LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O “IOIÔ” DO MINISTRO SARNEY FILHO
Sarney Filho recebe proposta da Fundação SOS Mata Atlântica…
Por Paulo Thomaz
“IOIÔ.. IOIÔ… PRA CIMA E PRA BAIXO EU VOU…”
O antigo sucesso do “The Fevers”, parece embalar a novela da “lei geral do licenciamento ambiental” – protagonizada pelo escalafobético ministro Sarney Filho e sua “enteourage” de ambientalistas empedernidos.
Afora o nome pretensioso do projeto de lei (geral… pra quem?), que por si só já atrai impasses, o problema mais evidente do processo de discussão em torno do novo marco legal do licenciamento ambiental está na insuperável dilema entre os que usam o instrumento para criar obstáculos às atividades que não gostam e os que pretendem destruir o instrumento porque simplesmente não gostam dele…
Além de não ter se apercebido disso, e nem sua assessoria, o Ministro Sarney insiste em continuar deslizando para cima e para baixo, fazendo alianças e desfazendo compromissos, sem sair do lugar.
No início deste mês de abril (6 de abril de 2017), Sarney Filho protagonizou algo similar à birra do menino dono da bola que, descontente com a escalação do time de futebol leva a redonda pra casa. O Ministro saiu pisando duro de uma reunião com a Câmara dos Deputados, acusando os parlamentares de “quebrar a confiança”, quando já ia longe a articulação no parlamento entre governo e bancada. O pivô da discórdia foi um e-mail contendo nova proposta, distribuído pelo coordenador técnico da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Gustavo Carneiro. Sarney entendeu que o texto era um retrocesso em relação ao que já havia negociado e… encerrou a conversa com os ruralistas e representantes da indústria.
Ambas as atitudes foram compreensíveis. Os produtores já perceberam que o ministro quer mudar tudo para que nada mude – e as obstruções continuem, mantendo os investimentos no poço da insegurança jurídica. Com isso em mente, tratam de liberar setores e atividades do licenciamento ambiental, mutilando o projeto de lei como Jack o Estripador, por partes.
Já o Ministro, imbuído mesmo em não permitir que ocorra qualquer “flexibilização” no instrumento que ele e seus assessores, ao que tudo indica, sequer entendem… faz caras e bocas, recebe sugestões e… as engaveta.
O estágio atual do ioiô é, também, pendular. O governo “com ou sem o ministro” oscila entre o projeto de lei conforme relatado pelo Deputado gaúcho Mauro Pereira (PMDB), que entrega aos estados e municípios definições e critérios do licenciamento – como aliás reza a constituição e o projeto apresentado há tempos pelo deputado paulista Ricardo Trípoli (PSDB), que pretende simplificar o procedimento para as atividades de baixo impacto em regiões menos complexas, aumentando o rigor conforme a complexidade do empreendimento e do meio.
Seria perfeitamente possível integrar as duas propostas se o setor produtivo e o ministro Sarney procurassem melhor compreender o que é e para que serve o instituto do licenciamento ambiental. Ao que tudo indica… até agora não sabem. E por não saberem, governo, setor produtivo e ambientalistas discutem listas de atividades isentas ou “apenadas” com o licenciamento.
Essa redação permitiria, por exemplo, que a polêmica rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), que corta uma das áreas mais preservadas da Amazônia e tem o potencial de fazer o desmatamento explodir, pudesse simplesmente ser asfaltada, sem licenciamento.
“Do jeito que está, a proposta não garante nem a proteção ambiental, nem a agilidade do licenciamento, porque certamente será objeto de contestações judiciais”, afirmou a presidente do Ibama. “A insegurança jurídica vai continuar e o nó do Brasil vai prosseguir”, declarou o Deputado Ricardo Trípoli à imprensa.
Enquanto isso, chovem propostas e contribuições da sociedade civil em cima do Ministro.
Uma das propostas, com substância, foi entreque ao Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho pela a Fundação SOS Mata Atlântica – com recomendações técnicas sobre a minuta do Projeto de Lei Geral de Licenciamento, disponibilizada em 17 de janeiro deste ano.
A Fundação reforçou a importância do Ministério do Meio Ambiente (MMA) encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta equilibrada e arrojada à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que concilie a defesa do meio ambiente e da sociedade, sem retrocessos, adicionando que a análise técnica e as recomendações apresentadas configuram uma contribuição a este processo.
Na análise e no ato de entrega, a Fundação apontou os destaques do Projeto, com ênfase para a importância da participação da sociedade através das audiências públicas, da transparência e do acesso à informação.
O Ministro do Meio Ambiente, acolheu a proposta – não bateu o pé e… sabe-se lá, somará a contribuição à todas as demais que… infelizmente, não considera ao articular sua proposta.
Resta às partes… prosseguir no campeonato de ioiô…
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