Cidadãos processam governos por mudanças climáticas
Poucos sabem que é possível tomar medidas legais para combater o aquecimento global. Depois dos europeus, jovens americanos ganharam o direito de acionar seu governo por erros nas medidas climáticas. Em 11 de novembro de 2016, um grupo de jovens americanos ganhou oficialmente o direito de processar seu governo por não tomar medidas para […]
O Assunto é… Adelson Souza – Cmte. da Guarda Civil Metropolitana-SP
Segurança Urbana – O papel da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo Em “O Assunto é…” Antonio Fernando Pinheiro Pedro entrevista o Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo- GCM, Inspetor Adelson Souza – Em pauta a municipalização da Segurança Pública e as atribuições de policiamento da Guarda Civil Metropolitana na […]
Governo usa bilhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para inflar o caixa
Por Marcos de Vasconcellos* Direitos difusos são aqueles que pertencem à coletividade, a um grupo indeterminado de pessoas ligadas por uma circunstância, como consumidores afetados por um cartel ou indígenas que tiveram suas terras atingidas por barragens. As condenações por violações a esses direitos, no Brasil, resultam no pagamento de indenização ao Fundo […]
CHEGA! VAMOS DERRUBAR O QUE AÍ ESTÁ!
Por um poder constituinte originário! Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro O resultado do lixo populista é antropofágico. Hans Staden, o viajante e cronista alemão que retratou o Brasil há quinhentos anos, se retornasse hoje, “vestiria” seus índios antropófagos com terno e gravata, e suas vítimas com a roupa puída do cidadão contribuinte. O lixo […]
23 FORMAS DE EXERCER A CIDADANIA ALÉM DO VOTO
Da redação* Dazibao reproduz em seu portal iniciativas interessantes de cidadania de outros portais, sempre mantendo os links e citando a referência. Assim, no momento em que o volume de escândalos que enxovalham nossa nação chega a afogar nosso senso de cidadania, , o conteúdo deste artigo nos remete ao básico, ao retorno […]
“CLIENTE MORTO NÃO PAGA” E A LISTA DE FACHIN
Há semelhanças entre a lista de Fachin e a lista dos “inimigos de Carlota”, onde todos viram fulanos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.” Dilma Rousseff Ao liberar a lista de políticos e dirigentes […]
Agylino José dos Santos – metas do saneamento no Brasil e no DF
Agylino José dos Santos, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, reconhece que o saneamento do Distrito Federal é muito privilegiado em relação ao restante do Brasil. Ele alerta que para cumprir a meta de universalização do saneamento em 2030, seria necessário um investimento de 216 bilhões de reais. Várias dificuldades ainda devem […]
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NÃO É APANÁGIO PARA COVARDIAS
Para o Supremo Tribunal Federal, o Princípio da Precaução não é populista, irresponsável e irracional – exige ponderação no seu uso, nos conflitos ambientais Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Não há vedação ao controle jurisdicional das políticas públicas quanto à aplicação do princípio da precaução, desde que a decisão judicial não se […]
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O “IOIÔ” DO MINISTRO SARNEY FILHO
Por Paulo Thomaz “IOIÔ.. IOIÔ… PRA CIMA E PRA BAIXO EU VOU…” O antigo sucesso do “The Fevers”, parece embalar a novela da “lei geral do licenciamento ambiental” – protagonizada pelo escalafobético ministro Sarney Filho e sua “enteourage” de ambientalistas empedernidos. Afora o nome pretensioso do projeto de lei (geral… pra quem?), que por […]
“O ASSUNTO É…” CORONEL JOSÉ ROBERTO: SEGURANÇA URBANA EM SÃO PAULO
Segurança Pública se exerce a partir do Município! Em “O Assunto é…” Antonio Fernando Pinheiro Pedro entrevista o Secretário Municipal de Segurança Urbana da Cidade de São Paulo, Cel. PM José Roberto – Em pauta a municipalização da Segurança Pública, as atribuições de policiamento da Guarda Civil Metropolitana, a defesa civil na cidade de […]
JORNALISMO E SEGURANÇA PÚBLICA
Líbero Badaró, o poder da caneta os direitos do cidadão e a postura da imprensa Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Sete de abril é o dia do jornalista, data da abdicação do Imperador Dom Pedro I, do trono do Brasil, em 1831, após intensa campanha originada no assassinato do jornalista Lìbero Badaró, em […]
Direito urbano oferece boas saídas para enfrentar problemas da cidade
Por Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy* Segundo dados de 2010 do IBGE, 86% dos brasileiros mora nas cidades. O percentual, que deve ser maior passados sete anos da última coleta de dados, evidencia que somos uma nação urbana — mais até do que outros países industrializados, como Estados Unidos, Itália e Japão. O […]
SEM TEMER, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PODE RETORNAR À PRESIDÊNCIA DO BRASIL
Fecha a pinça sobre a propinocracia… Sem Temer, sobrará FHC? Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Na hipótese da queda de Michel Temer por decisão do TSE, a cada hora que passa, o nome de Fernando Henrique Cardoso se fortalece como opção viável para resolver a crise de transição política que hoje vive o Estado […]
CULPA E BOA FÉ. EMBATES NO TEATRO E NO DIREITO I
(Parte I de III) Branca Dias: a pureza do comportamento alijada pelo confessor/julgador em O Santo Inquérito Por Paulo de Tarso Abrão Quem cala colabora. (Fala de Branca Dias) Não gosto de me explicar antes de escrever. Mas aqui abro uma exceção. É preciso. Reli (gosto de reler), junto com outros nos últimos meses, […]
Papo Reto: Pinheiro Pedro – Mobilidade Urbana e Poluição
É preciso pensar na fruição, no fluxo de veículos. Caso contrário, morreremos na poluição Antonio Fernando Pinheiro Pedro alerta para o problema da poluição. São Paulo mobiliza um Uruguai por dia, o resultado disso é a poluição veicular na atmosfera, que pesa e asfixia a saúde do paulistano, principalmente a dos motoqueiros, que andam […]