JELLYSTONE NÃO É AQUI

Crise envolvendo Ricardo Salles lembra o Filme do Zé Colmeia

 

 

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Não surpreende

O Ministério Público paulista anunciou abertura de inquérito de improbidade administrativa arrolando o Secretário do Meio Ambiente do Estado, Ricardo Salles e duas outras funcionárias da Secretaria. A suspeita é de interferência indevida no processo de elaboração do plano de manejo da APA da Várzea do Tietê. O imbróglio, no entanto, pode ser a ponta de um iceberg celeumas na gestão escalafobética de um secretário sem ambiente no local que administra, e sem qualquer compromisso técnico com a secretaria que dirige.

Uma má indicação trilha por caminhos piores. Essa lição já deveria ter sido aprendida por Geraldo Alckmin.

Já havíamos alertado para a possibilidade de problemas meses atrás*. Assim, o que agora noticiam os jornais não surpreende politicamente o governador.

A questão investigada pelo MP inclui organismos privados, como a FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e envolve a adulteração dos mapas e minutas do zoneamento da área de proteção ambiental da várzea do Rio Tietê, que corta a Região Metropolitana de São Paulo.

Ao que noticia o órgão do Ministério Público paulista, o gabinete da secretaria teria tratado de “compatibilizar” o zoneamento proposto para a Várzea, com atividades minerárias e industriais – contrariamente às justificativas técnicas já constantes do procedimento. Para tanto teria ocorrido adulteração de mapas e minutas após terem sido os documentos originais aprovados pelo Conselho Gestor da APA (Área de Proteção Ambiental) do Tietê. Executadas as mudanças, o gabinete teria encaminhado os documentos à aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, consolidando administrativamente a fautoria.

A manobra, ao que apurou o MP, envolveria assédio à funcionários e pressão para que as alterações não fossem reveladas antes de aprovadas no CONSEMA.

A pressão motivou pedido de demissão do coordenador do Setor de Geoprocessamento e Cartografia da Fundação Florestal, Victor Godoy da Costa.

O MP apresentou emails trocados e relatos de reuniões dos agentes públicos com representantes da FIESP, indicando que as alterações foram esboçadas atendendo a demandas de associados da federação. Os esboços foram entregues aos técnicos da Fundação Florestal – mapas anotados a caneta e post-it indicando o que deveria ser alterado.

O relato dos fatos no inquérito parecem ter sido extraídos do roteiro do filme “Zé Colmeia”, tamanha a sucessão de traquinagens executadas em cima de áreas de preservação, visando favorecer o capital privado.

O fato revela impressionante divórcio do secretário com o organismo que deveria dirigir.

 

Um Secretário sem ambiente

Os atritos do indicado político do PP com a área técnica da Secretaria de Meio Ambiente não são gratuitos. Decorrem do que parece ser o cumprimento de uma operação de desmonte do sistema de gestão ambiental paulista. Não é pouco, pois a estrutura de gestão ambiental paulista é considerada a quinta maior do mundo em abrangência e eficiência.

Essa batalha do governo paulista contra suas instituições de gerenciamento ecológico só é comparável ao pretendido pelo também escalafobético governo de Donald Trump, em relação à Agência de Proteção Ambiental norte americana.

Salles já havia tentado interferir na cereja do bolo ambiental paulista, a CETESB. Deslocou gabinetes e misturou departamentos da agência pelos andares do prédio que a ela pertence, do qual a secretaria é mera inquilina.

A rede de intrigas levou o presidente da companhia a pedir demissão. Porém, o governador não permitiu ao secretário que se envolvesse na indicação do sucessor, preservando a a autonomia da agência.

Com o Instituto Florestal e Fundação Florestal, no entanto, o caso foi diferente. Salles dizimou a estrutura dessas organizações, transferiu funcionários e sedes, de forma a deixá-los literalmente sob suas vistas, baixou normas de restrição orçamentária e designou seu secretário adjunto como “guarda de trânsito”, monitorando o tráfego de serviços por meio da aprovação de pequenas verbas.

O conflito começa, agora, a produzir seus efeitos.

 

Mais uma improbidade?

