Reforma previdenciária: a verdade e a mentira
Por José Francisco F. Marcondes Neto e Marcus Vinicius Ramos Gonçalves* Decidimos fazer, a quatro mãos, um breve estudo sobre a reforma previdenciária (PEC 287). Só o estamos fazendo pela estranheza que nos tem causado a intensidade da discussão sinalizando um cataclismo iminente e, particularmente, o empenho governamental, gastando mundos e fundos em publicidade, […]
GERALDO “PROMESSINHA” E A CRACOLÂNDIA ASSASSINA
Poder Público paulista transformou o centro de São Paulo em território livre para o traficantes e criminosos Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro “Anotem! A cracolândia irá acabar!”, disse o Governador Geraldo Alckmin no ano passado… Passou o ano – nada mudou. Pelo contrário, piorou – Virou uma república independente de traficantes, com drogas vendidas […]
Desmistificando o Licenciamento Ambiental
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Há um mito em torno do licenciamento ambiental. Acusam-no de ser um entrave ao desenvolvimento do país, espada da fúria ambientalista contra o capitalismo brasileiro e motivo das dores de cabeça do governo com o setor de infraestrutura nacional. Porém, o entrave não se encontra no instituto mas, sim, […]
Gente que Fala – Jornalismo, Política, Lava Jato e Eleições na França
Um time de primeira linha em um gostoso bate papo No Programa Gente que Fala de 8 de maio de 2017 um bate papo aberto com Beth Russo, o ex-deputado Vitor Sapienza, o jornalista Marcos Calazans e o advogado e jornalista Fernando Pinheiro Pedro. Em pauta a audiência de Lula na Operação Lava-Jato, a […]
HORA DE RESGATAR A LIBERDADE, A IGUALDADE, A FRATERNIDADE E A LAICIDADE!
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A retórica “politicamente correta” cultuou, durante anos, a “cultura de desculpas” do “ocidente”, em relação ao Islã, a “cultura do vitimismo” e a “cultura da tolerância aos intolerantes”, ante as minorias rancorosas e radicais políticos. A cultura de desculpas foi exercida sem qualquer percepção do caráter historicamente belicista e […]
Francisco Kulcsar Neto e a Síndrome dos Edifícios Doentes
A maioria das pessoas se preocupa se bebe água potável, mineral, translúcida …, mas são poucos os que atentam para a baixa qualidade do ar que respiramos em casa ou no trabalho. Francisco Kulcsar Neto fez esse alerta a Danielle Denny, da TV Ambiente Legal, no Seminário Qualidade do Ar Interior Climatizado – Síndrome […]
Legislação permite conciliação pela internet
Os serviços de conciliação e mediação online, por exemplo, estão amparados pela lei 13.140/15, mais conhecida como Lei de Mediação. Em plena era digital, é impossível desvincular o uso da tecnologia da prestação de serviços. Praticamente tudo pode ser feito hoje de forma virtual, inclusive a resolução de conflitos por meio de métodos […]
CIDADE LINDA?
Um exemplo de gestão municipal com sensibilidade social… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Samir é um cidadão em estado de rua. Um dos 14 milhões de indivíduos vitimados pela depressão econômica que afeta o Brasil. Samir não vive enfurnado em uma barraca obstruindo a via pública, não é um “nóia” incomodando transeúntes, não […]
A SÍNDROME DE MARIA ANTONIETA E O JUDICIÁRIO CARIOCA
Na crise, o judiciário carioca aplica a Lei de Murici – onde cada um trata de si… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Com as exceções de praxe, poderosa parcela do judiciário brasileiro tem presenteado o Brasil com exemplos edificantes… Mas é no Rio de Janeiro que a verve da casta dos que […]
A VOLTA DOS QUE NUNCA FORAM
O Supremo escárnio… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Reaberta a Suprema Pizzaria. STF libera as ratazanas da Lava Jato e decreta o fim da República. Foram décadas de infiltração populista nas carreiras de Estado. Agora, a estratégia resulta na baderna institucional que vivemos. Não há ilusão. Após judicializar todo o país, passado […]
EXPERIENTES DEPOIMENTOS: MARCOS RODRIGUES – Eficiência energética
Energia com sustentabilidade Marcos Rodrigues, diretor da Enersolution, fala à TV Ambiente Legal sobre o gerenciamento de energia sustentável e o atendimento necessário à demanda crescente por novas soluções no setor. Para ele, a necessidade de se produzir no mercado brasileiro com menores custos implica em eficiência energética. Assista em: Experientes Depoimentos é uma […]
1º de maio, crise econômica e reforma trabalhista
Nossa legislação desmoronou? Por Paulo Sergio João* A nossa legislação trabalhista teria se desmoronado? Pelos comentários dos que apelam para a reforma trabalhista, o que até hoje se praticou não serve mais para dar suporte legal às novas relações de trabalho. Aqueles que não desejam a mudança invocam a preocupação de desproteção da classe […]
Ministério Público e o uso da inteligência artificial na elaboração das acusações
Os softwares que “aprendem” com seus usuários, com a chamada computação cognitiva, ou inteligência artificial, chegaram ao Ministério Público. Os programas que organizam e dão mais agilidade ao trabalho já são realidade em escritórios de advocacia, como mostrou reportagem daConJur. Um dos programas chama-se Assistente Digital do Promotor, serviço que busca destacar visualmente os elementos que […]
NA PISTA DE TREINAMENTO POLICIAL… O CHOQUE DE REALIDADE
Toda autoridade deveria passar por esse treinamento, antes de acusar ou julgar… Um jovem Promotor de Justiça passa por pista de treinamento da Polícia Militar Paulista, simulando uma situação de atendimento a ocorrência e negociação de reféns sob estresse. Uma autoridade que costuma trabalhar em salas com ar condicionado, água gelada, café, poltrona confortável […]
Marco Civil da Internet pode perder força com novas leis, dizem pesquisadores
No dia 23/04 completam-se três anos da sanção da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet, apontado como referência mundial para as legislações que tratam da rede mundial de computadores. Os princípios da lei – especialmente a garantia da neutralidade da rede, da liberdade de expressão e da privacidade dos usuários – foram estabelecidos para […]