ESTADO SITIADO, NAÇÃO SITIADA
Uma reflexão necessária sobre o período complexo pelo qual estamos passando Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O Estado Brasileiro está sitiado. Corroído pela corrupção, evadido em divisas e cercado por influxos econômicos parasitas e pretensões territoriais estrangeiras que ferem nossa soberania. A destruição financeira e o esgarçamento institucional não são, portanto, gratuitos. Para […]
CIBERECOLOGIA – CIBERESPAÇO, DESUMANIZAÇÃO E AMOR
Somos dispositivos orgânicos interagindo com dispositivos digitais. No ciberespaço, o resgate pode estar simplesmente no amor. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A cibernética é a essência do nosso ecossistema atual. Ela reduziu, digitalizou e eliminou a mecânica, pôs a informação ao alcance da mão e diretamente sob nossas vistas, democratizou a comunicação e […]
O ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO, A HIDRA DE LERNA E A CABEÇA DE JANUS
O Pacto Pela Governabilidade pode nos livrar da jurisprudência do medo que nos desestabiliza a cada dia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* “Sempre achei que um dos mais graves problemas dos subdesenvolvidos é a sua incompetência na descoberta dos verdadeiros inimigos.” Roberto Campos Neste artigo procuro, a partir de uma crise dentre […]
LAVA-JATO, ATIVISMO JUDICIAL E EFICÁCIA DO DIREITO
Breve introdução a dois comentários divergentes sobre as decisões polêmicas do STF nos Habeas Corpus de Lula Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A Operação Lava Jato foi a maior ação de combate judicial à corrupção de que se tem notícia no mundo. Desbaratou um monumental conluio para a apropriação do Estado Brasileiro por uma […]
ASPECTOS AMBIENTAIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – UM MUSEU DE GRANDES NOVIDADES?
Por Leandro Eustáquio de Matos Monteiro* Uma nova norma nacional sobre Licitações e Contratos Administrativos foi sancionada no início do mês de abril de 2021. Com quase 200 artigos, a Lei 14.133 consolida práticas de diplomas licitatórios específicos, confirma a tendência de utilização de meios alternativos de solução de controvérsias, como conciliação, mediação, comitê […]
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA
Marcos Saes* No quarto episódio da série sobre os 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, falamos sobre o Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA. Assista ao video clicando aqui ou na imagem abaixo: Assista também: Primeiro vídeo da série comemorativa: 40 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS. Segundo vídeo da série: OBJETIVOS […]
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: UM “CÓDIGO” POUCO INSPIRADO
Nova Lei mira mais na Administração que nos licitantes Por Rodrigo Vieira das Neves de Arruda* O direito, se não for o melhor lugar, é um dos mais fáceis para podermos observar a concretização da expressão “nada é para sempre”. Seu mundo está em constante transformação, e aquilo que outrora era sinônimo […]
NÃO ME CHAME PELO SEU NOME!
Por Marina Borges Augusto* Cinéfilos de plantão certamente já viram ou ouviram falar do filme “Me chame pelo seu nome”. Sem dar muitos spoilers, a película trata da descoberta da sexualidade de dois jovens e a vivência de um grande amor no típico cenário campestre italiano. Cheio de sensibilidade, o filme mostra as alegrias […]
MONTANHISMO É DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Leandro Eustáquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.21 O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 20 da série – https://www.youtube.com/watch?v=r-YK_BIdfzM&t=66s …) o Professor Leandro falou da manutenção dos vetos ao Marco Legal do Saneamento básico. No vídeo de […]
BRASIL CAI NA ARMADILHA DE BIDEN E ASSUME METAS DA CÚPULA DO CLIMA
EUA usaram Cúpula do Clima como ‘armadilha’ para mudar discurso do Brasil sobre o clima, diz Pinheiro Pedro Da redação Na cúpula do Clima, realizada sob o comando do Presidente Norte Americano Joe Biden, o Brasil seguiu a promessa dos EUA de zerar as emissões até 2050 – dez anos antes do previsto […]
A CONDENAÇÃO DE DEREK CHAUVIN E O RACIALISMO
A lição da morte de George Floyd Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A cidade americana de Minneapolis foi palco de uma tragédia emblemática: a morte de George Floyd. Um vídeo gravado por pessoas que presenciaram a ação policial para a detenção e prisão de George, escancararam para o mundo a brutalidade da abordagem […]
POR UMA NOVA INCONFIDÊNCIA MINEIRA?
Carga tributária escorchante e “derramas” programadas por um Estado injusto, inchado e incompetente, põem em risco o Estado Democrático de Direito. Por Yara Lorenzetti e Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Ao contrário da eterna lenga lenga propagada pela burocracia governamental, a relação dos impostos com a injustiça social sempre foi uma constante nas sociedades marcadas […]
QUANDO A PÁTRIA E O EXÉRCITO FORAM FORJADOS NO FOGO E NO SANGUE
19 de abril de 1648 A nacionalidade brasileira e seu exército foram forjados a ferro, fogo e sangue, em Jaboatão dos Guararapes. Um soldado, hoje, à frente das ruínas do Arraial Novo Bom Jesus – local da resistência em 1648 Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A nacionalidade brasileira foi forjada a ferro, fogo e sangue, […]
Extração ilegal de ouro, mercúrio e povos indígenas: prejuízo certo para o Brasil
Por Paulo de Bessa Antunes* Por motivos muito particulares, nunca se debateu tanto o tema meio ambiente no Brasil. Em tal contexto merece especial destaque a questão da extração ilegal de ouro na Amazônia e da utilização de mercúrio para a prática de tal atividade, assim como os reflexos sobre a vida dos […]
ÁREAS INDÍGENAS, GEOPOLÍTICA, RIQUEZAS MINERAIS E COBIÇA INTERNACIONAL
Internacionalização das reservas indígenas omite tentativa geopolítica de apropriação de riquezas minerais O Site Notícias Agrícolas entrevistou o advogado, consultor ambiental, jornalista e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, sobre o debate em torno das reservas indígenas brasileiras, alvos de ação de ONGs que estariam estimulando povos indigenas […]