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21 de fevereiro de 2021

AGÊNCIAS REGULADORAS, TECNOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

O modelo das Agências Reguladoras brasileiras e a necessidade de equilíbrio entre as decisões técnicas e políticas     Por Rodrigo Vieira das Neves de Arruda* Sumário: Intrudução;1- Agências Reguladoras no Brasil: Histórico e Características; 2- O Modelo Tecnocrata;3- Tecnocracia e Agências Reguladoras; Considerações Finais; Referências Resumo O presente trabalho busca analisar o modelo das Agências […]

14 de janeiro de 2020

IGNORÂNCIA SOLAR…

De como o imbróglio da “tarifa zero” para energia solar revela um sério problema de governança     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O presidente Jair Bolsonaro declarou no penúltimo domingo (5 de janeiro de 2019), que não pretende tributar a geração de energia solar no país. Afirmou, porém, que a palavra final caberia à […]

25 de junho de 2019

Água e regulação – Conferência de Pinheiro Pedro no Seminário Internacional da Água

O que é Regulação, sua abrangência e o contexto da regulação na gestão do ciclo econômico da água e do saneamento no Brasil     Em conferência ministrada no Seminário Internacional da Água – organizado pelo Instituto Cidades Inteligentes em Piracicaba-SP, em março de 2019, Antonio Fernando Pinheiro Pedro discorre sobre o assunto da regulação […]

16 de maio de 2019

Resíduos sólidos, saneamento e regulação da economia circular

O Ciclo do Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto é diferente do Ciclo Biotécnico dos Resíduos Sólidos, que demanda Ambiente de Regulação própria para a Economia Circular     Nosso Blog apresenta a Palestra de Antonio Fernando Pinheiro Pedro no Seminário “Resíduo de Valor”, organizado pelo Instituto Cidades Inteligentes em Sorocaba-SP, 15 de abril […]

18 de setembro de 2016

O RESGATE DO AMBIENTE DE REGULAÇÃO

O Ambiente de Regulação não comporta ideologias ultrapassadas   Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O conceito de Regulação Compreender o ambiente de regulação é fundamental, especialmente neste momento em que o país terá que se mobilizar para superar o desastre provocado por mais de uma década de governos empenhados em resgatar “o controle do Estado” […]


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