BANCOS E MEIO AMBIENTE – O RISCO DA OPERAÇÃO FINANCEIRA E O DANO AMBIENTAL
Regulação e responsabilização ambiental pelo ato de financiamento Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro No estágio atual do capitalismo, os maiores capitais são a informação e o conhecimento, essenciais para a manutenção e direcionamento do fluxo de investimentos. Não há mais razão, portanto, para não conferir responsabilidade aos bancos, pelas consequências ambientais da […]
INCÊNDIO NA ALEMOA… NÃO APRENDEMOS NADA! NÃO APRENDEREMOS NADA?
Sabemos que pouco sabemos sobre esse tipo de acidente. E o que sabemos não implementamos. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O INCÊNDIO NOS DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL DA ULTRACARGO, EM ALEMOA – TERMINAL PORTUÁRIO DE SANTOS, provocou mobilização da defesa civil, causou mortandade de peixes, deseconomias de toda ordem, congestionamentos, intoxicação e uma onda […]
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: DECISÃO LÚCIDA DO STJ !
Superior Tribunal de Justiça resgata a razoabilidade sobre responsabilidade administrativa e devolve o direito ambiental aos trilhos da Lei. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro De há muito tenho denunciado o esforço mental, protagonizado por juristas adeptos do biocentrismo (doutrina que desloca o ser humano para fora do centro das preocupações da lei ambiental). […]
GOVERNO PAULISTA INCENTIVA BOTA-FORAS CLANDESTINOS
LACUNA NA NORMA PÕE EM RISCO A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SÃO PAULO Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A Política Nacional de Resíduos Sólidos veio em boa hora para transformar a gestão ambiental de nossa Construção Civil, setor no qual o desperdício de material e o descuido com o […]
Lixo no chão, dinheiro no lixo
Por Andressa Onohara* e Ian Libardi** No dia 9 de abril de 2013, a Prefeitura do Rio de Janeiro declarou que adotará postura rígida com quem descartar lixo de forma indiscriminada e passará a multar a partir de julho deste ano. Quem for flagrado será multado, essa é a ordem. A iniciativa lançada por meio […]
Autorização de Supressão de Vegetação Municipal, Licenciamento Ambiental Estadual – o que fazer?
O Município de São Paulo, já há alguns anos, vem sofrendo com a condução idiossincrática das atividades de licenciamento e fiscalização protagonizadas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Os conflitos são intermináveis, as autuações caóticas, as autorizações para supressão de vegetação simplesmente não saem. Há uma paralização, uma má vontade, uma necessidade compulsiva […]
MP dos Portos resolve conflitos de normas
Após várias mudanças em relação ao texto original da Presidência da República, no último dia 24 de abril de 2013 o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 595 (MP dos Portos), que estabelece novas regras sobre a exploração de portos, instalações portuárias e das atividades desenvolvidas pelos operadores portuários em nosso país. Agora, o texto […]
Os bancos e a responsabilidade ambiental
Sob a égide do chamado capitalismo financeiro que hoje vivemos, em que o maior capital é justamente a informação e o conhecimento, não há mais razão para não conferirmos responsabilidade aos bancos, pelas consequências ambientais da atividade financiada. Somente abordando a questão com critério. Tenho acompanhado essa questão desde o início dos anos 90, quando […]
Regulação e recursos hídricos
A gestão de nossos cursos d’água e mananciais se rege pela Lei Federal n. 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, alterada pela Lei 9.984/2000 – norma que criou uma agência reguladora de âmbito nacional para todo o sistema, a Agência Nacional de Águas (ANA). A solução foi a correta, pois nossas bacias são geomorficamente […]
Suprema Confusão Federal
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Três poderes em conflito, num deserto de talentos! O Supremo Tribunal Federal, recentemente, arguiu inconstitucionalidade flagrante em deliberação da CCJ da Câmara dos Deputados, quanto à Proposta de Emenda Constitucional – PEC, número 33 de 2011, ordenando por ato monocrático de um de seus Ministros, a suspensão do trâmite legislativo […]
Coerência, coordenação e cooperação
Esta é a receita conjunta de ECOSOC, OMC e UNCTAD para lidar com os desafios econômicos Por Danielle Denny Países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento, foram atingidos pela crise de 2008 e ainda se esforçam para recuperar. A retomada da crise econômica tem sido lenta e as medidas de estímulo são as mais variadas e […]
Padrões de qualidade do ar mais rígidos em SP
Índices paulistas estão mais rigorosos que os da UE Por Danielle Denny O decreto estadual que publicado nesta quinta-feira (02) reduz os limites considerados aceitáveis para oito tipos de poluentes atmosféricos, como os materiais particulados (poeira), o monóxido de carbono e o ozônio.Desde 1990 os padrões não eram alterados e seguiam critérios do Conselho Nacional […]
Água indo pelo ralo abaixo
Por Leonardo Zorba Stocco No dia 24 de abril, o Conselho Ambiental do Estado de São Paulo (CONSEMA) completou 30 anos de pioneirismo e relevantes serviços em prol do meio ambiente. O aniversário do órgão foi o grande tema da 306° Reunião Ordinária, acompanhada por autoridades ambientais de todo o Estado e representantes da sociedade […]
Reflexões sobre o sistema de gestão dos recursos hídricos no Brasil
Defendido como a alternativa mais viável para a administração responsável da água, bem cada vez mais raro e precioso, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi instituído pela Lei Federal n. 9.433/1997, denominada Política Nacional de Recursos Hídricos, alterada significativamente pela Lei 9.984/2000 – que instituiu a centralização regulatória do sistema federal por […]
Brasil segue exemplo do IPCC e lança relatório sobre mudanças climáticas
Trabalho irá fundamentar políticas públicas para emissões de CO² Por Danielle Denny A exemplo do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão científico da Organização das Nações Unidas (ONU) que busca sistematizar o conhecimento técnico na área do clima, o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) lança seu primeiro relatório nacional. O documento foi tema […]