MANTIDOS OS VETOS AO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.20 No vídeo anterior (n. 19 da série – https://www.youtube.com/watch?v=kaI9_37SCpo&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n&t=0s) o Professor Leandro falou da primeira ação civil pública por litigância climática ajuizada no Brasil, ação interposta pelo Instituto de Estudos Amazônicos na Justiça Federal do Paraná, oportunidade em que o autor da ação requer que a União cumpra as […]

5 de julho de 2020

Mosteiro de Macaúbas – Santa Luzia/MG – Tombamento

Leandro Eustaquio SÉRIE DICAS N. 15 No vídeo n. 14 da série (https://www.youtube.com/watch?v=DzeAQuB50vw ) o professor fala dos Túneis da Serra da Saudade que ficam no Município menos populoso do Brasil, lembrando que tal filmagem foi feita antes da Pandemia. Neste vídeo (o n. 15 da serie), Leandro fala do Mosteiro de Macaúbas, que fica […]

28 de abril de 2020

Meio ambiente e prescrição: de volta para o passado

Por Paulo de Bessa Antunes* O tribunal nunca esquece (Franz Kafka) O Supremo Tribunal Federal [STF] após reconhecer a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário [RE] 654833[1], cuja questão de fundo diz respeito à uma ACP movida em face de supostos desmatadores em área indígena localizada no Estado do Acre. Em decisão proferida aos 17/04/2020, […]

21 de abril de 2019

Brumadinho, enchentes e danos ambientais – Ação Popular Ambiental (2a.parte)

Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL n. 4 No 3o vídeo desta série, o Professor começou a falar de Ação Popular Ambiental, vídeo disponível pelo link https://www.youtube.com/watch?v=DqWNvtPv3Qg&t=3s No Vídeo de hoje o prof. Leandro Eustaquio continua a falar sobre Ação Popular ambiental. Na primeira parte deste vídeo, Leandro Eustaquio fala mais sobre legitimidade […]

24 de fevereiro de 2019

O Desastre de Brumadinho e as Consequências Jurídico-ambientais

Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL 2 Prof. Leandro Eustaquio fala das consequências jurídico-ambientais do Desastre de Brumadinho, em uma explicação divida em 4 partes. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o tratamento jurídico do Meio Ambiente na Constituição de 1988, primeira Constituicao Brasileira a tutelar o Meio Ambiente em seu texto. […]