“FIRULA” DO SUPREMO TRIBUNAL PÕE EM RISCO A LAVA JATO, E AGORA?

“Vivemos crises cíclicas nos últimos anos e de forma impressionante elas sempre começam ou terminam no Supremo Tribunal Federal”, afirma Antonio Fernando Pinheiro Pedro ao Canal Notícias Agrícolas

 

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“De que lado você está? Da Lava Jato ou da Corrupção?
Parece que só nos resta ir de novo às ruas!”

Ao longo desta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta a decisão de um habeas corpus apresentado pela defesa de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras. Márcio foi funcionário da estatal por 38 anos e deixou a empresa em março de 2013. Ele foi delatado por Edison Krummenauer, que também trabalhava na Petrobrás, que afirmou que Ferreira recebia propina em troca de informações privilegiadas e facilitações em negociações.

Ouvido pelo Notícias Agrícolas, o advogado e jornalista Antonio Fernando Pinheiro Pedro destrincha a decisão do Supremo para qualificá-la, ao final, como falaciosa. Tudo indica que se está preparando terreno para uma anulação em massa de decisões da Operação Lava Jato, incluso aquelas afetas ao ex-presidente Lula. O problema, segundo Pinheiro Pedro, é que a decisão também irá se refletir sobre todas as ações empreendidas contra a bandidagem organizada que parasita o país – traficantes de drogas, líderes do PCC, assaltantes sequestradores e roubadores de bancos.

Assista à entrevista aqui: 

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Com efeito, a decisão do Supremo é esdrúxula e foge ao mais comezinho exercício de lógica forense.

Aprendemos nos bancos da faculdade que o processo penal segue uma lógica implacável. Quando há concurso de agentes para a prática de um delito, todos respondem na razão de sua culpabilidade.

O caso foi julgado pelo então juiz Sérgio Moro, que condenou Márcio a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Na atual tese julgada pelo STF, a defesa do ex-gerente alega que o réu deveria ter sido ouvido após o delator. A maioria dos 11 ministros votaram a favor da tese, três votaram contra. A decisão pode anular sentenças da Operação Lava Jato, inclusive a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O que se pode fazer contra mais esse desastre protagonizado pela gangorra decisória do Supremo Tribunal?

Esse o teor da entrevista, que repercute artigo publicado por Pinheiro Pedro no blog The Eagle View e reproduzido no site do Canal Notícias Agrícolas. *

Nota: 
Matéria publicada no site Notícias Agrícolas em 28 de setembro de 2019 – in https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/politica-economia/243634-so-o-povo-nas-ruas-pode-impedir-o-fim-da-lava-jato-causado-pela-acao-do-stf.html#.XY7BoUZKhqM
*PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro – “A Suprema Falácia das Alegações Finais”, in Blog The Eagle View, 28Set2019, in https://www.theeagleview.com.br/2019/09/a-suprema-falacia-das-alegacoes-finais.html?fbclid=IwAR1SgqEODBldj7EawjB-56IoK061fVSB3lyaUFI_EUCr4AlPHxgqQNrAiBE
Fonte: The Eagle View

 


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