Secretários do Meio Ambiente são presos por fraude

Os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, foram presos na madrugada desta segunda-feira (29/4), durante operaçãoconcutare, da Polícia Federal. Outras 16 pessoas também foram detidas, em caráter temporário, pela mesma operação. Entre os presos está o ex-secretário estadual de Meio Ambiente e ex-deputado estadual, Berfran Rosado.

Segundo a PF, o grupo criminoso identificado durante as investigações iniciadas em junho de 2012 é formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Eles são acusados de atuar em órgãos de controle ambiental estaduais e municipais para obter ou conceder, ilegalmente, licenças ambientais e autorizações para exploração mineral. Os 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região estão sendo cumpridos por 150 policiais federais nas cidades gaúchas de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, além de Florianópolis.

O advogado ambientalista Antonio Fernando Pinheiro Pedro, do escritório Pinheiro Pedro Advogados, explica que a falta de planejamento dos governos facilita a corrupção. “O licenciamento ambiental é uma ferramenta importante para a economia. No entanto, o Poder Publico não cumpre com a sua parte ao não mapear, planejar e ordenar corretamente o território. Sem isso, fica fácil armar redes de corrupção no sistema, usando como contrapeso justamente o enorme volume de indefinições juridicas criado”.

Segundo o advogado, a transparência é o melhor remédio e o diálogo técnico com os interessados a arma para evitar que licenças saiam do gabinete ou lá permanecam.
Durante a manhã, o governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre anunciaram o afastamento de Niedersberg e Záchia dos cargos de secretário estadual e municipal. O governador gaúcho, Tarso Genro, se encontra em viagem oficial a Israel, onde concedeu entrevista a jornalistas que acompanham a comitiva. “Não apenas o secretário será afastado. Se soubermos de qualquer outro nome envolvido do governo, ele também será igualmente afastado. Esta é uma medida preventiva”.

Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou que o prefeito, José Fortunati (PDT), determinou o afastamento de todos os servidores municipais apontados na investigação. “Não se trata de qualquer julgamento prévio, mas de uma iniciativa para preservar e garantir a total transparência ao processo”, afirmou Fortunati, que, segundo sua assessoria, foi informado das suspeitas contra Záchia pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF está subordinada. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2013