Especial Mata Atlântica – Aonde se aplica a Lei 11.428/06

Marcos Saes*

Série de vídeos sobre a Lei da Mata Atlântica em que se abordará (i) aonde se aplicam os regramentos da Lei, (ii) os diferentes regimes jurídicos para a supressão e (iii) aplicabilidade da Lei da Mata Atlântica x Código Florestal.

No vídeo dessa hoje demonstramos que além da formação florestal deve se observar a questão geográfica trazida pelo mapa do IBGE.

Saiba mais assistindo ao video clicando aqui ou na imagem abaixo:

*Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e do Consema/SC. Diretor de Meio Ambiente da AELO.

Fonte: Canal Direto Ambiental  Marco Saes

Publicação Dazibao, 15/05/2020

Edição: Ana A. Alencar