As águas no subsolo? De quem são?
Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB- 6a parte Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.7 No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=LSb-kvFxOBg ), o Professor falou que o subsolo não é bem da União. No vídeo de hoje o Professor fala do regime dominial das águas. Na primeira parte do […]
Direito Ambiental – Consolação na área ambiental
Por Marcos Saes* Programa 14 Na pauta, a Portaria Conjunta IBAMA/ICMBIO 01/19 que criou os núcleos de conciliação para agir nas questões relacionadas às infrações administrativas em prejuízo ao meio ambiente. Veja no vídeo abaixo *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e […]
Seu Caminhão foi apreendido? Crime Ambiental? O que fazer?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.7 No vídeo anterior (n. 6 da série), Leandro falou da competência jurisdicional para o julgamento dos crimes ambientais (https://www.youtube.com/watch?v=CuujMjjX27g&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmK ) e no vídeo de hoje (o sétimo da série) o Professor fala da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais. […]
Revisão Direito Ambiental – Aulão Solidário com Prof. Leandro Eustáquio
Leandro Eustaquio* Aula de Direito Ambiental para você gabaritar as questões dessa Disciplina. Constituição, código Florestal, Lei de Crimes Ambientais, Princípios, Responsabilidade Civil, Licenciamento Ambiental. Tudo isso e muito mais foi tratado pelo professor nesta super revisão. Inscreva-se Canal do Professor Leandro Eustaquio *Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, […]
DEMAGOGIA ANIMAL
PL aprovado no Senado cria regime jurídico especial para animais, não os protege e ainda prejudica quem cria, quem cuida e quem abate – diz Pinheiro Pedro em entrevista à Notícias Agrícolas O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7 de agosto), projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os […]
Direito Ambiental por Marcos Saes – Programa 13 – tríplice responsabilização em matéria ambiental
Por Marcos Saes* Neste vídeo, Marcos Saes discorre sobre a possibilidade de um ato lesivo ao meio ambiente desencadear responsabilização nas esferas administrativa, civil e criminal, tanto das pessoas físicas quanto das jurídicas. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]
Brasil cumpre e ao mesmo tempo se afasta do Acordo de Paris
Em entrevista á Rádio Sputnik (Voz de Moscou) o especialista em direito ambiental, Pinheiro Pedro, declara que o Brasil adota posição independente em relação ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. Redação da Rádio Sputnik (RT – Voz de Moscou) Em meio a polêmicas ambientais, reavivadas pelo acordo Mercosul-União Europeia, o governo federal […]
5 Dicas de Filmes “Nacionais” que todo amante do Direito Deveria Ver
Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 7 No vídeo de hoje (o sétimo da série) o professor traz 5 Dicas de Filmes Nacionais que todo Amante do Direito deveria ver. Na 1a. dica do vídeo, o Professor fala de “Deus e o Diabo na Terra do Sol” filme de 1964 dirigido por Glauber Rocha (link […]
O Subsolo é da União? Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB – 5a parte
Por Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.5 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=ki64EQ6Pnhw ), o Professor falou do artigo 216 da […]
Três análises sobre medidas econômicas do governo Bolsonaro
Canal Notícias Agrícolas convida três analistas para discutir o momento crítico da economia e da politica no Governo Bolsonaro O governo anunciou um congelamento adicional de 1,443 bilhão de reais nos gastos do Executivo para seguir cumprindo a meta fiscal de 2019, após o comportamento mais fraco esperado para a economia ter levado […]
STF/STJ Quem julga os crimes ambientais?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.6 No vídeo anterior (n. 5 da série), Leandro falou da responsabilidade penal da pessoa jurídica e da necessidade, obrigatória, da imputação simultânea da pessoa física (https://www.youtube.com/watch?v=cy9v7rCNdHw ) e no vídeo de hoje (o sexto da série) o Professor fala da competência jurisdicional para o julgamento […]
CAR (Cadastro Ambiental Rural) – acabou o prazo para o registro ?
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.6 No vídeo de hoje (o sexto da série) o Professor trata da Medida Provisória 884 de 14 de junho de 2019, que acabou com o prazo para a Inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Este vídeo está dividido em 3 partes, sendo que na primeira o Professor Leandro explica […]
5 Dicas de Séries “jurídicas” para Maratonar
Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 6 No vídeo n. 5 da série o Leandro deu 5 Dicas de filmes para os Amantes do Direito (https://www.youtube.com/watch?v=r-XOIdv91jE) e no vídeo de hoje (o sexto da série) o professor traz Dicas sobre 5 séries jurídicas para Maratonar Na 1ª dica, Leandro fala da série Chernobyl, produção da HBO […]
Programa Gente Que Fala – O uso de drones pela Polícia Militar de São Paulo
Participantes: Coronel Paulo Luiz Scachetti Junior, do Comando de Aviação da Polícia Militar (CAvPM) “João Negrão”; Tenente Rodrigo Lourenço Borges, responsável pela sessão de drones do Comando de Aviação da Polícia Militar “João Negrão”; Coronel PM, advogado e psicólogo Roberto Alves dos Santos Coronel PM João Carlos Pelissari, que é jornalista e professor do […]
Artigo 216 da CF-88 – Direito Ambiental para Concursos Públicos e OAB – 4a parte
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.5 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última quinta-feira do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=LKNG8L40ZOY), o Professor finalizou a explicação do artigo 225 da […]