Decisão “ressuscita” o chamado Princípio da Proibição ao Retrocesso Ambiental
Marcos Saes* Análise da decisão prolatada nos autos da ACP 1016202-09.2019.4.01.3200, em que o juízo da 7a. Vara Federal de Manaus suspendeu um Decreto Federal, utilizando como fundamento o “Princípio” da Proibição ao Retrocesso. Trazemos uma análise a partir do julgamento das ADIs propostas em face do Código Florestal e o posicionamento do STF […]
Cumprimento de Condicionantes e Audiências Públicas após a pandemia
Marcos Saes* Cumprimento de condicionantes em época de pandemia O vídeo fala da possibilidade e em alguns casos da necessidade de revisão de condicionantes ambientais em decorrência da Pandemia da COVID-19. Link para o informativo acerca da norma da EPA: https://www.saesadvogados.com.br/2020/03/30/agencia-de-protecao-ambiental-dos-estados-unidos-epa-cria-programa-para-minimizar-os-impactos-da-pandemia-nas-obrigacoes-ambientais/ Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo: Audiências Públicas após a pandemia […]
3 Destaques sobre a Lei 9.433-97 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.12 No Vídeo anterior desta serie (n. 11 .https://www.youtube.com/watch?v=nys-xhzI7i8&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs ), o Professor falou sobre de 3 destaques na Lei Lei 6.766-79, a Lei que trata do Parcelamento do solo Urbano. Já no vídeo de hoje, Leandro trata de 3 destaques da Lei 9.433-97. No início do vídeo, Leandro […]
O mundo para, e o agro trabalha. Porém, o STF insiste em atrapalhar – Análise de Pinheiro Pedro
Agricultura, sob o comando de Tereza Cristina, vai bem. Já a jurisprudência ambiental do STF, vai mal – resolveram que dano ambiental é imprescritível… De Notícias Agrícolas Após um final de semana tenso, devido á crise oriunda do tiroteio entre o Sérgio Moro, que deixou o Ministério da Justiça e o presidente Jair […]
Covid-19 e as questões ambientais e a Teoria da Imprevisibilidade
Marcos Saes* O episódio de hoje faz uma relação entre a Covid-19 e o Licenciamento Ambiental. Especialmente sobre o diagnóstico, aspectos, impactos e como evitar, mitigar ou compensar os impactos que a pandemia está causando. Já em relação aos empreendimentos que estão passando por processo de licenciamento, implantação ou operação, o importante nesse momento […]
Revisão da Legislação Ambiental Municipal
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.12 No vídeo anterior (n. 11 da série – https://www.youtube.com/watch?v=HEOJ164QmgI ), Leandro falou sobre Prescrição intercorrente, item que pode ser abordado nas Defesas elaboradas em Processos Administrativos Ambientais e no vídeo de hoje o Professor aborda o tema da Revisão da Legislação Ambiental Municipal. No início do vídeo, Leandro […]
MUITO BARULHO POR TUDO
Uma análise dos pronunciamentos no dia em que a crise se abateu sobre o governo, com Moro fora do ministério da justiça Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O governo segue adiante, governo deve governar. Assim, a República não irá entrar em quarentena com a saída de Sérgio Moro do governo. No entanto, o […]
Análise do pronunciamento do presidente Bolsonaro sobre a saída de Moro, com Fernando Pinheiro Pedro
O advogado Pinheiro Pedro, analisa a crise política ocasionada pela saída de Sérgio Moro da equipe de Ministros do Presidente Bolsonaro e seu pronunciamento. Assista aqui: https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/politica-economia/257690-analise-do-pronunciamento-do-presidente-bolsonaro-sobre-a-saida-de-moro-com-fernando-pinheiro-pedro.html#.XqNoa8hKi1t Fonte: Noticias Agrícolas Publicação Dazibao, 24/04/2020 Edição Ana A. Alencar
O OCASO DA RAZÃO
As redes sociais estão poluídas pelo ódio produzido por um grupo que conspira contra a democracia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Uma coisa é certa. Há quem dialogue, há quem pondere e há quem duvide. Assim deve ser o raciocínio ante uma afirmação, além do ato de concordar, óbvio. O problema ocorre quando […]
Saúde trabalhará com apoio direto do Gabinete Moderador, comandado pelos militares
Almirante Rocha, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, atuará junto ao novo Ministro da Saúde, Nelson Teich, na guerra contra o coronavírus Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O ministério da saúde não agirá mais sozinho, será apoiado diretamente pelo Almirante Flavio Rocha, da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos). Essa é […]
BUSCANDO EM ORDEM A LUZ NO FIM DO TÚNEL
Poder “moderador” no Planalto confere governabilidade e articula novo design econômico para o cenário geopolítico pós Covid-19, diz Pinheiro Pedro Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O general Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, acaba de instalar um conselho de enfrentamento da crise econômica provocada pelo coronavírus. Essa é mais uma iniciativa da várias promovidas […]
UM PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO PARA SAIR DO ISOLAMENTO SOCIAL
Conheça o que poderá vir a ser um novo plano de retomada da economia pós covid 19 Da redação O “Plano de Retomada da Atividade Econômica após a Quarentena”, é uma apresentação produzida por um grupo de profissionais e submetido à crítica em alguns grupos de discussão restritos em redes sociais. No entanto, […]
Cloroquina é de direita? Quarentena é de esquerda?
“Essa disputa ideológica é deplorável”, analisa Pinheiro Pedro Da Redação Em seu pronunciamento oficial, por rede de rádio e televisão, na última quarta-feira (8 de abril), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o uso da cloroquina no tratamento do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Ao longo das últimas semanas, a utilização […]
“Vamos precisar de um novo Plano Marshall após a pandemia” – diz Pinheiro Pedro
O País encontra-se diante de um dilema crucial: deve adotar o isolamento social, seguindo as recomendações médicas, ou manter as atividades de produção, assegurando o funcionamento da economia? Notícias Agrícolas O presidente Jair Bolsonaro pede que o País não pare. Mas sua posição necessita ser melhor compreendida. De outro lado, saltando para uma […]
Surge um poder moderador militar dentro do gabinete de Bolsonaro
Quem governa o país é o governo, que por óbvio não se resume ao presidente, que o lidera. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Em meio a uma crise absurda entre o presidente da república e seus ministros, em especial o ministro hoje na linha de frente, surge o poder moderador para dar […]