Reunião interpartidária estabeleceu diretivas a serem levadas para a Rio +20
Por Danielle Denny
A participação dos partidos políticos na Conferência das Nações Unidas Rio +20 foi objeto de discussão em evento interpartidário inédito. Apesar de algumas desavenças conceituais, os representantes dos partidos que compareceram (PTB, PV, PPS, PP e PSDB) concordaram que o principal é a articulação partidária para que sejam implementadas políticas que fomentem a transição para a economia verde.
Foi constatado que os desafios da economia de baixo carbono e sócio-ambientalmente responsável, incluirão um preço alto a ser pago pela sociedade e pelos governos nacionais. Tecnologias verdes já existem como a energia solar, maremotriz e decorrente da transformação dos resíduos sólidos em plasma. O problema é o custo delas. A participação política é fundamental para que se estruture um modelo que viabilize o uso dessas tecnologias.
O Brasil como país mega diverso e riquíssimo em recursos naturais, como a água, tem uma especial vantagem comparativa nessa área, além do fato de já contar com uma matriz energética limpa. Se o Brasil não conseguir adotar a economia verde aqui, vai ser difícil outro país conseguir sucesso, porque nós somos os que mais temos facilidades. Assim, o foco da política brasileira deveria ser inovar, assumir a liderança e trazer para a prática os resultados efetivos da proposta sócio-ambiental da Rio + 20.
Se deixarmos de aproveitar essa janela de oportunidade, os outros países o farão e uma nova ordem mundial será estruturada de maneira deletéria aos interesses brasileiros. Nesse cenário, um dos participantes do evento, destacou o risco de o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente vir a ser transformado em agência ambiental com poderes para criar barreiras não tarifárias, como as sanitárias e fitossanitárias, com efetividade nos moldes da que detém o Conselho de Segurança. Essa estrutura serviria muito bem aos interesses de uma Europa em crise.
Beto Trícoli, deputado estadual do PV, salientou que essa articulação político-partidária pode estar mais próxima do que se imagina, dada a grande semelhança entre muitas leis que tramitam nas diversas esferas legislativas. Como, por exemplo, os diversos projetos sobre a inspeção veicular. Os participantes, portanto, deveriam agir no sentido de levar sua respectiva bancada para que se aprovasse mais rápido essas normas.
O encontro ocorreu dia 3 de maio de 2012, às14h, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa do encontro partiu do deputado Campos Machado, secretário geral da Executiva Nacional do PTB e foi conduzido pelo advogado ambientalista e presidente do PTB Ambiental, Antônio Fernando Pinheiro Pedro.