PROTESTOS, CONTINGENCIAMENTO E MÁ COMUNICAÇÃO…
Contingenciamento na educação gera protestos contra “corte de verba” de Bolsonaro. O problema, obviamente está na comunicação do governo Um orçamento mal dimensionado e uma crise econômica persistente constituem justificativa mais que suficiente para que um governo responsável cumpra a lei e providencie um contingenciamento de verbas públicas. O problema é que o […]
Resíduos sólidos, saneamento e regulação da economia circular
O Ciclo do Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto é diferente do Ciclo Biotécnico dos Resíduos Sólidos, que demanda Ambiente de Regulação própria para a Economia Circular Nosso Blog apresenta a Palestra de Antonio Fernando Pinheiro Pedro no Seminário “Resíduo de Valor”, organizado pelo Instituto Cidades Inteligentes em Sorocaba-SP, 15 de abril […]
Gente Que Fala – O presídio militar e o decreto sobre porte de arma
Presídio Militar Romão Gomes e decreto sobre armas em pauta O Programa Gente Que Fala de 10 de maio de 2019 pôs em pauta as características, funções e problemática do Presídio Militar Romão Gomes, que nos últimos 10 anos encarcerou cerca de 3 mil policiais militares do Estado de São Paulo. O programa […]
MILITARIZAÇÃO DO ICMBIO
Paulo Bessa Direito Ambiental O prof. Paulo Bessa comenta as recentes mudanças do ICMBio, cuja diretoria recém nomeada é formada por oficiais da Polícia Militar de São Paulo. Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=gcmjhlr9fT4 Fonte: Paulo Bessa Direito Ambiental *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar […]
PROGRAMA GENTE QUE FALA – IMPERDÍVEL!
Choque de Gestão nos Ministérios de Bolsonaro, Operação Lava-Jato chega a São Paulo, Gestão Inovadora no Estádio do Mineirão e Novas Práticas da Gestão de Recursos Humanos no Brasil. O Programa Gente que fala convidou o Promotor de Justiça e professor universitário José Carlos Blat, o diretor do Estádio Mineirão, Samuel Lloyd, o […]
LULA LIVRE? SÓ COM PROGRESSÃO DE PENA, DIZ PINHEIRO PEDRO
Ao Canal Notícias Agrícolas, advogado informa que a redução de pena não significa liberdade para Lula ASSISTA AO VÍDEO DA ENTREVISTA CLICANDO AQUI AUDIO DA ENTREVISTA COM PINHEIRO PEDRO – CLIQUE AQUI PARA OUVIR O resultado do julgamento do ex- presidente Lula pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aconteceu esta […]
PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO
Paulo Bessa Direito Ambiental Vídeo explicando o princípio da participação e traz esclarecimentos sobre os direitos das pessoas que sofrem com os maiores ônus na implantação de projetos ambientais, de expressarem sua opinião quando tais projetos estão próximos de suas residências, áreas de lazer, etc. Não deixe de assistir ao video abaixo. https://www.youtube.com/watch?v=UlcOcv9HFv0 […]
Gente que Fala – Tecnologia e gestão humanizada na Polícia Militar
O Programa Gente Que Fala dessa sexta-feira teve a participação dos convidados: O Coronel PM João Carlos Pelissari, que é jornalista e professor do Mestrado e Doutorado dos Profissionais da Polícia Militar de S.Paulo; o Coronel Adauto Luis da Silva, ex-Comandante da APMBB e o Capitão Rodrigo Fernandes Dourado, da Diretoria de Tecnologia da […]
Princípios da “Vedação ao Retrocesso” e “Prevalência da Norma Mais Restritiva”: mais dois mitos do direito ambiental
Por Georges Humbert* O tema dos princípios jurídicos, notadamente sobre a ótica dos denominados “neoconstitucionalismo” e “pós-positivismo”, marcos teóricos e filosóficos que, por carência de base metodológica, ontológica e epistemológica, se quer se sustentam enquanto teorias[1], mas dominam a cena – e moda – jurídica brasileira há décadas, causa grande prejuízo ao desenvolvimento econômico, […]
Brumadinho, enchentes e danos ambientais – Ação Popular Ambiental (2a.parte)
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL n. 4 No 3o vídeo desta série, o Professor começou a falar de Ação Popular Ambiental, vídeo disponível pelo link https://www.youtube.com/watch?v=DqWNvtPv3Qg&t=3s No Vídeo de hoje o prof. Leandro Eustaquio continua a falar sobre Ação Popular ambiental. Na primeira parte deste vídeo, Leandro Eustaquio fala mais sobre legitimidade […]
O PCC em Guararema: a segunda grande derrota!
Coronel Pelissari Analisa Em 04 de abril deste ano de 2019 houve uma grande operação da Polícia Militar do Estado de São Paulo no município de Guararema, onde uma quadrilha com aproximadamente 30 bandidos tentou “roubar” duas agências bancárias, porém a inteligência da Segurança funcionou e houve um saldo de 11 criminosos mortos e […]
PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR (PPP)
Neste video o prof. Paulo Bessa esclarece as dúvidas e erros de interpretação e entendimento sobre o Princípio do Poluidor Pagador (PPP) e o Princípio da Resp0nsabilidade na área ambiental. Não deixe de assistir! *Paulo Bessa Antunes – Mestre e Doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Visiting Scholar […]
STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.4 No vídeo de hoje (o quarto da série) o Professor fala da decisão do STF que julgou constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. Este vídeo está dividido em 4 partes, sendo que na primeira o Professor Leandro explica que o Supremo usa a técnica da ponderação […]
Gente Que Fala – Mudanças na política brasileira
Participaram do programa do dia 04/02/2019: O secretário-executivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Camilo; o Coronel PM João Carlos Pelissari, que é jornalista e professor do Mestrado e Doutorado Profissionais da Polícia Militar de São Paulo; o advogado, jornalista e consultor ambiental Antônio Fernando Pinheiro Pedro, editor-chefe da revista Ambiente […]
Uma Crise Fabricada #2 – Conclusão
Coronel Pelissari Analisa* Neste segundo vídeo sobre a “Crise Política” entre os Poderes vamos comentar sobre o segundo ator por detrás deste movimento de deslegitimação do Governo Bolsonaro, que é a Imprensa. Criando crises artificiais constantes, mesmo que via fake news, ela tenta ser uma trincheira do stablishment, mas está ruindo mais a cada […]