MANTIDOS OS VETOS AO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.20 No vídeo anterior (n. 19 da série – https://www.youtube.com/watch?v=kaI9_37SCpo&list=PLex1Msdp4cAHqt9YSWntWAm-TiiKHXp5n&t=0s) o Professor Leandro falou da primeira ação civil pública por litigância climática ajuizada no Brasil, ação interposta pelo Instituto de Estudos Amazônicos na Justiça Federal do Paraná, oportunidade em que o autor da ação requer que a União cumpra as […]
SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes* No terceiro vídeo da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, explicamos o que é o Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo […]
DEUS É MÃE: CRIME DE PICHAÇÃO?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.21 No vídeo anterior (n. 20 da série -http://www.ambientelegal.com.br/concessao-de-parques-unidades-de-conservacao/ ), o Professor falou do Acordo da Concessão de Parques (unidades de Conservação) e no vídeo de hoje comenta sobre a polêmica envolvendo a obra de Arte “Deus é mãe”, alvo de investigação pela Polícia Civil do Estado […]
OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes* No segundo vídeo da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, destacamos alguns dos objetivos da mesma. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Não deixe de ver o primeiro vídeo da série comemorativa aos 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. […]
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.19 No Vídeo anterior desta série (https://www.youtube.com/watch?v=LIH_Kcs5NhY&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs&t=74s), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes contra o Patrimônio Cultural na Lei de Crimes Ambientais. No vídeo de hoje, Leandro trata da Seção dos Crimes Contra a Administração Ambiental da Lei 9.605-98 e, ao final, resolve 1 questão […]
TV Ambiente Legal: Major Olímpio dispara contra a INsegurança pública no Brasil
Deputado Federal Major Olímpio Gomes dispara sua metralhadora giratória contra os responsáveis pela Segurança Pública no Brasil. Deputado Estadual eleito e reeleito com expressiva votação, posteriormente eleito deputado federal, Major Olímpio é um dos nomes mais expressivos da chamada “Bancada da Bala” no Congresso Nacional. Conhecido por sua objetividade e convicção, nesta entrevista ao Programa […]
TV Ambiente Legal: MÔNICA ROSSI – Urbanização e Sustentabilidade
Urbanização e Sustentabilidade Apesar da urbanização trazer efeitos positivos, sobretudo em desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida, as cidades emitem 80% dos gases de efeito estufa e utilizam 60% da água potável do planeta, fora os desafios em destinação de resíduos, mobilidade entre outros. Para falar dos desafios para o gerenciamento urbano […]
TV AMBIENTE LEGAL: ENG. LIA DE SÁ E A LUTA DA MULHER NA ENGENHARIA
“Como em outras profissões ditas masculinas, nós (engenheiras) temos que trabalhar o dobro.” LIA SÁ, engenheira e coordenadora da Câmara de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia do Distrito Federal, fala sobre sua carreira e luta pela valorização das mulheres na engenharia. Ela conta sobre suas experiências e as dificuldades das engenheiras para terem […]
TV AMBIENTE LEGAL: SILENE GODOY – GESTÃO AMBIENTAL
Cursos de Gestão Ambiental para atender o aumento da demanda no mercado Advogada e professora, Silene Bueno de Godoy Purificação é Coordenadora dos Cursos de Gestão Ambiental no SENAC – que se desenvolvem na unidade do Jabaquara, na Capital paulista. Nesta entrevista a Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Silene fala sobre o aumento da demanda no mercado […]
QUINTA AMBIENTAL DA OAB – MEIO AMBIENTE E SOBERANIA
Quinta Ambiental da OAB MEIO AMBIENTE E SOBERANIA O Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Dr. Mário Werneck e o advogado e consultor ambiental Dr.Antonio Fernando Pinheiro Pedro debatem o tema sob a mediação de Henrique Mourão, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Fonte: Comissões OAB MG […]
TV AMBIENTE LEGAL: DES. CLAUDIO LEVADA E A FORMAÇÃO DO MAGISTRADO MODERNO
Judiciário para quem precisa de justiça, por quem está apto a produzir justiça. Desembargador Claudio Levada, da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é magistrado com brilhante carreira no Judiciário Paulista, com passagem pelo antigo Tribunal de Alçada. Levada fala a Antonio Fernando Pinheiro Pedro do dia a […]
CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL
São Paulo 10/04/2018 Igreja do Pateo do Colégio amanhece pichada. Foto Paulo Pinto/FotosPublicas Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.18 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última quinta-feira do mês, prof. Leandro traz uma vídeo aula para ajudar na conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior […]
ESCOLHA DA ALTERNATIVA LOCACIONAL
Marcos Saes* Tão importante quanto a correta concepção e a utilização de todas as alternativas tecnológicas existentes para evitar, mitigar ou compensar impactos ambientais, é a correta escolha da alternativa locacional para a implantação de um projeto. Bom projeto em local inadequado acaba por não ter viabilidade ambiental. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem […]
TV Ambiente Legal entrevista Walter Lazzarini, história viva do ambientalismo brasileiro
A política ambiental no Brasil avançou a passos largos nos últimos 30 anos, mas ainda existem desafios como a gestão da produção agrícola e o equacionamento da grave questão dos resíduos sólidos. Para falar a respeito desses dilemas, a TV Ambiente Legal trouxe Walter Lazzarini, engenheiro agrônomo e um militante histórico da causa ambiental. […]
1ª. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.19 O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 18 da série – https://www.youtube.com/watch?v=OgUuHEYieXI) o Professor Leandro falou sobre projetos de lei que viriam a tratar do novo processo civil coletivo. […]