LULA LÁ… em Curitiba
“A História repete-se sempre, pelo menos duas vezes”, disse Hegel.
Karl Marx acrescentou: “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”…
Lula conduzido para depor na Operação Lava Jato, teve seu depoimento colhido em Sala da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas. O fato aponta que a próxima rota será Curitiba…
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
O ex-Presidente Lula, familiares e todos os assessores diretos do Instituto Lula, os proprietários dos imóveis de Atibaia e Guarujá (atribuídos ao ex-presidente) e responsáveis pela campanha presidencial do PT em 2010, foram objeto de condução coercitiva para depor em inquérito da Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava-Jato.
Dezenas de mandados de condução, busca e apreensão, foram cumpridos no mesmo dia, marcando a data como uma espécie de “idos de março” na história recente brasileira.
OS “IDOS DE MARÇO”
A ideia de relacionar os “idos de março”, com a derrocada de Lula em face da Justiça, não é minha. É de autoria do grande amigo e magistrado Alfredo Attié, e diz respeito á “facada pelas costas” desferida pelo “Brutus” brasileiro – o Senador Delcídio Amaral (PT-MS) – cuja delação premiada “vazou para a imprensa às vésperas da operação ser desferida, envolvendo a condução do ex-presidente à Polícia Federal.
“Acautelai-vos com os Idos de Março” advertira um adivinho a Júlio Cesar, em Roma, no ano de 44 a.C. (naquela altura, os meses eram divididos em calendas, idos e nonas. Os Idos eram a 15 de Março, Maio, Julho e Outubro, nos restantes meses eram no dia 13).
O grande Cônsul Romano, envolto na soberba, não deu importância ao aviso. Os idos chegaram e César foi assassinado pelos senadores romanos, em pleno Senado.
Na noite anterior à tragédia, César e a mulher, Calpúrnia, jantaram na casa de Emílio Lépido e, durante o serão, surgiu a conversa sobre o gênero de morte que cada um desejaria para si . César informou que gostaria que fosse rápida e inesperada.
Tinha horror à doença física, à fraqueza e ao desgaste do corpo (e à epilepsia de que sofria – e escondia a sete chaves).
Regressaram à casa, mas durante a noite, uma rajada de vento escancarou as portas e as portadas das janelas, despertando César de um sono inquieto.
Lula foi despertado, ao final da madrugada, pelos Federais…
A CONDUÇÃO DE LULA FOI LEGAL
Conduzir pessoas para prestar depoimento, respeitando as garantias legais, para depois liberá-las, é faculdade permitida à autoridade policial, nos termos do artigo 6o. do Código de Processo Penal.
Essa providência não está condicionada a resistência do conduzido em contribuir para o esclarecimento de fatos da investigação, tampouco a risco de evasão. Está, isso sim, adstrita à necessidade de tornar efetiva a elucidação de um caso.
É comum, quando se trata de operações destinadas a elucidar delitos relacionados a organizações criminosas, que se processe à condução de pessoas e buscas e apreensões de forma simultânea.
O cuidado de se obter autorização judicial reforça a legalidade da ação. No entanto, a autoridade policial, em regra, poderia determinar e executar a condução. Os mandados judiciais são necessários às buscas e apreensões, e legitimam o cumprimento da detenção no domicílio dos conduzidos.
Assim…a “pirotecnia” alegada no caso da nova fase da Operação Lava Jato, com relação à condução do ex-Presidente Lula, não deve ser debitada à autoridade encarregada e, sim , por conta do proselitismo de vitimização petista. Nada mais…
a figura é emblemática…
JUSTIÇA BATE À PORTA E LULA RASGA A FANTASIA
Uma única questão não bate com o procedimento: se a ordem partiu de Curitiba, por que Lula não foi posto no avião e remetido para ser ouvido lá? É o grande mistério que deverá ser esclarecido em breve, pois tem a ver com algum esforço “superior para abortar o voo.