Em socorro das instituições, os ex-diretores do Instituto Florestal encaminharam ao Governador Geraldo Alckmin uma dura manifestação contra o Secretário, requerendo fossem anulados os atos de Ricardo Salles e nomeada uma comissão de notáveis para praticamente intervir na Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Ante a gravidade e seriedade do fato, o Secretário agiu com agressividade. Declarou na sua rede social predileta que “quando a gente abre a tampa do bueiro e joga inseticida, sai barata correndo para todo lado”. A manifestação anexava uma foto do manifesto dos ex-diretores do Instituto Florestal.

A reação despótica, entretanto, não parou no Instagram. A Secretaria encaminhou e tratou de articular abertura de inquérito policial contra os ex-diretores do IF, acusando-os de “falsificação de selo ou sinal público”, relacionado ao uso de um carimbo em uma carta nitidamente particular, endereçada à mais alta autoridade do Estado.

A ação da secretaria, além de expressar uma reação caricata, beira à denunciação caluniosa – pois o “selo” em questão, contido no manifesto, se resume a um carimbo histórico do IF, que não representa mais o selo oficial da autarquia há décadas. Ou seja, além de arbitrária, a atitude oficial demonstrou absoluta ignorância sobre os símbolos em uso no sistema de gestão ambiental paulista.

O esforço para abrir inquérito policial por si só já poderia justificar nova investigação do Ministério Público por improbidade administrativa contra a atual gestão na secretaria.

Porém, o pior não está nos atritos funcionais.

 

“Jellystone” é aqui?

No final de 2016, a Secretaria de Meio Ambiente baixou o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017/GS – PROCESSO 10.108/2016, contendo Termo de referência visando a prospecção de interessados emn concessão de uso ou aquisição de áreas, no todo ou em parte de unidades administradas pelo Instituto Florestal.

O edital afirmava que as áreas de proteção ambiental poderiam “ser melhor manejadas por meio de sua concessão de uso ou alienação ao setor privado”.

Informava ainda o Termo:

“Com bases nas autorizações legislativas, a Secretaria do Meio Ambiente busca parcerias para concessão de uso destas unidades, visando a exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais associada a melhoria de gestão, manejo florestal e conservação ambiental, ou ainda, interessados para sua aquisição, no todo ou em parte. ”

O Termo, para os técnicos do IF soou algo como rifar as áreas e eliminar o IF.

Segundo uma importante autoridade que não quis se identificar, “o que deveria ser a base para um sistema sólido de proteção da biodiversidade paulista vai, inconstitucionalmente, ser destruído”.

De fato, a “autorização legislativa” para o “Termo” em referência, não possui o alcance pretendido no documento emitido pela secretaria. Tanto assim é que ditas “autorizações legislativas” sequer constam enumeradas e nominadas – fato obrigatório, tratando-se de um termo de referência para chamada pública de interessados.

A “rifa” de áreas florestais do Estado de São Paulo, levando em consideração a capacidade técnica do gestor da Secretaria, só poderia ter sido inspirada no filme do “Zé Colmeia”.

O filme, aliás, serve de fonte doutrinária também para o governo de Donald Trump. A comédia cinematográfica, pelo visto, inspirou a atual gestão do governo do estado – ou pelo menos o seu secretário, como se ele fosse daqueles que assistem o filme e vibram com a performance do vilão…

A sinopse do filme Zé Colmeia é reveladora:

O parque Jellystone, casa de Zé Colmeia e Catatau, há dez anos não trazia “lucros”. Devido a isto, o prefeito Brown resolve fechar o parque e vender suas terras para especuladores e madeireiras, de forma a incentivar sua campanha para governador. Ao saber disto, Zé Colmeia e Catatau unem forças com o guarda Smith e Rachel – uma cineasta que está rodando um documentário no parque, na tentativa de encontrar uma saída para salvar Jellystone.

O filme é hilário.

Já a versão paulista… é de chorar de tão ruim…

Hora de acabar com o “show” e remover o secretário “Brown”, antes que sua atividade manche o próprio Governador Geraldo Alckmin.

São Paulo não é “Jellystone”.

 

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, das Comissões de Política Criminal e de Infraestrutura e Sustentabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP. É membro do Conselho Consultivo da União Brasileira de Advocacia Ambiental, Vice-Presidente Jurídico da Associação Paulista de Imprensa – API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.