O STF, o STJ e o Novo Código Florestal
O ÚLTIMO CAMPO DE BATALHA “Eis que lhes dou todas as plantas que nascem em toda a terra e produzem sementes, e todas as árvores que dão frutos com sementes. Elas servirão de alimento para vocês” – Gênesis, I, 29 por Aldo Rebelo O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará em breve dispositivos do Novo […]
Garis, catadores e o descaso das autoridades: Ian Libardi
No dia 16 de maio é celebrado o Dia do Gari, profissão que, ao contrário do que muitas pessoas pensam, é antiga e existe desde os tempos do Império. Nos dias de hoje, estes profissionais dividem espaço público com catadores de lixo e catadores de materiais reciclados. Por falta de conhecimentos básicos e conceituais […]
GOVERNO AUTÔNOMO INDÍGENA É UMA TENDÊNCIA?
Autogoverno guarani instituído pelo governo da Bolívia consolida posição autonomista global para resolução de conflitos etnicos de quarta geração. Hora de saber o que é isso… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O governo boliviano anunciou o primeiro governo autônomo da etnia guarani, a ser conduzido mediante costumes ancestrais, sem afetar normas nacionais e regionais […]
STF e as possibilidades de um “armistício” na guerra fiscal entre os Estados
Por Fábio Pugliesi A guerra fiscal entre os Estados decorre da concessão de incentivos fiscais para atrair e manter empresas no seu território, mas isto acontece também entre municípios com menor repercussão. O Supremo Tribunal Federal, a exemplo do que conseguiu com a dívida dos Estados com a União, promoveu, por intermédio de sua […]
O RESGATE DO AMBIENTE DE REGULAÇÃO
O Ambiente de Regulação não comporta ideologias ultrapassadas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O conceito de Regulação Compreender o ambiente de regulação é fundamental, especialmente neste momento em que o país terá que se mobilizar para superar o desastre provocado por mais de uma década de governos empenhados em resgatar “o controle do Estado” […]
Mudanças Climáticas – Brasil ratifica Acordo de Paris
Da redação O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (12 de setembro de 2016), a ratificação do Acordo de Paris, em cerimônia no Palácio do Planalto. O Acordo de Paris é protocolo integrante da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas. O País foi um dos primeiros países a confirmar a participação no Acordo de Paris, […]
MICROCEFALIA É EPIDEMIA – ABRASCO ALERTA
Carta elaborada a partir da Nota Técnica* da Abrasco Nós, sanitaristas e pesquisadores da Saúde Coletiva que atuamos no GTs de Saúde e Ambiente, Saúde do Trabalhador e de Vigilância Sanitária da ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, vimos a público porque temos o dever de elaborar reflexões, questionamentos e fazer proposições que […]
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO RIO É OLÍMPICA
Da redação* Dentre os grandes problemas enfrentados pelos organizadores das Olimpíadas e Paraolimpíadas, o mais complexo e, ao que tudo indica, ainda invicto face à criatividade brasileira, permaneceu no ar: a poluição atmosférica. Matéria da Reuters sobre o fracasso das promessas olímpicas, assinada pelo jornalista Brad Brocks, sobre o nível de poluição atmosférica com […]
ENERGIA COOPERATIVADA – UMA REVOLUÇÃO
Brecha regulatória aberta pelo governo permite novas formas de pensar e partilhar a energia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A fórmula cooperativada pode, a médio prazo, provocar mudança radical na paisagem das caríssimas concessões de energia, no perfil dos investimentos no setor de energia e, principalmente, na democratização da política energética brasileira. Exemplos já […]
PUBLICAÇÃO BRITÂNICA LISTA PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS ENTRE OS LÍDERES NA ÁREA AMBIENTAL
Pinheiro Pedro Advogados integra o rol das empresas líderes na advocacia, indicadas pela tradicionalíssima publicação britânica The Legal 500. O escritório Pinheiro Pedro Advogados está destacado, mais uma vez, no ranking anual das firmas brasileiras especializadas em Meio Ambiente, divulgado pela publicação britânica The Legal 500 em 2016. A publicação lista, também, o sócio-diretor […]
“Direitos Animais, Ativismos e Política”
Coordenadores: Carlos Guilherme Octaviano do Valle (UFRN) Guilherme José da Silva e Sá (UnB) Jean Segata (UFRGS) A VIVÊNCIA, Revista de Antropologia do DAN/PPGAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) receberá até o dia 30 de outubro de 2016 contribuições na forma de artigos para o dossiê “DIREITOS ANIMAIS, ATIVISMOS E […]
Arborização Urbana em São Paulo: querer nem sempre é poder
Arborização urbana é um tema dos mais complexos de qualquer metrópole, ainda mais São Paulo. A cidade dispõe de poucas áreas próprias para plantio e muitas leis, o que complica a vida de empresas e cidadãos que pretendem trazer um pouco de verde à “selva de concreto”. Para falar a respeito destes problemas, a […]
O DESPREZO ESQUERDOPATA PELO CENTRO DE SÃO PAULO
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Assustado com o que viu, um dos mais aguerridos representantes da sociedade civil organizada paulistana, Edison Farah, relatou em gravação de audio via whatsApp, o estado de horror em que se encontra o centro “novo” da Cidade de São Paulo. * “O Teatro Municipal está todo pichado! A Rua […]
Caxias do Sul é destaque na aplicação do Cadastro Ambiental Rural
Da Redação Caxias do Sul é destaque em documentário “Cumpra-se: 4 Anos do Novo Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural”, é um documentário que aborda o processo de implementação do CAR em Caxias do Sul (RS). Realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e com direção de André D’Elia, o vídeo tem como cenário […]
VERGONHA ANUNCIADA NO SETE DE SETEMBRO
MUSEU E PARQUE DO IPIRANGA REFLETEM O DESPREZO DOS GOVERNOS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PELO BRASIL Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Museu fechado, parque abandonado. Símbolo da independência do Brasil, no estado de São Paulo o museu não é prioridade. O parque, patrimônio histórico a cargo da prefeitura, está jogado às traças. Patriotismo, […]