SEM AMBIENTE NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Secretário de Alckmin merece estudo de impacto ambiental: não é do ramo e coleciona um conflito atrás de outro…
Salles – colecionador de problemas…
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
Otávio Okano pediu demissão da Presidência da CETESB, irritado com a conduta do Secretário Estadual do Meio Ambiente, expondo uma crise sem precedentes no sistema ambiental paulista.
O atual Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ricardo Salles, parece ser especialista em ficar sem ambiente nos locais para onde é nomeado.
Sua nomeação já foi uma dor de cabeça para Alckmin. Por conta da articulação política para eleger João Dória prefeito da Capital, o governador nomeou Ricardo Salles, que não era do ramo, para a pasta do meio ambiente – uma secretaria tradicionalmente técnica. Alckmin estava atendendo a uma cota pleiteada pelo Partido Progressista – PP.
A escolha gerou uma representação do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral, denunciando o uso da máquina como forma de apoio à candidatura municipal.
Goldman, “enojado” com o Secretário (Foto: Ale Frata/Frame/Folhapress)
Antes de ser nomeado para o meio ambiente, o jovem advogado já colecionava confusões de toda ordem, em várias instâncias da administração. Membro de um movimento chamado “Endireita Brasil”, Ricardo Salles foi nomeado secretário particular de Alckmin e logo se incompatibilizou com membros do governo, funcionários e políticos. Era conhecido, segundo fontes do palácio, pela arrogância no trato pessoal com subalternos, subserviência a poderosos de plantão e estreitíssima visão ideológica da política.
Sem mais ambiente no Palácio dos Bandeirantes, Salles foi defenestrado. Porém, Alckmin aceitou o desafio de nomeá-lo justamente na secretaria onde o ambiente é questão de Estado…
A esse respeito, declarou o Ex-Governador Alberto Goldman: “Estou enojado. É possível compor com o PP. Que pelo menos seja uma pessoa deglutível.”
Deveria o governador ter ele próprio executado um estudo prévio de impacto ambiental para a nomeação pois, nem bem assumiu a secretaria, Salles iniciou medidas que tornaram o ambiente ali insuportável.
Primeiro, Salles nomeou outro membro do “Endireita Brasil” para a ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente. No entanto ampliou as funções do nomeado por meio de uma resolução (de número 68), na qual direcionou àquele toda e qualquer autorização de despesa acima de 5.000 unidades fiscais. A medida criou um verdadeiro balcão de barganhas administrativas – além de ferir, de forma absolutamente cristalina, a autonomia orçamentária e executória de autarquias como Fundação Florestal e CETESB. Note-se que o nomeado, que também não é do ramo, sequer informa em perfil de redes sociais sua atual condição funcional.
A “cereja do panetone” (que já é cheio de coisinhas…) veio em seguida: Salles resolveu impor um capitis diminutio na agência ambiental paulista – a CETESB. Proibiu de maneira imperial o presidente da quinta maior agência do planeta, de receber autoridades, políticos ou líderes empresariais. Transferiu todo o gabinete da presidência da empresa – que tem absoluta autonomia – para o mesmo andar do seu gabinete, e deslocou dezenas de funcionários de suas áreas de origem para o andar esvaziado. Detalhe: o prédio ocupado pela Secretaria é da CETESB…
Em seguida, resolveu concentrar as autuações e fiscalizações em uma coordenadoria ligada ao seu gabinete – de forma que vistorias executadas pela polícia e pelos fiscais da agência, passam pelo gabinete do secretário…
Otávio Okano – sem paciência para as diatribes do secretário arrogante
Notas em painéis e colunas sociais dos jornalões passaram a “noticiar” os focos ocasionais de atenção da secretaria. Também foi notória a ordem para “baixar o pau” nas multas – transformando a gestão ambiental em mera fonte arrecadadora – algo condenado veementemente pelos políticos do PSDB em relação às prefeituras petistas no Estado…
A gota d’água veio com a “notícia” transmitida por Salles ao governador, de que o dirigente máximo da CETESB, Otávio Okano, “havia aceitado a indicação para ser secretário municipal de meio ambiente de Ribeirão Preto” – pretendendo com isso indicar, ele próprio, um nome para a presidência da empresa. Consultado diretamente por Alckmin, Okano negou a veracidade da notícia. Porém, bastante irritado com a conduta “pouco madura” do Secretário, pediu demissão.
O novo presidente é um técnico respeitável, com tradição na casa. Isso indica que o governador não permitiu maior ingerência de Salles na agência ambiental paulista.
No entanto, é fato que não há mais ambiente para o Secretário na Secretaria do Meio Ambiente e, pelo visto, também no governo.
Hora de iniciar a contagem regressiva…
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e das Comissões de Política Criminal, Infraestrutura e Sustentabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.
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