Covid-19 e as questões ambientais e a Teoria da Imprevisibilidade

Marcos Saes*

O episódio de hoje faz uma relação entre a Covid-19 e o Licenciamento Ambiental. Especialmente sobre o diagnóstico, aspectos, impactos e como evitar, mitigar ou compensar os impactos que a pandemia está causando.

Já em relação aos empreendimentos que estão passando por processo de licenciamento, implantação ou operação, o importante nesse momento de calamidade pública é ter conhecimento do que está ocorrendo.

Deixo o link do vídeo do colega Pedro Campany sobre a suspensão dos prazos processuais ambientais: https://youtu.be/zP4sWpFuXYY

E o levantamento da suspensão de todos os prazos nos órgãos ambientais brasileiros e do Poder Judiciário, realizado pelo Saes Advogados: https://www.saesadvogados.com.br/2020/03/19/confira-o-funcionamento-dos-principais-orgaos-de-meio-ambiente-e-do-judiciario/

Assista ao vídeo abaixo:

Pandemia e a Teoria da Imprevisibilidade no Direito Ambiental

Abordamos no vídeo os efeitos que a pandemia poderá causar natividade produtiva que necessita de licenciamento ambiental e como se deverá sair disso. A utilização até mesmo de teorias do direito privado podem ajudar nesse momento. Medidas e condicionantes – especialmente as compensatórias – que gerem onerosidade excessiva para a atividade produtiva podem e devem ser revisitadas e relativizadas para que a atividade opere com respeito ao meio ambiente e saúde financeira.

Assista ao vídeo abaixo:

*Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e do Consema/SC. Diretor de Meio Ambiente da AELO.

Fonte: Canal Direto Ambiental  Marco Saes

Publicação Dazibao, 27/04/2020

Edição: Ana A. Alencar