Destruindo mitos para o direito ambiental
Artigo em arquivo PDF: visualizar aqui. Publicado no Jornal Estado de Minas, em 20 de março de 2013.
É preciso destruir mitos para fazer fluir o Direito Ambiental
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Na última conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro em 2012, pudemos observar palpiteiros de toda ordem ditando regras sobre como governos e sociedade deveriam “defender” o meio ambiente e a edição variadíssima de definições do que seja “desenvolvimento sustentável”. Muitos de nós, advogados, magistrados, promotores […]
Será novo papa ambientalista?
Por Danielle Denny O argentino Jorge Mário Bergoglio, escolhido como o novo papa da Igreja Católica é o primeiro sumo pontífice jesuíta e da América Latina. Ele adotou o nome de Francisco I, escolha imbricada de simbolismos. A referência mais clara, contudo, parece ser a São Francisco de Assis, padroeiro da ecologia e conhecido como […]
Governo precisa delimitar faixas de domínio de estradas
Dizia o presidente Washington Luís que “governar é construir estradas”. De fato, nos dias de hoje, governar é permitir que pessoas e mercadorias circulem pelo território nacional. Afinal, integração logística é fator de soberania. Porém, quando o assunto é integrar a política de transportes nacional com a política de meio ambiente, implementada hoje em nosso […]
Responsabilidade administrativa ambiental não se confunde com a civil
Guilherme Crippa Ursaia* Ian Libardi Pereira** Tratamos aqui de um caso curioso, no qual tanto o proprietário quanto o terceiro adquirente sofrem autuação administrativa pelo mesmo fato danoso ao meio ambiente relacionado ao corte de exemplares arbóreos acima da quantidade permitida pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), do Município de São Paulo. […]
Para além do consenso
Por Alfredo Attié Jr.* O papel das instituições internacionais pode ser assimilado ao curso da poética: menos descrever cenas e cenários do que os imaginar. Assim, tais organizações, acredito, devem dar menor atenção aos espaços e momentos de discórdia, atuais e pretéritos, do que à criação de circunstâncias e oportunidades de nova composição de direitos […]
Novo Código Florestal e os reflexos nos Termos de Ajustamento de Conduta
Por Guilherme Crippa Ursaia* Em face à votação da Medida Provisória que altera o novo Código Florestal (MP 571/12) e à consequente estabilização do marco legislativo, as diretrizes nela estabelecidas começam a ter validade, atingindo diretamente os setores da agricultura e da pecuária. Neste artigo, discutem-se os reflexos desse novo diploma em relação aos Termos […]
Sustentabilidade é o desafio da engenharia atual
Por Danielle Denny, Fernanda Medici e Francisco Pedro A construção civil teve anos muito bons entre 2004 e 2010, antes disso, houve duas décadas perdidas. Essa é a avaliação de Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo). Contudo, esse modelo de sucesso está esgotado, analisa o […]
Direito, Internet e sustentabilidade
Por Danielle Denny Em certa reunião pedagógica de um curso de Direito, um dos professores, ao se apresentar, não lembrava o nome completo de sua disciplina, apenas Internet. Que curiosa força esse pequeno termo tem! Na grade de horários, o título completo é Relações Privadas e Internet. Mas realmente, o que marca é a última […]
Sustentabilidade: mito ou realidade?
Por Guilherme Crippa Ursaia* Ouvimos muito a respeito do tema Sustentabilidade, principalmente no meio empresarial, mas a pergunta que se faz é: o termo está sendo utilizado corretamente? A resposta é negativa. Erroneamente, investimentos são chamados “sustentáveis”, indústrias de papéis recebem prêmios de sustentabilidade por reciclar águas residuais, entre outras aberrações, distorcendo o seu real […]
A regulação da microgeração e minigeração de energia no Brasil
Por Guilherme Crippa Ursaia A microgeração e minigeração de energia elétrica já está consolidada em alguns países europeus há mais de 20 anos, assumindo, a cada dia, um novo papel no setor elétrico, passando de uma atividade centralizada e de exclusividade de grandes e médios grupos empresariais para uma atividade cada vez mais democrática em […]
Magistratura em uma “sinuca de bico”
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro – “Primeiro levaram os negros. Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários. Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis. Mas não me importei com isso. Porque eu não sou miserável. Depois agarraram uns desempregados. […]
A tragédia da mídia na tragédia em Santa Maria
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro – Ao menos 233 vítimas morreram após incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na noite de 26 para 27 de janeiro de 2013. Essa tragédia já integra o rol das ocorrências relacionadas à tríade apocalíptica que nos assalta há tempos, quais sejam: […]
Resíduos ameaçam orçamento municipal
Prefeituras que pretendem obter recursos federais precisam concluir seus respectivos planos de gestão integrada de resíduos. Por Danielle Denny O governo federal está impedido de liberar recursos destinados a investimentos na área de resíduos sólidos para estados e municípios que não apresentarem seus respectivos planos de gestão. A regra começou a ser aplicada em 2 […]
A Síndrome do Edifício Doente
Doenças e alergias relacionadas aos edifícios Por Danielle Denny e Ivani Lúcia Leme A poluição do ar é preocupante, principalmente nas grandes cidades, mas não temos ideia de que o perigo também está dentro dos edifícios, comerciais principalmente, onde a circulação de pessoas é maior. Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, passamos […]