Proteção do meio ambiente e do consumidor em discussão na USP
Políticas públicas na proteção do meio ambiente e do consumidor foi o tema central do IV Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP realizado nesta quarta-feira (24), na Sala da Congregação do Largo São Francisco. As palestras, que contaram com a participação de especialistas das áreas de meio ambiente e Direito do […]
Içando as âncoras
MP dos Portos promete resolver conflitos entre normas e resoluções Por Karina Mekhitarian e Vitor Lillo Em matéria de infraestrutura e burocracia portuária, o Brasil parece estar com as âncoras arriadas. Segundo relatório do Fórum Econômico Mundial, entre 144 países, o Brasil aparece na 135ª posição. Basta ver os congestionamentos de caminhões no Porto de […]
Os verdes são a nova esquerda
Paulo Nogueira-Neto, patrono do ambientalismo no Brasil, analisa a relação entre Política e Meio Ambiente Por Danielle Denny Diferente das preocupações da esquerda e direita de antigamente, a nova ideologia politica, que ganha cada vez mais força, tem o meio ambiente como centro. O diagnóstico foi feito por Paulo Nogueira-Neto, patrono do ambientalismo no Brasil. […]
Chega de hipocrisia! É possível sim, revitalizar a maioridade penal no Brasil
Todo hipócrita é pusilâmine. Por temer a opinião dos pares, costuma agir desprovido de virilidade. A hipocrisia vem contaminando a política de segurança pública em nosso país. Fenômeno que se acumula há décadas. Dentre as obviedades “acacianas” que os hipócritas utilizam para conferir lustro à sua hipocrisia, a inimputabilidade penal do menor de dezoito […]
O Apagão da Logística Reversa
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Estamos no terceiro ano de vigência da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Faltam pouco mais de um ano para que todos os atores envolvidos gerenciem a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e a disposição regular dos rejeitos, bem como seja implementada cadeia de fluxo de […]
Despoluição dos rios paulistas
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Geraldo Alckmin lançou, em 15.4.13, plano de despoluição para os rios da Região Metropolitana de São Paulo que pretende despoluir o Sistema Tietê-Pinheiros até 2019. A iniciativa será uma parceria com a organização de empresários: Movimento Brasil Competitivo. Para tanto, o Estado de São Paulo precisará ter 100% de esgoto […]
Unindo esforços com todos
Por Armando Sérgio Prado de Toledo* Conforme já ressaltei anteriormente nessa prestigiosa revista, a Escola Paulista da Magistratura, como órgão acadêmico do Tribunal de Justiça, tem sido um espaço para reflexão de temas jurídicos e afins, que congrega magistrados e demais profissionais do Direito e de diversas outras áreas. O resultado desse trabalho não fica […]
Eficiência energética ‘a ver navios’
Lentidão da inclusão de regras sobre eficiência energética para navios pode causar grandes prejuízos econômicos Por Andressa Onohara* A problemática das mudanças climáticas têm sido alvo de inúmeras discussões e pesquisas científicas. Conforme dados do Met Office (Escritório Britânico de Meteorologia), tanto climatologistas, como meteorologistas e físicos, verificaram que, desde 1850 até as últimas décadas, […]
Democracia é fundamental para economia verde
A escassez de insumos energéticos, da água e dos recursos pesqueiros tem obrigado operadores das grandes economias a planejar saídas para os impasses que se avizinham. Essa escassez afetará as relações internacionais nos próximos anos. O vetor ambiental, nesse campo, é parte integrante do planejamento econômico e integra a formulação do produto interno bruto de […]
A Constituição vale ou não?
José Renato Nalini A Constituição Cidadã de 5.X.1988, que acaba de completar 24 anos, consagrou o meio ambiente como um direito fundamental. O constituinte conferiu a esse bem da vida um status peculiaríssimo. Teve a coragem de explicitar que ele é titularizado por uma comunidade difusa de ainda não nascidos. Não se cuida de mera […]
Nova ordem biocentrista transforma regra em dogma
Autoridades recém-nomeadas para a gestão ambiental constatam a paralisia que acomete a burocracia nos órgãos ambientais. Autuações arbitrárias, defesas desconsideradas, licenças ambientais atoladas no pântano das indefinições técnico-jurídicas (algumas aguardando literalmente que o empreendedor morra sem ver sua atividade autorizada) e Termos de Ajuste de Conduta que não conduzem à solução dos conflitos, apontam, ao […]
O óbvio ululante e o mito da responsabilidade objetiva nas infrações administrativas contra o meio ambiente
Se Nelson Rodrigues testemunhasse o debate a respeito da chamada “responsabilidade administrativa ambiental”, por certo sentenciaria: “órfãos da objetividade usam da retórica para desfocar o óbvio ululante”. Trata-se do esforço mental de brilhantes juristas, porém adeptos do biocentrismo (ramo do direito ambiental que desloca o ser humano para fora do centro das preocupações da norma), […]
Legislação ambiental desafia o setor de infraestrutura
Por Danielle Denny* O setor de infraestrutura é uma prioridade do governo brasileiro, mas essa diretriz não pode ser acompanhada de uma cegueira estratégica que ao buscar vantagens de curto prazo inviabilize oportunidades futuras de explorar as vantagens competitivas que o Brasil dispõe em termos de recursos naturais. Em 10 ou 20 anos o modelo […]
A derrota dos fatos no debate sobre o Código Florestal
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O filósofo Jean Duvignaud, constata o aniquilamento do dinamismo coletivo pelas ideologias mais sedentas de poder e organização do que de mudanças. “De fato, se tiver que haver uma luta final, esta irá se dar entre os que pensam que a existência humana se reduz a um código (e portanto […]
Ambientalistas reinventam a roda para derrotar fatos
O filósofo Jean Duvignaud constata o aniquilamento do dinamismo coletivo pelas ideologias mais sedentas de poder e organização do que de mudanças. “De fato, se tiver que haver uma luta final, esta irá se dar entre os que pensam que a existência humana se reduz a um código (e portanto vale mais esmagar a vida […]