O NOVO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE

Ricardo Salles chega amadurecido, com equipe e plano traçado para dirigir o Ministério do Meio Ambiente

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*

Jair Bolsonaro finalmente indica o seu futuro ministro do Meio Ambiente: Ricardo Salles.

Salles é um jovem advogado, líder do movimento “Endireita Brasil”, integrante do Partido Novo e ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Integrei, juntamente com Ricardo Salles, o grupo técnico encarregado de gerir um projeto de gestão para o Ministério do Meio Ambiente. (*1)

A contribuição concreta – por meio de estudos e relatórios concluídos e entregues à transição pelo grupo técnico, por si só já representou a satisfação do dever cumprido.

Indefinições na escolha dos nomes extraídos do próprio grupo, ocorridas em virtude da desistência de última hora do Professor Evaristo de Miranda, fez com que Ricardo Salles fosse o próximo indicado e, na permanência da nebulosidade das últimas semanas, o meu nome surgisse como alternativa, apoiado inclusive pelo professor e pelo próprio Ricardo.

No entanto, o bom senso finalmente venceu e o desenho originalmente traçado para a execução do plano de gestão surgiu, em pleno domingo, com a indicação pelo Presidente eleito Jair Bolsonaro, do nome de Ricardo Salles.

Dou aqui um testemunho dos fatos recentes.

Ricardo e eu estamos alinhados. Esse alinhamento foi construído cuidadosamente, com amizade e lealdade, a partir de divergências anteriores, decorrentes da gestão do hoje ministro indicado á frente da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

Na verdade, o que Ricardo pretendia para a Secretaria paulista, devo reconhecer, fazia todo o sentido, mas não batia com a cultura de gestão imposta até então pelos sucessivos gestores indicados pelos tucanos em mais de vinte anos de administração do PSDB no meio ambiente paulista. Por óbvio os atritos ocorreram e, demandados por polos diferentes, acabamos por seguir rumos diversos na crise que ali se instalara.

Ricardo Salles, Pinheiro Pedro e Zancopé Simões – Programa
Gente que Fala – Rádio Trianon

Passada a gestão de Ricardo na Secretaria, Ricardo e eu nos encontramos para participar do programa “Gente Que Fala” – um tradicionalíssimo programa de debates da Rádio Trianon, produzido por nosso irmão comum Fausto Camunha. A partir desse programa, construímos uma relação sincera e muito profícua.

O tempo foi o senhor da razão e do amadurecimento de uma relação de amizade que se provou firme em todo o tumultuado processo de escolha para a gestão ambiental federal.

Ambos alinhamos pontos de vista e vimos, com muita preocupação, o risco de perda de foco que todo esse processo poderia trazer.

Por óbvio que o Ministério do Meio Ambiente não pode tornar-se um carimbador de licenças ambientais, ou obstáculo ao desenvolvimento do país ou um mero “despachante” de autorizações para o agronegócio. Também não deve servir de meio de locupletamento de ONGs, atender a interesses internacionais inconfessáveis, virar repasto de militantes ambientalistas, submeter-se ao pensamento torto do promotor de justiça da esquina, virar a estufa do aquecimento dos debates acadêmicos sobre o tema do clima, ou servir de palco para a vaidade midiática de terceiros.

Porém, foi nessa turbulência de interesses, em sucessivas gestões “sem pé nem cabeça”, que o Ministério do Meio Ambiente e, por conseguinte, o próprio IBAMA, perderam-se – nas gestões FHC/Lula/Dilma e Temer. Nesse embate de interesses pouco afetos ao interesse do Brasil, perdeu-se o essencial: afirmar a soberania nacional no controle ambiental do território brasileiro.

De fato, compete ao governo brasileiro empregar a gestão ambiental na solução dos conflitos de uso da terra e no controle da qualidade de vida da população no território nacional. Deve zelar pelos recursos estratégicos e pela integridade de importantes regiões – hoje infestadas por atividades nocivas aos interesses do Brasil.

A AMAZÔNIA VERDE E A AMAZÔNIA AZUL, devem merecer atenção redobrada do gestor á testa do Sistema Nacional do Meio Ambiente brasileiro. Não se trata de administrar o controle ambiental sobre as ações pesqueiras, extrativistas, de exploração petrolífera, minerária, de uso da água ou implantação de infraestrutura. Trata-se de integrar todo esse controle sobre as atividades humanas no grande contexto de defesa da nossa soberania sobre esses imensos espaços territoriais, na terra e no oceano atlântico.

Salles e Pinheiro Pedro no Grupo Técnico de Transição

A tarefa exige compreensão sistêmica de todo o processo de ocupação do território brasileiro e, para tanto, requer sobretudo HUMILDADE.

Será preciso rasgar as receitas de bolo trazidas no bolso do paletó e substituí-las pelo planejamento integrado das ações, com olhos e ouvidos atentos a todos os demais setores do governo e da sociedade.

A gestão ambiental brasileira é estratégica. É ela que trava ou presta suporte ao desenvolvimento do país.

Em mãos erradas, como têm ocorrido desde meados dos anos 90, com raríssimas exceções, o Ministério do Meio Ambiente e seus organismos jurisdicionados conseguiram TRAVAR, negando ou postergando o licenciamento ambiental, toda a implementação da infraestrutura brasileira.

Nas últimas décadas, o Ministério do Meio Ambiente, literalmente, pôs a pique o projeto nuclear brasileiro, os programas de geração e distribuição de energia termo e hidrelétrica, o plano nacional de viação, a instalação, modernização e melhoria da logística, a macro ocupação do litoral brasileiro, os projetos integrados de desenvolvimento, turismo e preservação, o desenvolvimento portuário, a segurança jurídica da economia rural e, portanto, a afirmação da soberania do Brasil sobre seu território.

Com isso, a judicialização da economia e a submissão da Administração Pública aos humores ideológicos da autoridade judiciária de plantão, permitiram que a degradação ambiental das “questões sociais” ocupasse o vazio deixado pela não implantação da infraestrutura e da atividade econômica ordenada – no campo, no litoral e nas cidades.

Dos criadores de aves e animais de estimação aos construtores do projeto do submarino nuclear brasileiro, passando pela economia agrária e pelo saneamento urbano, não há setor, hoje, que não esteja afetado pela insegurança, ineficácia, indefinição e falta de coragem na assunção de posicionamentos, vinculados à má condução da gestão ambiental pelo governo.

Isso precisa mudar – e não ocorrerá com soluções midiáticas ou nomes tirados da carta da manga, desprovidos da visão sistêmica.

A mudança exigirá quadros com anos de experiência na condução de conflitos no campo da legislação ambiental e na busca de soluções técnicas para esses conflitos, e que tenham histórico de independência, coragem e determinação reconhecidas no embate com os arautos da mesmice que se apoderaram da estrutura do sistema nacional do meio ambiente.

Ricardo Salles contatará, sem dúvida, com gente qualificada. Os ventos da mudança trouxeram esperança de mudança de rumos na economia ambiental. Há, pela primeira vez, um plano, objetivos e estratégia de ação, traçados e prontos para serem executados.

Parabéns ao novo Ministro e ao Presidente Jair Bolsonaro pela escolha.

Sigamos na luta.

Nota:
*1 – PEDRO, Antonio Fernando – “Missão Cumprida – Governo Bolsonaro tem um plano montado para a gestão ambiental brasileira”. in Blog The Eagle View, visto em 10 Dez2018, in https://goo.gl/2eUqVj

*Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa – API. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View