionais em matéria ambiental, a referida corte criou mais um precedente que confronta a Constituição e a lei. Refere-se aqui ao Recurso Especial (REsp) […]
Perseguição Seletiva de Órgãos Ambientais – Um julgado, Um Alento.
Da redação Não há forma mais dissimulada e perversa de abuso do agente do estado contra o cidadão que a perseguição seletiva, em especial aquela exercida por órgãos ambientais contra pequenos produtores e empresários. O direito ambiental possui raiz no direito econômico e concorrencial. O vetores tratados pela disciplina influenciam diretamente na performance da […]
VAQUEJADA – STF FAZ IMPOSIÇÃO IDEOLÓGICA
A tradição da vaquejada, festa popular no Nordeste que não implica em maus-tratos de animais, deveria prevalecer como saudável manifestação festiva regional brasileira. Por Adalberto Arruda Silva Júnior A tradição cultural da vaquejada, como festa popular de grande preferência pela população no Nordeste e que não implica em maus-tratos, tortura ou morte de […]
ADVOGADOS FUNDAM A UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL – UBAA
Seminário no Auditório da Advocacia Geral da União, em São Paulo, marca o lançamento da entidade, que visa democratizar a implementação do direito ambiental no país. Da redação Advogados de todo o Brasil estarão reunidos no auditório da AGU, em São Paulo, para o que pode se tornar o maior evento do direito ambiental […]
O NOVO MANTRA ECOLOGISTA
“O autoritarismo ecologista é, no essencial, semelhante ao autoritarismo fascista: se no fascismo a autoridade prescritiva da conduta política advém do carisma do líder, no ecologismo ela resulta da fé messiânica na revelação da salvação ambiental”. Por Fernando Gabriel* Algumas estatísticas ilustram a atenuação do fascínio exercido pelo milenarismo ecologista sobre a opinião pública […]
O STF, o STJ e o Novo Código Florestal
O ÚLTIMO CAMPO DE BATALHA “Eis que lhes dou todas as plantas que nascem em toda a terra e produzem sementes, e todas as árvores que dão frutos com sementes. Elas servirão de alimento para vocês” – Gênesis, I, 29 por Aldo Rebelo O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará em breve dispositivos do Novo […]
Arborização Urbana em São Paulo: querer nem sempre é poder
Arborização urbana é um tema dos mais complexos de qualquer metrópole, ainda mais São Paulo. A cidade dispõe de poucas áreas próprias para plantio e muitas leis, o que complica a vida de empresas e cidadãos que pretendem trazer um pouco de verde à “selva de concreto”. Para falar a respeito destes problemas, a […]
CONSEGUIRAM! A MEDIOCRIDADE VENCEU!
Niéden Guidon deixa Fumdham e Parque Serra da Capivara fecha as portas “Na Era da Mediocridade, onde se vê a consagração dos idiotas e a supremacia dos cretinos, a busca pela verdade por aqueles que se recusam a fazer parte do time supra- citado requer não apenas autonomia intelectual, percepção e sensibilidade, essas coisas […]
DEMOCRACIA É FUNDAMENTAL PARA A ECONOMIA VERDE
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Escassez, razão da Economia A crescente escassez de insumos energéticos, da água e dos recursos pesqueiros, tem obrigado operadores das grandes economias a planejar saídas para os impasses que se avizinham. Essa escassez afeta e afetará ainda mais as relações internacionais nos próximos anos. O vetor ambiental […]
SOBRE PORCOS E PESSOAS…
Para ler e pensar… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Carreta e um ônibus tombam, vitimando suas respectivas cargas: porcos e pessoas. Que valores estão em jogo no paralelo entre os dois fatos? O descompasso de valores, que hoje vitima o mundo e, em especial, destrói o tecido social do Brasil, faz com que todos […]