QUANDO A ÁGUA MATA

A OPRESSÃO IMPOSTA PELA SEDE

 

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

ÁGUA, ARMA DE GUERRA?

Água para consumo humano é cada vez mais escassa em nosso planeta. A administração do recurso, talvez por isso mesmo, tem servido de instrumento de opressão, aniquilação, dominação, segregação racial e discriminação social e política. Água virou arma de guerra.

Essa questão tem preocupado a ONU e todas as entidades relacionadas aos direitos humanos. Várias são as guerras tribais, conflitos fundiários, guerras civis, embates entre países e populações, no mundo atual, onde o acesso à água integra o núcleo do conflito. O favorecimento a grupos econômicos e classes sociais também constitui preocupação.

A globalização econômica tem feito ressurgir posturas típicas do antigo Império Romano, quando os aquedutos constituíam a marca do maior e mais duradouro império de todos os tempos. Naquele período, classes eram favorecidas e alianças fortalecidas por meio do uso da água.

Agora, o conflito pelo uso da água ganha contornos mundiais. A questão da escassez desponta em conflitos e batalhas de toda ordem, em todos os sistemas políticos e sociais, sem discriminação.

O componente hídrico deverá ser observado pela ONU, doravante, como componente estratégico, visando prevenir a generalização do seu uso como arma, ou como o próprio foco do conflito.

Conflitos em curso ou travados recentemente, nos quais o uso político da água assume ou assumiu proporções de perversidade, revelam o potencial dessa escassêz dirigida assumir escala global, para além dos fatores climáticos.

É preciso, para tanto, entender algumas “batalhas de água” travadas no mundo, que delineiam essa crise.

A BATALHA DE GAZA

A operação de repressão israelense ao Hamas, na Faixa de Gaza, constitui um retrato dos mais cruéis do uso perverso da água – recurso essencial para a vida humana.

Os efeitos causam tanto ou mais danos que os provocados pelos estilhaços de bombas e projéteis disparados pelas forças em conflito. Vejamos:

O cerco hídrico de Gaza

A diferença de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, entre territórios ocupados por israelenses e palestinos, é de proporções bíblicas. Algo como viver com modernas redes do século XXI e cisternas dos tempos de Hagar e Ismael.

Na região de Gaza é praticamente impossível construir ou manter rede de água. O abastecimento provém do território israelense e está sujeito ao regime de bloqueio imposto pelo governo de Israel a Gaza, desde a ocupação da faixa pelo Hamas, em 2007.

O bloqueio teve enorme impacto na rede de esgoto e abastecimento de água. A falta de componentes de reposição torna difícil reformas e a manutenção dos equipamentos do sistema. O fornecimento de energia intermitente fez com que bombas elétricas precisassem de geradores que, por sua vez, não tinham peças reserva.

Ademais, o fornecimento racionado de combustível não permite que os geradores remanescentes funcionem com regularidade, mesmo após o auge do conflito.

A Organização Mundial de Saúde – OMS, informou que a Operação Chumbo Fundido, realizada pelas forças militares de Israel contra o Hamas entre 2008 e 2009, piorou sobremaneira a situação que já era crítica.

Antes daquela operação, os moradores de Gaza tinham menos de metade da água necessária para manter alguma qualidade de vida – de acordo com padrões internacionais. Para piorar o quadro, 80% da água que chegava ao território não tinha qualidade compatível com os padrões da OMS.

No auge dos combates em janeiro de 2009, metade da população de Gaza não tinha mais acesso à água encanada.

Antes do último conflito, em junho de 2014, o setor responsável pelo tratamento de esgoto em Gaza, sob o comando do Hamas, estimava que ao menos 50 milhões de litros de esgoto sem tratamento adequado era despejado no mar diariamente (a outra parte do esgoto de Gaza é armazenada em lagoas).

Em 2007, uma das lagoas de estabilização de esgoto transbordou, causando cinco mortes e risco de doenças.

Na ofensiva israelense contra o Hamas, iniciada em julho de 2014, 300.000 habitantes de Gaza ficaram sem água.

