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DIREITO DE INFRAESTRUTURA: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL

Fundamentos e interfaces da nova disciplina jurídica     Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil perdeu o bonde da história várias vezes, por não possuir infraestrutura suficiente para o embarque. Da síntese do aproveitável, entre momentos de euforia e profunda depressão econômica, nossa história é lotada de desamparo, carente de planejamento estratégico, pobre de […]

APONTAMENTOS SOBRE A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

  Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro   1 O Estudo de Impacto Ambiental tem seus limites O EIA-RIMA – como é chamado o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório simplificado (para melhor compreensão popular) – é ferramenta de avaliação de empreendimentos potencialmente poluentes e de significativa magnitude em relação ao meio impactado. Seu processo […]