PLATAFORMA AJUDARÁ NA ANÁLISE DOS DADOS DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Sistema agilizará verificação de informações sobre a conservação ambiental Uma plataforma que ajudará na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa é a proposta da AnalisaCAR, Análise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural, que foi disponibilizada, nessa quinta-feira (13/05), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na prática, a AnalisaCAR, […]
TV AMBIENTE LEGAL – GESTÃO AMBIENTAL, O PRINCÍPIO DE TUDO
Para falar um pouco dessa história, a TV Ambiente Legal convidou duas figuras com experiências de décadas na área: João De Munno, engenheiro agrônomo e ex-consultor do IBAMA e Anelise Barbosa, gestora de projetos ambientais. Assista o vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: TV Ambiente Legal é produzido pelo portal Ambiente […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes No sexto episódio da série em comemoração aos 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o licenciamento ambiental. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]
DEBATENDO O PL DO NOVO MARCO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Aldo Rebelo, Deputado Neri Geller, Pinheiro Pedro e João Batista Olivi debatem projeto que será apresentado na Câmara dos Deputados Notícias Agrícolas – Oficial Em programa do site Notícias Agrícolas, o PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), foi analisado pelos convidados Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Aldo Rebelo, em conjunto […]
ARTIGO 2º DO SNUC (Lei 9.985-00) – CONCEITOS
Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.20 Prof. Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta série (https://www.youtube.com/watch?v=3a4CBLw44cU&t=46s), o Professor falou sobre a Seção dos Crimes contra a Administração Ambiental na Lei de Crimes Ambientais. O vídeo […]
A OPERAÇÃO POLICIAL NO RIO DE JANEIRO E O CONTEXTO DO TRÁFICO DE DROGAS
Policial Carioca na Favela do Jacarezinho (Reuters/Ricardo Moraes) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* No dia 6 de maio de 2021, uma operação das forças especiais da Polícia Civil do Rio de Janeiro, realizada na favela do Jacarezinho – uma das maiores da cidade, resultou em intensa troca de tiros aproximadamente 30 mortos, dentre eles […]
TEMA 1010 FOI JULGADO – ENTENDA A REPERCUSSÃO
Marcos Saes O tema 1010, que discutia qual o afastamento de cursos d’água em áreas urbanas foi julgado. O Código Florestal deve prevalecer sobre a lei do parcelamento do solo. Entenda a repercussão disso. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: *Marcos Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente […]
A SUPREMACIA DOS CELERADOS
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Para quem não entende o porquê do Rio estar no atoleiro em que se encontra, basta ver a imagem posta acima. Ela retrata a atitude de desrespeito a um membro das Forças Armadas, que se encontrava em serviço de garantia da Lei e da Ordem numa favela carioca. A imagem […]
QUINTA AMBIENTAL – DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL
DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL é o tema da QUINTA AMBIENTAL DA COMISSÕES OAB-MG, do dia 29/04/2021, com as participações de Mário Werneck, Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e consultor ambiental e Antonio Claret Jr, Diretor Geral da ARSAE/MG, com mediação do presidente da Comissão de […]
INSTRUMENTOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
Marcos Saes* No quinto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre os Instrumentos trazidos pela Lei. Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA
Marcos Saes* No quarto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: UM “CÓDIGO” POUCO INSPIRADO
Nova Lei mira mais na Administração que nos licitantes Por Rodrigo Vieira das Neves de Arruda* O direito, se não for o melhor lugar, é um dos mais fáceis para podermos observar a concretização da expressão “nada é para sempre”. Seu mundo está em constante transformação, e aquilo que outrora era sinônimo […]
MONTANHISMO É DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Leandro Eustáquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.21 O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 20 da série – https://www.youtube.com/watch?v=r-YK_BIdfzM&t=66s …) o Professor Leandro falou da manutenção dos vetos ao Marco Legal do Saneamento básico. No vídeo de […]
ÁREAS INDÍGENAS, GEOPOLÍTICA, RIQUEZAS MINERAIS E COBIÇA INTERNACIONAL
Internacionalização das reservas indígenas omite tentativa geopolítica de apropriação de riquezas minerais O Site Notícias Agrícolas entrevistou o advogado, consultor ambiental, jornalista e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sobre o debate em torno das reservas indígenas brasileiras, alvos de ação de ONGs que estariam estimulando povos indigenas […]
ÍNDIOS, GLOBALISMO , RIQUEZA E MISÉRIA
O que há por trás da questão indígena? A quem interessa manter as riquezas intocadas e o povo na miséria? O Notícias Agrícolas conversou com Antônio Fernando Pinheiro Pedro – Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa, para debater sobre as questões indígenas que tem sido pauta nos últimos meses, sobre o […]