Em reunião do Comitê de Defesa e Relações Exteriores do parlamento israelense, o Knesset – informou a edição digital do jornal “Haaretz” de Jerusalém – ainda no início da ofensiva, o presidente do Comitê, Zeev Elkin, sugeriu ao Primeiro Ministro Netanyahu simplesmente cortar o abastecimento de água e eletricidade ao território.

A tragédia sinérgica alimentar em Gaza

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) informa que 61% dos moradores de Gaza vivem em situação de “insegurança alimentar”.

Metade dos 1,5 milhão de moradores de Gaza depende da UNRWA – sigla da Agência das Nações Unidas encarregada de prestar auxílio aos refugiados palestinos.

O número de moradores de Gaza incapazes de comprar itens como sabão e água potável triplicou desde 2007, quando Israel iniciou o bloqueio da Faixa em represália aos atentados do Hamas.

Uma pesquisa realizada pela ONU em 2008 revelou que mais da metade dos habitantes dos domicílios de Gaza vendeu o que tinha e depende de crédito para comprar comida. Assim, três quartos dos habitantes da região compram menos comida do que no passado e quase todos estão comendo menos frutas, legumes e verduras frescos e proteínas, para economizar.

A falta de água prejudicou sobremaneira a agricultura na região, praticamente eliminando o fornecimento de alimento fresco, hortaliças, verduras e frutas. Os prejuízos à agricultura, estima a FAO, foram da ordem de US$ 180 milhões.

Como consequência. de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), um terço das crianças com menos de 5 anos e de mulheres em idade fértil em Gaza estão anêmicos.

A BATALHA DA SÍRIA

A guerra civil na Síria tem efeitos devastadores para o abastecimento de água na região.

No centro dos conflitos armados, forças atacaram a estação de bombeamento de água na cidade de Alepo.

Durante oito dias, 2,5 milhões de pessoas ficaram sem acesso à água potável.

Na Síria a água efetivamente tornou-se equipamento bélico no conflito.

Nesses três anos de guerra civil, tanto o regime do ditador Assad quanto os grupos radicais xiitas que a ele se opõem, bem como os abjetos elementos do autodenominado Estado Islâmico, usam a água como arma de guerra, invariavelmente vitimando a população desarmada.

O regime ditatorial da Síria, no entanto, ainda é o maior algoz hídrico.

Nos últimos quinze anos, o regime de Assad vem utilizando o corte de fornecimento de água como artifício para castigar comunidades consideradas inimigas. Em contrapartida, faz a manutenção regular do abastecimento como forma de perenizar alianças com comunidades aliadas.

O governo sírio desregulamentou a posse da terra para expulsar agricultores e pastores, cedendo as propriedades a aliados endinheirados. Ironicamente, os assentamentos sordidamente efetuados ocorreram justamente na região que hoje mais sofre com a escassez de água.

A falta de água, segundo a ONU, aumentou as taxas de migração, constituindo forte vetor ambiental a fustigar os quase nove milhões de refugiados no país.

Objetivo estratégico no conflito sírio, o Lago Assad, o mais importante manancial da região, está hoje sob o controle dos sanguinários membros do grupo jihadista Estado Islâmico (EI). Segundo a rede de TV Al Jazeera, o conflito já ocasionou a perda de 6 metros no nível da água do manancial.

Se a situação persistir na região, a Síria provocará um dos maiores desastres ambientais e humanitários das últimas décadas.

O IRAQUE DESTRÓI OS JARDINS DO ÉDEN

Berço da civilização, os rios Tigre e Eufrates, também sofrem com o controle de rebeldes por todo seu curso. Deles dependem Iraque e Síria, para alimento, água e indústria.

No conflito com o Iraque, durante a década de 1980, o governo xiita iraniano, desviou água para inundar as defesas militares do Iraque.

No entanto, o pecado maior veio do Iraque.

Maude Barlow, representante do Conselho de Canadianos e da organização Food and Water Watch, informou em relatório sobre a situação da bacia do Tigre e Eufrates, que durante o confronto entre Irã e Iraque, na década de 1980, as Marismas da Mesopotâmia foram drenadas.

As marismas constituem território lagunar ao sul da região mesopotâmica (Iraque), com vegetação densa, extremamente fértil e tradicionalmente habitado.

