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Assuntos Relacionados: Acordo de Paris, aquecimento global, mudanças climáticas, Protocolo de KyotoO AQUECIMENTO GLOBAL E O ACORDO DE PARIS II
Por Ricardo Cintra Torres de Carvalho* Em 26/12/2020 trouxemos uma breve explanação sobre as causas do aquecimento global, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e na Convenção-Quadro sobre a Mudança Climática de 1994 e a disciplina da redução dos gases de efeito estufa (GEE) no Protocolo de Kyoto de 1997, que, em acréscimo aos mecanismos usuais […]
BRASIL CAI NA ARMADILHA DE BIDEN E ASSUME METAS DA CÚPULA DO CLIMA
EUA usaram Cúpula do Clima como ‘armadilha’ para mudar discurso do Brasil sobre o clima, diz Pinheiro Pedro Da redação Na cúpula do Clima, realizada sob o comando do Presidente Norte Americano Joe Biden, o Brasil seguiu a promessa dos EUA de zerar as emissões até 2050 – dez anos antes do previsto […]
Com ‘ultimato’,EUA usam ‘armadilha’ para mudar discurso do Brasil sobre o clima,diz especialista
O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, afirmou que o país terá a “última chance” de mostrar compromisso com o meio ambiente na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Sobre isso, a Sputnik Brasil ouviu um advogado especialista no tema, que alertou para a “situação delicada” que o Brasil enfrenta. No […]
Climatismo: Declaração final da COP de Madri foi uma capitulação do Brasil
Pinheiro Pedro classifica a COP 25 como um fracasso climatista, no entanto ressalta que o Brasil saiu derrotado ao assinar a Declaração Final do evento. Entenda o porquê. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 25, terminou neste domingo (15 de dezembro), em […]
25ª CÚPULA DO CLIMA – CONCORDAMOS EM DISCORDAR
Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Carlos Rittl discutem a COP 25 Por Renato Grandelle – para a Revista Época* Advogado que ajudou a criar o programa ambiental de Bolsonaro e secretário executivo de rede de ONGs falam sobre os efeitos no governo brasileiro da conferência do clima, que acontecerá em Madri nas duas […]
BRINCANDO COM FOGO E TRAINDO O BRASIL
Macron não estava só quando questionou a soberania do Brasil, maus brasileiros estimularam o gesto. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os focos de incêndio que hoje estão sendo combatidos pelo governo brasileiro na região amazônica serviram de pretexto para que o presidente da França, Emmanuel Macron, relativizasse em pronunciamento oficial a soberania do […]
Brasil cumpre e ao mesmo tempo se afasta do Acordo de Paris
Em entrevista á Rádio Sputnik (Voz de Moscou) o especialista em direito ambiental, Pinheiro Pedro, declara que o Brasil adota posição independente em relação ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. Redação da Rádio Sputnik (RT – Voz de Moscou) Em meio a polêmicas ambientais, reavivadas pelo acordo Mercosul-União Europeia, o governo federal […]
“É preciso reestruturar a gestão do clima no Brasil”, diz Pinheiro Pedro à Rádio Sputnik
“É preciso reforçar a soberania nacional para que possamos cumprir as metas assumidas” Após divulgação de Nota Sobre a Estrutura de Gestão do Governo Bolsonaro em face às mudanças climáticas*, a Rádio Sputnik, entrevistou o advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro. A Rádio Sputnik é mídia da agência russa internacional de notícias […]
Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira
Por Flavia Trentini e Leonardo Cunha Silva* Para iniciar a coluna “Direito do Agronegócio” no ano de 2019, trataremos das polêmicas em torno dos efeitos do Acordo de Paris para a agricultura brasileira. As críticas ao acordo se concentram em suposta ameaça à soberania brasileira[1], mas, afinal, quais obrigações legais assumidas pelo Brasil junto […]