SOBRE TORNOZELEIRAS E MALAS
“Longas prisões” ou “antecipações de liberdade”? Por Paulo de Bessa Antunes As “longas prisões” determinadas pelo chamado “Direito Penal de Curitiba” tem sido criticadas, pois seriam antecipações de penas ainda não impostas definitivamente e, principalmente, não transitadas em julgado. A presunção constitucional de inocência impediria e, até mesmo, condenaria tal prática arbitrária. Não […]
A DINHEIRAMA NO APÊ DO GÊ
Combate à corrupção gera represamento de dinheiro sujo em imóveis-cofres Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A maior apreensão em dinheiro vivo da história policial do Brasil (mais de 51 milhões), escondidos em imóvel ocupado por Geddel Vieira, que o utilizava para a finalidade óbvia, não ocorreu ao acaso. É fruto de medidas normativas […]
Informatização e outras tendências do licenciamento ambiental
Por Talden Farias Informatização A primeira tendência do licenciamento ambiental é a informatização ou a virtualização. A exemplo do que vem ocorrendo com o processo judicial no Brasil, é provável que em alguns anos essa modalidade física de processo administrativo passe pouco a pouco a deixar de existir. Vale dizer que vários órgãos ambientais […]
A EJACULADORIA (PRECOCE) DE FLECHAS E BAMBUS DA REPÚBLICA
Janot fica face a face com a mentira e determina revisão do acordo de delação premiada de Joesley Batista e diretores da J&F “Ousa dizer a verdade! Nunca vale a pena mentir. Um erro que precise de uma mentira, acaba por precisar de duas.” George Herbert Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Pêgo no […]
Proposta de reforma tributária deve ser discutida com patriotismo
Por Raul Haidar* “O maior jugo de um Reino, a mais pesada carga de uma República, são os imoderados tributos.” (Padre Antonio Vieira) A frase que abre esta coluna é de um sermão feito em Lisboa no dia 14 de setembro de 1649. Mais que religioso, o autor foi um dos mais prestigiados intelectuais […]
JUSTIÇA EJACULATIVA
Lei que abunda sem eficácia e Justiça inócua que se precipita, são ejaculativas. Não resultam e não satisfazem…. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Na fisiologia, ejacular corresponde ao ato masculino de expelir o esperma no momento do orgasmo. Significa também o despejo em profusão ou em jato de qualquer líquido. Em sentido figurado, […]
A BÍBLIA, O PT E O MINISTÉRIO PÚBLICO
“Quem pariu Mateus, que o embale…” Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A expressão tem origem em uma crítica atribuída pelos fariseus a Jesus, que decidira acolher um sujeito tido por arrogante, chamado Mateus, entre seus discípulos, mesmo sendo ele um cobrador de impostos nomeado por Herodes – o tetrarca da Galileia. Mateus convidou […]
O FIM DOS NOSSOS RIOS
Por Gerson Neto* Os nossos Cerrados estão se transformando com a tomada avassaladora das áreas nativas pelas culturas do agronegócio. O prognóstico não é bom. A retirada da vegetação nativa diminui a capacidade do solo acumular água. Ao mesmo tempo o rebaixamento dos lençóis freáticos seculares faz secarem as nascentes a começar pelos lençóis […]
A QUEM INTERESSA EMBARGAR O BRASIL?
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Nos últimos meses, temos observado o recrudescimento, em todos os cantos do País, de medidas judiciais, administrativas e legais, cujo efeito tem sido sempre a paralisação do licenciamento ou da instalação de obras de importância vital para a economia, a infra-estrutura terrestre e o turismo do Brasil. A constante […]
PJe passa a ser obrigatório em toda a Justiça Federal da 3ª Região
Desde esta segunda-feira (28/8), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tornou-se obrigatório em toda a Justiça Federal da 3ª Região, que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul. Isso significa que as seções judiciárias desses estados não receberão mais novos processos em meio físico — exceto ações criminais e execuções fiscais. O sistema que […]
CGU avalia ações de fiscalização ambiental realizadas pelo IBAMA
Frágil gestão dos bens apreendidos e escassez de fiscais são as principais deficiências O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o relatório de avaliação das ações de fiscalização ambiental sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo foi verificar os aspectos operacionais […]
OAB vai à Justiça contra aumento de PIS e Cofins de combustíveis
O Conselho Federal da OAB ajuizou ação civil pública contra o aumento das alíquotas de PIS e Cofins de combustíveis. Segundo a inicial, protocolada na sexta-feira (25/8) na Justiça Federal em Brasília, o decreto que elevou os tributos é inconstitucional por violar o princípio da legalidade. De acordo com a entidade, o inciso I […]
Gestão Ambiental Paulista: à deriva como biruta de aeroporto!
Mudança na Secretaria revela que Alckmin não tem qualquer política no setor Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Geraldo Alckmin, no campo ambiental, tem a firmeza de uma biruta de aeroporto. Basta um pé de vento que a direção muda… Depois de interromper a sequencia de nomeações técnicas para a Secretaria de Estado […]
Frutos do novo Código Florestal
Por Mario Mantovani e Rafael Bitante Fernandes Após cinco anos da aprovação do chamado novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), começam a vingar alguns frutos de um de seus instrumentos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistema online no qual o proprietário rural demarca manualmente, e de forma voluntária, nascentes, corpos d’água, reserva legal e […]
MENTIRINHA NATUREBA
Governo Federal não revogou proteção ambiental na Amazônia Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro A sanha por vergastar “tudo o que aí está” promoveu mais uma discussão idiota, que assola as mídias e redes sociais tupiniquins. Criticar sem ler virou moda nas redes sociais. Manipular informações então, tornou-se uma epidemia midiática. É o […]