ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS E BENJAMIN
Um voto certo na hora errada? Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Quero aqui fazer uma consideração sobre o Ministro Herman Benjamin, que tem brilhado como um leão no Tribunal Superior Eleitoral, na relatoria do maior caso sub judice naquele sodalício, na história do Brasil: o caso do pedido de Cassação da Chapa DILMA-TEMER, eleita […]
É PRECISO COMBATER AS RAÍZES DA BARBÁRIE
Na luta pela democracia, não há espaço para tolerar intolerantes Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A barbárie teocrática A barbárie protagonizada pelos radicais islâmicos não é isolada. É face desprezível de doutrinas que elegeram o preconceito, a intolerância, o sexismo e o martírio como forma de redenção. O totalitarismo teocrático atormenta o oriente há […]
Bolo de aniversário de cinco anos do Novo Código Florestal é agridoce
Por Vicente Gomes da Silva e Fabio M. Ferreira O dia 25 de maio de 2017 ficou marcado como o aniversário de cinco anos da Lei 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal. Esse “novo” código veio em substituição a Lei 4.771/1965[1], que por sua vez instituía o nosso tradicional Código Florestal Brasileiro. Na época da […]
O custeio das perícias no processo coletivo ambiental
Por Álvaro Luiz Valery Mirra A questão do custo do processo é um dos temas centrais do acesso à Justiça em geral e, como não poderia ser diferente, do acesso à Justiça em matéria ambiental. Partindo da constatação de que, como regra, o processo judicial tem um custo e que esse custo, frequentemente, é […]
UM ACORDO LENIENTE COM LUGAR RESERVADO NA HISTÓRIA
O acordo de leniência do grupo J&F merece ser descartado na latrina da história… Sem esquecer de dar descarga… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Só mesmo na “República de Joesley Safadão”… O acordo de delação premiada dos irmãos Wesley e Joesley, famosa dupla goiana de açougueiros, que não toca moda de viola mas distribui propina, […]
“O ASSUNTO É…” Lídia Gouvêa – a GCM e a Cultura em São Paulo
A GCM – o serviço social e a atividade cultural na cidade de São Paulo Em “O Assunto é…” Antonio Fernando Pinheiro Pedro entrevista a Sub Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo – GCM, Inspetora de Agrupamento Lídia Maria de Gouvêa – Em pauta o importante serviço de atendimento á cidadania […]
GESTÃO AMBIENTAL DA VIOLÊNCIA URBANA
A certeza moral revela o comportamento do tirano Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Desumanização da gestão pública O biocentrismo (do grego βιος, bios, “vida”; e κέντρον, kentron, “centro”) é uma concepção segundo a qual todas as formas de vida são igualmente importantes – a humanidade não é o centro da existência e sim mais […]
O “REGIME DOS SUSPEITOS” DE RUI BARBOSA E A GRAMPOLÂNDIA DE HOJE
LENDO RUI BARBOSA E REDESCOBRINDO A DIGNIDADE REPUBLICANA Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Vivenciamos tempos difíceis, em que a intimidade e a dignidade se esfarelam corroídas pelo câncer invasivo do Estado Policial. Ainda que meritórios os esforços persecutórios e judiciais no sentido de combater o grande mal representado pelo terrorismo, pela corrupção governamental e […]
LIXÕES. GOVERNO PRETENDE ETERNIZÁ-LOS
Congresso está prestes a votar projeto de lei que prorroga até 2021 prazo para acabar com lixões POR CARLOS ROSSIN Já está na hora de a sociedade e o Congresso acordarem para o caótico cenário da destinação do lixo. O Brasil tem participado de eventos internacionais e assinado tratados, como fez com o Acordo […]
O Direito Ambiental e a “segurança jurídica”
“No Brasil, até o passado é incerto.” (Pedro Malan) por Paulo de Bessa Antunes Tem sido intenso o debate relativo a “segurança jurídica” em matéria de proteção ao meio ambiente, tal debate, todavia, atribui ao direito ambiental – tal como praticado no Brasil – um papel de grande destaque na chamada insegurança jurídica. […]
NOTA OFICIAL DA API SOBRE A AGRESSÃO AO JORNALISTA REINALDO AZEVEDO
NOTA OFICIAL DA API A Associação Paulista de Imprensa foi fundada em 1933, justamente pelos jornalistas de São Paulo terem se engajado na revolução de 32, em prol de uma Constituição Democrática para o Brasil. A defesa da liberdade de imprensa e da Constituição, portanto, constituem princípios indissociáveis da atividade de nossa entidade. Nesse sentido, […]
HÁ ALGO DE PODRE NO REINO DA DINAMARCA
A condução patética da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal… Por General Eliéser Girão Monteiro Filho Há uma distinta linha divisória na operação LAVA-JATO. Uma parte é conduzida pelo juiz MORO, em Curitiba; outra pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, após a morte do ministro Teori, que, como o príncipe Jacintho Galeão, do […]
Crise na República: o caso é de polícia!
O caso é de polícia! Então a Polícia precisa tomar certas rédeas do processo e fazer valer seu apego incondicional à Democracia “A democracia depende muito da qualidade de sua polícia, assim como o apego dos policiais aos valores que a fundamentam.” (…) .”A democracia tem necessidade da polícia”. Jean-Claude Monet. (Polícias e Sociedades […]
BANCANDO A DESBANCARIZAÇÃO…
Uma boa ideia na berlinda da lava-jato Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro No final… era apenas dinheiro. Um movimento libertador, economicamente fundamentado, agressivo e capaz de alterar o rumo do mercado financeiro no Brasil, cumpriu uma parábola triste. Ao que tudo indica, o futuro da desbancarização será… o banco. E no caso brasileiro, parte […]
Brasil na era da informação
Por Brunno Zanini* Com o passar dos anos a tecnologia tem se tornado mais eficiente. A evolução nas interrelações, no processamento e armazenamento de dados revelou diversas novas possibilidades. O armazenamento de dados vem acontecendo desde os anos 90. Hoje o volume acumulado é enorme. A boa velocidade de processamento alcançada possibilita a […]