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Assuntos Relacionados: ATIVISMO JUDICIAL, competência, HC164493, HC193726, Joaquim Falcão, Lenio Streck, Lula, Operação Lava Jato, panprincipiologismo, STF, suspeiçãoLAVA-JATO, ATIVISMO JUDICIAL E EFICÁCIA DO DIREITO
Breve introdução a dois comentários divergentes sobre as decisões polêmicas do STF nos Habeas Corpus de Lula Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Operação Lava Jato foi a maior ação de combate judicial à corrupção de que se tem notícia no mundo. Desbaratou um monumental conluio para a apropriação do Estado Brasileiro por uma […]
O mundo para, e o agro trabalha. Porém, o STF insiste em atrapalhar – Análise de Pinheiro Pedro
Agricultura, sob o comando de Tereza Cristina, vai bem. Já a jurisprudência ambiental do STF, vai mal – resolveram que dano ambiental é imprescritível… De Notícias Agrícolas Após um final de semana tenso, devido á crise oriunda do tiroteio entre o Sérgio Moro, que deixou o Ministério da Justiça e o presidente Jair […]
JUSFOBIA DO STF E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
O Supremo Tribunal Federal caiu na armadilha construída pela ideologia de gênero Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A criminalização da homofobia nada tem a ver com combate à discriminação sexual ou respeito à homossexualidade. É uma grande armadilha jurisprudencial, armada pela ideologia de gênero no Supremo Tribunal Federal. É de uma obviedade ululante […]
9 DE JULHO – NOTA OFICIAL DA API
9 DE JULHO – DATA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 Nota Oficial da API A Associação Paulista de Imprensa completou neste ano de 2018, oitenta e cinco anos de sua fundação. A entidade é filha da Revolução Constitucionalista de 1932. Foi fundada pelos jornalistas de São Paulo, engajados na luta em prol de […]
LEGISLADORES DE TOGA
“Ativismo do Judiciário inviabiliza, em boa parte, o modelo brasileiro de Estado” Por Thiago Crepaldi e Claudia Moraes* O Judiciário é hoje o controlador das políticas públicas sociais no Brasil. Mas não deveria ser, pois não é o formulador de projetos e nem foi eleito para isso. Excessivamente politizada, a Justiça se colocou […]
A MORTE DO CORONEL E O BATE-BOCA NO SUPREMO TRIBUNAL
Há causa e efeito na balbúrdia nacional Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Um dia após o assassinato de um coronel PM por bandidos traficantes no Rio, o Supremo Tribunal Federal foi palco do assassinato do decoro, devido na condução de qualquer debate no Poder Judiciário. Embora possam parecer crimes diferentes, há conexão direta […]
O MUNDO DOS IDIOTAS TRANSVIADOS
Transvalorar para mutilar o tecido social… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A perda dos valores , a destruição da sociedade e o niilismo que nos contamina. No mundo dos idiotas transviados, o politicamente correto, o ativismo judicial, o supremacismo vitimizador, o biocentrismo fascista, a ideologia de gênero e tantas outras “bandeiras de luta”, […]
JULGANDO CONTRA A REPÚBLICA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na terça-feira de 26 de setembro, por 5 votos a 0, pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Porém, por 3 votos a 2, os ministros determinaram o afastamento do mandato e o […]
O DIREITO PENAL “DAS ELITES” E A CONSTITUIÇÃO “PARA COLORIR”
Palestra do Ministro Barroso na PUC – Rio, expõe conflito entre o direito penal que existe e o direito penal que se pretende no STF Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Manifestação do Ministro Barroso reforça o divórcio entre o direito como é, o direito aplicado, a crítica que se faz do direito e a falta […]
STJ : mais uma tese ambiental inconstitucional
Para julgado, vale o bis in idem na infração administrativa… Por Georges Humbert Li, perplexo, um recente boletim de notícia do STJ. Isto porque, seguindo um caminho de outras decisões inconstitucionais em matéria ambiental, a referida corte criou mais um precedente que confronta a Constituição e a lei. Refere-se aqui ao Recurso Especial (REsp) […]
ICMS no PIS e COFINS e o ativismo no Supremo Tribunal Federal
Insegurança jurídica: inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS Por Fábio Pugliesi Uma decisão isolada do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário, considera que o ICMS NÃO deve entrar na base de cálculo do PIS e da COFINS; por sua vez a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça considerou […]
ACABOU! É O FIM DA NOVA REPÚBLICA DE 1985
QUEDA DE DILMA ENCERRA O REGIME DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Enfim, a queda! Em meio às ruínas da ingovernabilidade, Dilma Rousseff bate em retirada do Palácio do Planalto. Sai pela porta dos fundos, seguida pelo aparato de militantes sem rumo e sem causa. Sai do poder para permanecer no rodapé […]
COM O QUAL, SEM O QUAL, TUDO FICA TAL E QUAL…
“ATIVISMOS” PARA TODO LADO… RELATIVISMO PARA TODOS Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro DEPOIS DE FAZER MUITO BARULHO POR NADA, o Conselho Nacional do Ministério Público, em longa sessão, resolveu restabelecer o procedimento levado a cabo pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, anteriormente impedido por decisão “liminar” do Conselho, de fazer a oitiva […]
SUPREMO CANTA DE GALO NO CONGRESSO…
Apelidado por petistas de “Supremo de Frango”, nos tempos do Mensalão, o STF, data venia, acolhe mais uma pizza governista, interrompe decisão sobre processo de impeachment na Câmara Federal e, com isso, prolonga a crise institucional… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A DECISÃO FORA DE HORA O ministro Luiz Edson Fachin, […]
PRINCÍPIOS DE DIREITO, PRINCIPIOLOGISMOS E VEDAÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL
O totalitarismo das “boas intenções” contra o Estado Democrático de Direito Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Este artigo procura atender a um desafio proposto pelo professor e amigo Jorge Alex Nunes Athias e pela direção do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, na pessoa do Rinaldo Cesar Mancin. Ele reproduz conferência proferida por mim […]