MISSÃO CUMPRIDA!
Governo Bolsonaro tem um plano montado para a gestão ambiental brasileira
Grupo técnico para a gestão ambiental reunido com a futura Ministra da Agricultura, na sede da Embrapa, em Brasília – da esquerda para a direita: Sebastião Barbosa-Embrapa, Tereza Cristina – MAPA. Evaristo de Miranda – Embrapa, Ricardo Salles – Ministro indicado pelo grupo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, José Truda Palazzo, Ricardo Bim e Rose Hofmann
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro*
Missão cumprida!
Patriotismo é entrega. Espírito público é responsabilidade.
O cidadão age com patriotismo quando se engaja voluntariamente na tarefa de aperfeiçoar as instituições nacionais, para que elas sirvam de fato ao país. Ao fazê-lo, porém, assume a grave responsabilidade de agir com espírito público.
Não é benesse, é missão.
Foi com esse espírito de responsabilidade e patriotismo que um grupo de cidadãos, arregimentados pelo Professor Evaristo de Miranda, debruçou-se sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, em especial a estrutura do Ministério do Meio Ambiente e suas agências executivas – Ibama e ICMBio, para indicar o que deveria ser alterado e como deveria ser alterado.
A tarefa foi proposta pelo Presidente Jair Bolsonaro, com o apoio direto da Ministra indicada para a pasta da Agricultura, Tereza Cristina.
O objetivo estratégico era resgatar do limbo ideológico o aparelho decisório e normativo do sistema nacional do meio ambiente, devolvendo-lhe funcionalidades perdidas e restaurando sua capacidade gerencial, redirecionando o sistema para SERVIR ao País, e não inviabilizá-lo.
Pude integrar o grupo, que não foi agraciado com nomeação oficial de qualquer tipo ou reconhecido como tal pelo Ministério de transição instalado em Brasília. Não se reuniu no conhecido CCBB, onde despachavam as autoridades indicadas para o novo governo do Presidente Bolsonaro e não permaneceu visível aos holofotes da mídia ávida por notícias sobre o dispositivo de gestão ambiental – o qual é de importância estratégica para destravar a economia e manter a qualidade ambiental no território nacional.
Grupo Técnico de Transição – na entrega do plano de gestão do Ministério do Meio Ambiente
Livres das amarras oficiais e no mais completo anonimato, o grupo foi acolhido nas instalações da Embrapa e, ali, em poucas semanas, com quatro reuniões presenciais, apresentou um trabalho enxuto, claro, objetivo, que pode ser aplicado de imediato pelo novo governo, se este realmente decidir enfrentar a grave disfunção gerencial que hoje acomete o sistema ambiental brasileiro.
Participaram das reuniões, além do professor Evaristo de Miranda, os cidadãos Ronald Bicca, José Truda Pallazzo, Rodrigo Justus de Brito, Leonardo Papp, Ricardo Salles, Eduardo Bim, Rose Hofman, Carlos Alberto de Carvalho, Lucíola Alves Magalhães e eu, Antonio Fernando Pinheiro Pedro. Estas foram as pessoas que organizaram os dados e pensaram a nova estrutura de gestão. Vários outros técnicos com certeza contribuíram, e quero aqui destacar o apoio que recebi, na parte que me tocou, de pensar parte da estrutura gerencial do sistema, dos cidadãos e amigos Antonio Carlos Lago, José Edilson e Cel. PM Marcos Simanovic.
Quero destacar que minhas idas e vindas nesse período não poderiam ter ocorrido se não houvesse na minha retaguarda o escritório dirigido pela minha querida esposa e sócia, Luciane Vieira, com o apoio dos meus colegas Antonio Dal Más, Patrícia Bove, nossa secretária incansável, Marylin e meu sempre presente e atento pai, Dr. Armando Pedro.
Faço questão de citar os nomes de todos, porque pessoas sempre contam, e o que sobra no fim é a amizade, o carinho, o respeito e, sobretudo, o reconhecimento.
O futuro governo do Presidente Jair Bolsonaro ganhou um estudo expressivo, que lhe permitirá agir de imediato.
Compete a ele, agora, adotar a linha proposta, ou não.
Quanto à este voluntário, quero agradecer a oportunidade de contribuir. Agradeço também pelo aprendizado recebido e pelas amizades conquistadas.
Um agradecimento especial ao Professor Evaristo de Miranda pela genialidade de montar um grupo eficaz, conferir-lhe um ritmo eficiente e obter todos os resultados pretendidos.
Boa sorte a todos nós.
*Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa – API. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.