Da saúde ao sistema prisional, vivemos um Estado de Coisas Inconstitucional
Por Élida Graziane Pinto* O que há em comum entre o Estado de Coisas Inconstitucional[1] do sistema prisional[2], o surto de febre amarela[3] e a má qualidade do ensino[4] associada à precariedade da formação e à falta de valorização do quadro docente[5] em nosso país? Aparentemente, segurança, saúde e educação são prioridades da sociedade brasileira, […]
OAB repudia criminalização da advocacia
Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão. Em seu artigo 133, a Carta Magna é taxativa ao assinalar que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A RENDIÇÃO INCONDICIONAL DE SARNEY FILHO
Porque o Ministro do Meio Ambiente capitulou quixotescamente na batalha contra os moinhos de vento do agronegócio…. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Sarney Filho bem que tentou… Como Don Quixote rodeado de Sanchos-Pança, o Ministro idealizou nos moinhos de vento – na verdade turbinas de energia eólica que vira no litoral do nordeste – […]
Justiça eletrônica e exclusão digital
A digitalização de procedimentos judiciais no Brasil se faz no interesse da democracia e da Justiça. Porém é preciso salvaguardar os defasados e os idosos. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Toda vez que leio alguma notícia sobre “modernização do processo eletrônico na Justiça”, imagino uma turba de engravatados e togados matando sem piedade […]
Demandas crescentes – judicialização da saúde
Parcerias entre instituições de pesquisa e a esfera pública procuram entender a judicialização da saúde e propor estratégias para lidar com o fenômeno No quinto andar do prédio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, na capital paulista, a advogada Renata Santos e uma equipe de 35 pessoas lidam diariamente com os […]
A REPÚBLICA DOS BANANAS ASSASSINOS
No governo, a pusilanimidade mata El pusilánime Es difícil decir lo que quiero decir es penoso negar lo que quiero negar mejor no lo digo mejor no lo niego (Mario Benedetti) Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Em uma democracia, é natural tolerarmos idiotas e admitirmos que políticos ingênuos cometam equívocos políticos. Porém, quando […]
REPTO CONTRA OS NÉSCIOS DA REPÚBLICA
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A REPÚBLICA DOS BANANAS ASSASSINOS* está consolidada e mostrou a que veio neste ano. Da barbárie eclodida nas prisões ao verdadeiro encarceramento da população desarmada do Espírito Santo – com a bandidagem armada e livre… OS NÉSCIOS DA REPÚBLICA mostraram sua cara. Os néscios da república são aqueles que: […]
O DESASTROSO COMPLIANCE DE FORMULÁRIO
De ferramenta de saneamento, o compliance tornou-se um apêndice burocrático e arbitrário Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O compliance foi originalmente desenvolvido como ferramenta de governança para a prevenção de riscos legais e corrupção. No entanto, cresceu reativamente, e de tal forma que transformou-se em uma indústria de formulários. O produto dessa atividade […]
A SABATINA NO BARCO É A MEDIDA DA MORALIDADE NA REPÚBLICA
Uma indicação ruim só pode andar por caminhos piores… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Um sintoma minúsculo de um grande conluio Não há evento hoje que não reflita o lixo. Um exemplo: O Ministério da Justiça ficou acéfalo em plena crise na segurança pública nacional. A acefalia se deveu à “conveniência do carreirismo”. […]
VIOLÊNCIA VIRTUAL
“Internet facilita crimes e dificulta investigação, estimulando a impunidade” Por Tadeu Rover Em 2016, mais de 42 milhões de brasileiros foram vítimas de crimes virtuais. Um aumento de 10% se comparado com o ano anterior, de acordo com dados da Norton, empresa de soluções de segurança cibernética. Segundo esse levantamento, o prejuízo total da […]
OAB critica reforma da previdência proposta pelo governo e pede amplo debate
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é contra a reforma da previdência social nos moldes propostos pelo governo federal. A entidade, além de criticar o modo com que o processo de aprovação das mudanças está ocorrendo, criou um grupo de trabalho para debater o tema. Em dezembro (2016) a diretoria do […]
OAB cobra do CNJ regramento sobre reaproveitamento de magistrados no país
ASCOM OAB O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do falta de juizes o estabelecimento de um regramento claro para o reaproveitamento de magistrados colocados em disponibilidade em tribunais do país. “É grave a capacidade instalada do Judiciário, que já não dá conta da demanda, com falta de juízes e servidores”, afirmou. A […]
MEDICINA, DEDICAÇÃO E LEALDADE
Ética resume o verdadeiro sentido da atividade humana. E nenhuma profissão põe à prova tão constantemente sua ética quanto a medicina. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O médico é o guardião da vida, o bem maior do ser humano. Diligência, cautela e compromisso com o bem estar do paciente constituem deveres sagrados do profissional […]
A MORTE, O DISCURSO, A HIPOCRISIA
O Discurso ante o corpo morto de um ente querido, é direito sagrado. No caso de Lula, no enterro de Marisa, era obrigação. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A celeuma sobre o discurso fúnebre, sentido e carregado de rancor, do ex-presidente Lula no enterro de sua esposa Marisa Letícia, por mais que se compreenda a […]
ALEXANDRE DE MORAES É BATATA QUENTE JOGADA PARA O STF
TEMER RESOLVE DOIS PROBLEMAS FAZENDO SEU MINISTRO “CAIR PRA CIMA”… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal causa um dilema interessante: não se sabe se o Presidente está se livrando de uma batata quente ou… oferecendo um presente de grego ao judiciário brasileiro. Objeto de […]