O ditador iraquiano Saddam Hussein, durante os anos noventa, após encerrado o conflito com o Irã, continuou a drenar as marismas como forma de desalojar os militantes xiitas que se escondiam na região e castigar as comunidades maadans, populações árabes tradicionais que protegiam os xiitas.

Para se ter um ideia da proporção bíblica dessa tragédia: Judeus, muçulmanos e cristãos, desde priscas eras, apontam as marismas como sendo o Jardim do Éden.

O ditador Iraquiano, no entanto, não se contentou em degradar um sagrado ecossistema. Durante a guerra de ocupação do Kuwait, as forças iraquianas bombardearam as plantas de dessalinização, destruindo boa parte da capacidade de produção de água potável daquele país.

A BATALHA DE BOTSWANA

A especialista canadense Maude Barlow relacionou Botswana como um dos casos mais graves do uso de água como arma de guerra.

Em 2002 o governo proibiu os bosquímanos de terem acesso à sua única fonte de água, para forçá-los a sair do deserto do Kalahari, onde haviam sido descobertas minas de diamante.

A ação causou enorme mortandade e foi objeto de importante conflito judicial interno, sendo, anos depois, corajosa mas tardiamente anulada pelo tribunal de apelações do próprio país.

A BATALHA DE KOSOVO

Em Kosovo (1996–1999), os sérvios jogaram cadáveres em poços de suprimento, tornando a água imprestável para o consumo humano – um dos muitos crimes de guerra objeto do processo criminal movido contra os dirigentes da Sérvia perante o Tribunal Internacional.

A DESUMANIDADE na qual se foca o direito internacional para qualificar a degradação ou o corte do suprimento de água como crime de guerra, advém do fato de constituir a população civil a grande vítima dessas ações. Sem ter fonte de água com qualidade para suprir suas necessidades básicas, a população que sobrevive em meio aos conflitos, sofre com contaminação, falta de alimentos, ausência de atendimento médico, doenças e óbitos.

A BATALHA DE DETROIT

Tão cínica quanto o uso da água como recurso bélico, é a utilização do recurso hídrico de forma seletiva e segregada. Pior ainda quando o uso não é apenas político, atende a interesses puramente financeiros.

Um caso típico do que se chama “guerra De classes”, ocorreu recentemente em Detroit, nos Estados Unidos, em maio e junho de 2014.

O Serviço Distrital de Água e Esgoto de Detroit (DWSD) enviou, em maio, 46.000 notificações de interrupção de fornecimento para os clientes que estavam em atraso nas suas contas de água. Foi a última calamidade que se abateu sobre a cidade, cujas taxas de água subiram 119 por cento na última década.

Detroit perdeu quase dois terços de sua população nos últimos 60 anos.

As crises econômicas ocorridas nos anos 70, 80, 90, 2001 e 2008, transformaram Detroit em um enorme esqueleto de infraestruturas, com um gigantesco sistema de água e pouco dinheiro para mantê-lo.

Os chamados “shut offs” começaram por 17.000 famílias e pequenas empresas.

Sem o água, os atingidos reagiram de forma dura. Bloquearam os veículos enviados para desligar as casas, montaram piquetes e organizaram protestos, nos quais denunciaram o corte seletivo dos fornecimentos. Segundo os moradores, a DWSD casas de moradores de baixa renda, alguns deles nada devendo, estavam sofrendo cortes enquanto campos de golfe devedores de fortunas continuavam a serem abastecidos.

A DWSD respondeu que havia “focado em clientes residenciais porque desligar a água para um usuário em larga escala era tecnicamente mais complicado e que a maioria de seus funcionários não estariam em condições de fazê-lo. Para vários consumidores, ficou a impressão exata que a DWSD, em vias de sofrer privatização, estava excluindo clientes de baixa renda para tornar o sistema “mais atraente para potenciais compradores”.

A comunidade afetada tratou de organizar brigadas de voluntários para levar água para as pessoas que tiveram seus registros desligados. O movimento também está organizando uma petição coletiva para denunciar o ocorrido, não ao governo ou à justiça norte americana. Eles pretendem recorrer às Nações Unidas, pretendendo obter uma condenação do governo americano por permitir o procedimento discriminatório da DWSD.

