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Assuntos Relacionados: Academia de Polícia Militar, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, CBPM, Direito Penal Militar, Justiça Militar, Justiça Militar estadual, polícia militar, TJMMEDALHAS… MEDALHAS…
Um lance de memória dos tempos de militância no Direito Penal Militar Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A foto acima é dos anos 80. Eu estava condecorando por bravura policiais militares do 11o. BPM. Fui defensor credenciado pela Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, entre 1985 e 1995. Atuei em aproximadamente […]
TV Ambiente Legal – Nilson Souza – Alumínio e sustentabilidade
Alumínio e sustentabilidade: uma relação possível Nos dias de hoje, a mineração não pode se resumir ao papel de atividade extrativista, precisa ser também um agente de preservação ambiental. A Alcoa, líder global no setor de alumínio com mais de 100 anos de história, já cumpre esse papel há anos e é considerada um exemplo […]
TV AMBIENTE LEGAL – DÉCIO SEMENSATTO: A GESTÃO AMBIENTAL HOSPITALAR E UNIVERSITÁRIA
A gestão de saúde não é mais a mesma de alguns anos atrás. Isso impacta tanto no atendimento médico quanto no meio ambiente. A gestão de lixo hospitalar, bem como a geração de energia se converteram em grandes desafios. Pensando nisso, a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), que administra hoje o tradicional […]
DESVENDANDO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Uma ferramenta legal para a resolução de conflitos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, tecnicamente conhecido como TCAC -Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, é instrumento extremamente útil para a resolução de conflitos de interesses difusos, socioambientais e de natureza econômica. Torna flexível a implementação da […]
CRITÉRIOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL PELO CRIME AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE DE DIRIGENTES, CONSULTORES E SUBALTERNOS, NO AMBIENTE CORPORATIVO Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Como já tive oportunidade de afirmar, a natureza do direito penal ambiental é econômica. Nesse campo, os agentes econômicos possuem vontade própria. Obedecem fluxogramas, organogramas, cumprem planos, objetivos, gerados pelo somatório da vontade individual de membros dirigentes. Essa vontade […]
PRINCÍPIO DEMAIS… LEI DE MENOS
Decisões judiciais em Uberaba representam uma batalha de muitas, travadas na guerra dos biocentristas contra a nova lei florestal brasileira Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O EXERCÍCIO DA CRÍTICA É ESSENCIAL À DEMOCRACIA Esse artigo pretende resgatar uma prática abandonada pelos operadores do direito brasileiro, massacrados pela estatolatria e pela hegemonia do jurisprudencialismo sobre […]
PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS ENTRE OS LÍDERES NA ÁREA AMBIENTAL
PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS integra o rol das empresas líderes da advocacia, indicadas pela tradicionalíssima publicação britânica The Legal 500. O escritório Pinheiro Pedro Advogados está destacado no ranking anual das firmas brasileiras especializadas em Meio Ambiente, divulgado pela publicação britânica The Legal 500. A publicação lista, também, o sócio-diretor do escritório, Antonio Fernando Pinheiro […]
Programa Santa Receita entrevista Pinheiro Pedro
O advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sócio-diretor da Pinheiro Pedro Advogados, participou em agosto de 2014, do Programa Santa Receita da TV Aparecida, apresentado por Claudete Troiano. Ele destaca os principais crimes ambientais e crimes contra ambientalistas cometidos no Brasil, como eles são julgados e quais penas são aplicadas nos casos de condenação, inclusive aos cometidos […]
CRIME AMBIENTAL – RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A criminalização da conduta da Pessoa Jurídica O propósito do presente artigo é esmiuçar um pouco a questão da aferição da responsabilidade penal da pessoa jurídica, face ao crime ambiental. Crime é um fato típico, antijurídico e culpável. A dificuldade, no entanto, surge para o operador do direito quando o […]
QUANDO A ÁGUA MATA
A OPRESSÃO IMPOSTA PELA SEDE Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro ÁGUA, ARMA DE GUERRA? Água para consumo humano é cada vez mais escassa em nosso planeta. A administração do recurso, talvez por isso mesmo, tem servido de instrumento de opressão, aniquilação, dominação, segregação racial e discriminação social e política. Água virou arma de guerra. […]
TV AMBIENTE LEGAL – ALFREDO ATTIÉ
“O Judiciário é um poder que a população pode confiar?” – Alfredo Attié Nos assuntos de Estado, a população não quer só ficar na arquibancada, mas participar. A sociedade tem papel fundamental no processo de mediação de conflitos judiciais e é parte da solução dos problemas enfrentados pelo Judiciário. Como adaptar a Justiça aos […]
NAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS A RESPONSABILIDADE É SUBJETIVA!
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O óbvio ululante e a natureza “rodriguiana” do debate Se Nelson Rodrigues testemunhasse o debate a respeito da chamada “responsabilidade administrativa ambiental”, por certo sentenciaria: “órfãos da objetividade usam da retórica para desfocar o óbvio ululante”. Trata-se do esforço mental de brilhantes juristas, porém adeptos do biocentrismo (ramo […]
USP SOB INTERVENÇÃO DA PM? MAIS UMA VERGONHA COM TÍTULO ACADÊMICO…
O Factóide da Segurança Pública e a Intervenção Indevida no Campus da USP O governo do estado e a reitoria da USP promovem mais um conflito desnecessário com professores, funcionários e alunos, em nova tentativa de ocupar impor um policiamento ostensivo no Campus da Universidade de São Paulo. O pretexto, como sempre, é o de […]
TV AMBIENTE LEGAL – MAURÍCIO LONGHINI e a Sustentabilidade no mercado financeiro
Os bancos cada vez mais voltam seu foco para a sustentabilidade, tanto nas suas políticas internas quanto no financiamento à empresas. Será cada vez mais difícil obter crédito na praça sem ter a responsabilidade ambiental como estratégia de negócio. Para falar sobre esse novo momento da economia, a TV Ambiente Legal entrevista Mauricio Longhini, […]
A BRINCADEIRA MORTAL DE HADDAD PLAYMOBIL
A pintura de ciclofaixas sem planejamento perdeu a graça Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Estatística macabra iniciada: duas mortes de pedestres mancham o programa cicloviário da prefeitura. Ambas as mortes decorreram não apenas por conta das circunstâncias de momento mas, sobretudo, pela ausência de planejamento, prevenção e previsibilidade na disposição física de uma ciclofaixa […]