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Assuntos Relacionados: Artigos, Criança e Adolescente, crise econômica, direitos das crianças, miséria, pobreza e desenvolvimento, políticas públicas, proteção à infância no Brasil, saneamento básico, saúde infantil26 milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem na miséria
Por Edna Uip Crise econômica e política é assunto na pauta do dia em toda a sociedade brasileira. No entanto, há uma parcela da população para a qual nenhuma crise é nova: as crianças e adolescentes pobres do Brasil. Entra ano, sai ano, entra governo, sai governo e o descompromisso das elites governantes para […]
PRECONCEITOS QUE COLAM
Todos recriminam o preconceito, mas a verdade é que toda época tem seu preconceito da moda! “E dos problemas brasileiros, nenhum que me inquietasse tanto como o da miscigenação” Gilberto Freyre – Casa Grande E Senzala¹ Por João Carlos Pelissari* Toda a sociedade, todo o agrupamento humano, busca utopias. Por isso essa sociedade se […]
STF e as possibilidades de um “armistício” na guerra fiscal entre os Estados
Por Fábio Pugliesi A guerra fiscal entre os Estados decorre da concessão de incentivos fiscais para atrair e manter empresas no seu território, mas isto acontece também entre municípios com menor repercussão. O Supremo Tribunal Federal, a exemplo do que conseguiu com a dívida dos Estados com a União, promoveu, por intermédio de sua […]
“Direitos Animais, Ativismos e Política”
Coordenadores: Carlos Guilherme Octaviano do Valle (UFRN) Guilherme José da Silva e Sá (UnB) Jean Segata (UFRGS) A VIVÊNCIA, Revista de Antropologia do DAN/PPGAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) receberá até o dia 30 de outubro de 2016 contribuições na forma de artigos para o dossiê “DIREITOS ANIMAIS, ATIVISMOS E […]
Caxias do Sul é destaque na aplicação do Cadastro Ambiental Rural
Da Redação Caxias do Sul é destaque em documentário “Cumpra-se: 4 Anos do Novo Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural”, é um documentário que aborda o processo de implementação do CAR em Caxias do Sul (RS). Realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e com direção de André D’Elia, o vídeo tem como cenário […]
Projeto do governo federal promete revitalizar o Velho Chico
O polêmico projeto de transposição do Rio São Francisco ganha um novo capítulo. Da Redação Desde o Império já se pensava em levar a água do São Francisco para as regiões mais afetadas pela seca. Porém, a precária tecnologia da época impossibilitava o projeto. Assim, o projeto de transposição foi engavetado, permanecendo ignorado na […]
Arquipélago de Alcatrazes agora é Unidade de Conservação
Medida põe fim à guerra entre Marinha do Brasil e Ambientalistas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Arquipélago de Alcatrazes, por mais de trinta anos, foi o centro de uma guerra, que gerou processos na justiça militar contra ambientalistas e muita polêmica com a Marinha de Guerra do Brasil. Tiros e preservação Utilizado como […]
CLIMA + CONFLITO ÉTNICO = GUERRA
Mudança do Clima em área etnicamente atritada aumenta risco de conflito armado Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Mudança do Clima como fator de risco de conflito armado Um estudo intitulado “Riscos de Conflito Armado Incrementados por Desastres Climáticos em Países Etnicamente Fracionados” (Armed-conflict risks enhanced by climate-related disasters in ethnically fractionalized countries), foi publicado no […]
PREFEITURA DE SÃO PAULO RECICLA FACTOIDES COM ELETRODOMÉSTICOS
Prefeitura petista não se ocupa da reciclagem do lixo doméstico e faz propaganda com logística reversa de eletrodomésticos que deveria estar a cargo da indústria, do comércio e das concessionárias… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Enquanto patina na implementação de uma coleta seletiva digna desse nome e na inclusão da municipalidade nas iniciativas de […]
SUSTENTABILIDADE
Um resgate conceitual e esquemático Por Antonio Luiz de Carvalho Introdução O termo “desenvolvimento sustentável” surgiu em 1980 e foi consagrado em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Comissão Brundtland, que produziu um relatório considerado básico para a definição desta noção e dos princípios que lhe dão fundamento […]
A PEC DA DISCÓRDIA
Antes de ser “contra” ou “a favor”… melhor entender as razões em causa no Projeto de Emenda Constitucional 65/2012 Por Décio Michellis Jr. “O difícil, vocês sabem, não é fácil…” já dizia o saudoso Vicente Matheus. A Proposta de Emenda À Constituição (PEC) nº 65, de 2012, em tramitação no Senado Federal, acrescenta o […]
Integração Internacional das Administrações Tributárias
Brasil cumpre mais uma etapa em direção à integração internacional Por Fábio Pugliesi* O imposto de renda incide sobre o acréscimo patrimonial, entende-se como exemplificativos o produto do capital ou trabalho, por exemplo, a incidências sobre o salário e os juros e aluguéis. No Brasil, desde que a pessoa tenha domicílio no país, deve […]
Acesso ao patrimônio genético finalmente foi regulamentado
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro * Finalmente saiu a regulamentação do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional Através do Decreto nº8.772, de 11/05/2016, publicado no DOU em 12/05/2016, o Governo Federal regulamenta a Lei nº13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado para fins […]
Validade da Lei florestal pode ser julgada no meio do ano
Sem pressa, Supremo Tribunal Federal convoca audiência pública e Ministro Fux, o relator das ações, aponta o rumo da decisão Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Supremo Tribunal Federal, ciente da batata quente jogada em suas mãos, convocou uma audiência pública, para ouvir partes interessadas no conflito armado por entidades ambientalistas e Ministério […]
TRANSAÇÃO JUDICIAL RESOLVERIA O ESTRAGO NA SAMARCO, NÃO O ESTRAGO DA SAMARCO…
Homologação do acordo entre Samarco e governos estaduais favorece apenas a empresa… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Acordo sobre a Lama da Samarco faz água… O Ministério Público posicionou-se contra a homologação do acordo da União, governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. com as Mineradoras SAMARCO, VALE e BHP, nos autos […]