Racismo, preconceito e esteriótipo: três formas distintas de manifestar discriminação

Por  Crippa Ursaia e Danielle Denny

O Ministério do trabalho lançou um documento intitulado: “Brasil, Gênero e Raça”, em que distingue racismo, preconceito, estereótipo e discriminação. Baixe o PDF aqui.

Racismo é a ideologia que postula a existência de hierarquia entre grupos humanos, entre negros e brancos, por exemplo. Pode se manifestar por meio de preconceito ou discriminação à indivíduos considerados de outras raças.

Preconceito é uma indisposição, um julgamento prévio negativo que se faz de pessoas estigmatizadas por estereótipos. Aurélio Buarque de Holanda conceitua preconceito como uma ideia pré-concebida, ou, mais precisamente, intolerância e aversão a outras raças religiões e credos.

Estereótipo, por sua vez, consiste em uma característica atribuída a determinadas pessoas e grupos que funciona como uma espécie de carimbo ou rótulo, um pré-julgamento. As pessoas rotuladas são sempre tratadas e vistas de acordo com esse carimbo que recebem, independentemente de suas verdadeiras qualidades.

Discriminação é o nome que se dá a qualquer conduta (ação ou omissão) que viola os direitos das pessoas com base em critérios injustificados e injustos, tais como: raça, sexo, idade, opção religiosa e outros.

O racismo, segundo o inciso XLII, do art. 5º da Constituição Federal, é considerado crime inafiançável e imprescritível. A política de repressão a essa conduta criminosa ganhou efetividade através das leis federais nº 7.716/89 e nº 9.459/97.

O caso do garoto etíope expulso de restaurante em São Paulo é exemplo desse crime denota preconceito em razão do estereótipo, seguido de discriminação automática do gerente do estabelecimento, que, simplesmente ao avistar um menino de cor negra sentado sozinho à mesa do restaurante, coloca-o para fora, por pensar tratar-se de um garoto de rua.

O preconceito, incutido na mentalidade e no dia-a-dia do brasileiro, por séculos de coabitação pacífica e “cordial” com atos de discriminação dissimulados em preconceito social, além de conduzir à impunidade generalizada em relação a condutas tidas como rotineiras, retrata o conformismo e retarda a conquista efetiva da cidadania dos discriminados.