No mínimo, tem a ver com a movimentação de militantes e políticos que já ocorria no próprio aeroporto de Congonhas e… já estava armada no aeroporto de Curitiba. Talvez aí, se tenha tido maior cuidado para não conferir pirotecnia na ação oficial. No entanto, há de se notar a ação da militância petista.
Durante a oitiva de Lula e após sua liberação, a militância petista mostrou a nova cara (que já vinha adotando desde a manifestação “em defesa da Petrobrás” no evento da ABI, no Rio:
A – saíram de cena os “militontos” barbudinhos e mocinhas de bata e bolsa a tiracolo;
B – entraram em cena os armários truculentos, tropa de choque pronta para confrontar e intimidar.
Como informou o próprio Lula, em seu discurso no Sindicato dos Bancários, na noite posterior à sua condução coercitiva, “atingiram o rabo da jararaca, mas não bateram na cabeça, e ela está viva”. Ou seja, acabou o Lulinha paz e amor…
Agora, vale a ordem dada no ano passado, de mobilização do “exército de Stedile” (o MST e demais organizações paramilitarizadas – camufladas sob a denominação amigável de “movimentos sociais”.
O fato é sintomático de um processo de golpe institucional. Última manobra do governo federal e do partido que o sustenta, face ao risco de ambos serem apeados democraticamente do Poder – sob a justa motivação de estarem atolados até o nariz na lama de corrupção, lavagem de dinheiro, abuso do poder econômico nas eleições, destruição do patrimônio público, desvio de poder…etc.
As manifestações, os discursos, a ofensiva de mídia, não constituem entretanto, demonstração de desespero truculento de uma organização política que perde legitimidade. Denotam uma ação organizada, de um grupo ainda bem instalado no poder, em plena ação intimidatória, defendendo sua posição à testa do aparato estatal.
A atitude agressiva, arrogante, paramilitar e uniformizada, intimidando pessoas que manifestavam apreço pela ação da Operação Lava-Jato, a pretexto de defender o ex-presidente… não pode ser classificada como “republicana”.
“Nova cara” do PT – já inaugurada quando da manifestação na ABI, no Rio
GOVERNO “NÃO CONSENSUAL”
E FARSA DA “RESISTÊNCIA POPULAR”
Chamam os idealizadores dessa escalada de ações intimidatórias, de “consolidação das conquistas populares” visando uma “impedir o golpe”, ainda que para manter um “governo não consensual”.
Esses termos já estão em uso há algum tempo pelos ideólogos do PT, partidos satélites e facções esquerdistas que aparelham o governo brasileiro.
Governos “não consensuais” são a denominação “científica” das decadentes ditaduras bolivarianas, que infestaram a América Latina nos últimos anos e, agora, enfrentam crescente resistência popular. Uma forma de caudilhismo que usa os instrumentos democráticos para alcançar o Poder e… uma vez lá, trata de desconstruir, pedra a pedra, todas as garantias individuais e direitos políticos da cidadania com o pretexto de “consolidar os avanços sociais”, “combater as elites”, “destruir o imperialismo”, “controlar o mercado”, “garantir o direito de minorias”, etc, etc, etc…
HORA DA VERDADE?
Em tempos de crise ocasionada por desmandos econômicos, falta de planejamento, corrupção crescente e insegurança social, o conceito de “governo não consensual” propicia conforto intelectual necessário para justificar o incremento da truculência de militantes e militontos. Vestí-los de vermelho – como se fossem uma nova “tropa de choque” fascista e fazê-los inibir, pela força, qualquer iniciativa democrática ” coxinha” que ouse aparecer pela frente…
Enquanto a guerra de proselitismo prossegue, a destruição sistemática da Administração Pública no Brasil, avança inexoravelmente.
Discursos e truculências à parte, somente uma forte e massiva manifestação popular, seguida de uma efetiva resposta daqueles que ainda operam a parcela não contaminada de nossas instituições permanentes republicanas, em apoio à mobilização, é que poderá impedir o desenrolar de todo esse processo de destruição do Estado Brasileiro – goste Lula ou não.
Ao que tudo indica, os “idos de março” estão apenas começando…
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.