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, EPA, tem escrito relatórios durante os últimos anos, alertando para o fato da infraestrutura de água da América estar velha e obsoleta. Goteiras, rompimentos, vazamentos, diminuição da capacidade de reservação por assoreamento, material e equipamentos inadequados para as novas demandas, revelam um país que não tem investido num setor essencial para sua população e, pior, políticos “mais animados em construir coisas novas que corrigir obras antigas” (como recentemente publicou o New York Times)

O CASO DE DETROIT NÃO É ISOLADO

Mas o que está acontecendo em Detroit não é apenas problema de Detroit. Tem implicações maiores para o resto do mundo.

A água está ficando mais cara em toda parte e isso é verdade tanto internacionalmente como nos EUA.

No EUA, o custo da água tem aumentado mais rapidamente que a taxa de inflação e não há nenhuma política federal norte americana para ajudar as pessoas a lidar com esse custo.

Na Europa, milhares de pessoas também sofreram cortes no fornecimento de água por falta de pagamento, especialmente na Bulgária, Espanha e Grécia, devido às medidas de austeridade adotadas nesses países.

Em meados deste ano de 2014, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou a sua preocupação: “Deixar as pessoas sem água potável é violação de um direito humano fundamental. Pôr a população civil como alvo e negar-lhe fornecimentos essenciais é uma clara violação dos direitos humanos e do direito humanitário internacional”.

A SECA SEGREGACIONISTA NO BRASIL

O Brasil Passa por episódios de conflito pelo uso da água e sofre com a escassez.

Embora o continente sul americano seja um dos mais bem servidos territórios do planeta, nosso descuido com a água têm resultado em progressivas crises de desabastecimento.

A crise hídrica que atingiu as regiões nordeste e sudeste do país, a partir do final de 2014, revelou um absoluto desprezo dos governos estaduais para com as populações mais atingidas nos grandes centros urbanos.

No caso da Região Metropolitana de São Paulo, foi notória a determinação das autoridades em impor um racionamento de água (cínicamente apelidado de “rodízio”) nas áreas mais carentes (bairros da periferia da cidade de São Paulo) e não apenas nesses bairros populares mas, também, cidades onde o contingente de pessoas pobres era maior (como foi o caso das cidades de Guarulhos e Osasco).

Promoveu-se, também, uma campanha pela redução de consumo de água, premiada com descontos na conta a ser paga por cada usuário. No entanto, a empresa concessionária – justamente a grande responsável estrutural pela crise de abastecimento – alegando “prejuízos”, foi autorizada após alguns meses a aumentar significativamente os valores pelo uso da água distribuída nos lares e no comércio.

Um verdadeiro segregacionismo político-administrativo, cujos efeitos mais graves resultaram em revoltas populares em cidades importantes como Itú e Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo e Inhapi, no Estado de Alagoas.

No entanto, ainda que ocorram demonstrações de evidente descaso, corrupção, falta de planejamento e irresponsabilidade funcional, o Brasil ainda têm demonstrado ser possível manter o ambiente de crise sem por em risco o regime democrático.

CONCLUSÃO

Água, como vimos, está no centro dos conflitos humanitários, atingindo escala global.

Se o uso do recurso como arma de guerra e opressão é condenável criminalmente, a segregação administrada por governos democráticos não deixa de ser também abjeta e degradante.

No entanto, como no caso ocorrido em Botswana, na África, se o país detém um mínimo de estrutura governamental inserido nos padrões do Estado de Direito, ainda que tardiamente, há esperança de correção de rumos . Quando o conflito ocorre em meio a uma guerra civil ou conflito bélico regional, o sangue manchará inapelavelmente a história.

A esperança está, portanto, na democracia, recurso essencial para qualquer nação que pretenda equacionar o uso do recurso vital que é a água.

 

Matéria publicada no Portal Ambiente Legal e no The Eagle View

 

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Jornalista, é Editor- Chefe do Portal Ambiente Legal, Editor da Revista Eletrônica DAZIBAO e editor do Blog The Eagle View.