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22 de setembro de 2015

SUPREMO TRIBUNAL, SUPREMO DE FRANGO E JACK ESTRIPADOR

Decisões “fatiadas” do STF podem destruir todo o trabalho de combate à corrupção conduzido na Operação Lava Jato   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Exercer a crítica no direito é uma tarefa difícil. Principalmente no Brasil, onde o argumento da autoridade prevalece sobre um mar de submissos. É preciso, assim, resgatar a crítica com todas […]

14 de setembro de 2015

PRINCÍPIO DEMAIS… LEI DE MENOS

Decisões judiciais em Uberaba representam uma batalha de muitas, travadas na guerra dos biocentristas contra a nova lei florestal brasileira   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O EXERCÍCIO DA CRÍTICA É ESSENCIAL À DEMOCRACIA Esse artigo pretende resgatar uma prática abandonada pelos operadores do direito brasileiro, massacrados pela estatolatria e pela hegemonia do jurisprudencialismo sobre […]

13 de agosto de 2015

A DITADURA DA CANETA

ou Discordância Ideológica, agora, virou Improbidade…       Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   Um anônimo, humilhante e burocrático dedo acusador paralisa o Estado    Este artigo trata de um tumor institucional, de caráter jusburocrático, gravíssimo. Esse tumor compromete a funcionalidade do Estado Brasileiro e comprime as instituições que fundamentam nosso regime democrático. Trata-se da […]

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