Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira
Por Flavia Trentini e Leonardo Cunha Silva* Para iniciar a coluna “Direito do Agronegócio” no ano de 2019, trataremos das polêmicas em torno dos efeitos do Acordo de Paris para a agricultura brasileira. As críticas ao acordo se concentram em suposta ameaça à soberania brasileira[1], mas, afinal, quais obrigações legais assumidas pelo Brasil junto […]
PCC transferido! O primeiro grande golpe!
Coronel Pelissari Analisa* Em 13 de fevereiro de 2019, o Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo, desencadearam uma das mais importantes operações já realizadas contra o crime organizado no Brasil. Trata-se da transferência para presídios federais de 22 líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). […]
O Desastre de Brumadinho e as Consequências Jurídico-ambientais
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL 2 Prof. Leandro Eustaquio fala das consequências jurídico-ambientais do Desastre de Brumadinho, em uma explicação divida em 4 partes. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica sobre o tratamento jurídico do Meio Ambiente na Constituição de 1988, primeira Constituicao Brasileira a tutelar o Meio Ambiente em seu texto. […]
Terceiro setor busca reposicionamento na nova conjuntura brasileira
Lideranças iniciam articulação visando resgatar o papel da sociedade civil organizada no sistema político brasileiro Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro e Nelson Claudino Pedroso* Reunidos em uma manhã de sábado, à beira da Represa Billings, em São Bernardo do Campo, um grupo de estudiosos e ativistas do terceiro setor brasileiro, no campo […]
HORA DO SILÊNCIO NA REPÚBLICA DOS TWITTERS
Os falastrões que dedilham intrigas estão pondo em risco a estabilidade do governo Bolsonaro… Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O que parecia impensável, aconteceu. Passaram-se oito semanas da posse… e já estamos assistindo a um festival de intrigas palacianas, dignas das côrtes Romana e Vaticana no período dos Bórgia. A diferença é que o […]
Obrigações ambientais têm natureza propter rem – Súmula 623 STJ
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS 2 Vídeo em que o prof. Leandro Eustaquio comenta a Súmula 623 do STJ, que trata da natureza propter rem das obrigações Ambientais. Na primeira parte do vídeo, Leandro explica, dando dois exemplos, o que é a obrigação propter rem. Na segunda parte do vídeo, o professor explica qual […]
DESASTRE EM BRUMADINHO – LIÇÕES EXTRAÍDAS DA LAMA…
Conferência proferida na APAMAGIS – Associação Paulista dos Magistrados, em evento organizado pelo GAJ- Grupo de Apoio à Justiça, no dia 12 de fevereiro de 2019 Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Bom dia! Preliminarmente, quero agradecer o honroso convite do Grupo de Apoio à Justiça – GAJ, formado pelos bravos Desembargadores e Juízes […]
OAB lança cartilha com orientações para vítimas do rompimento da barragem da Vale
Informações sobre como proceder no caso de familiar desaparecido, direitos das vítimas que permanecem hospitalizadas, obrigações da empresa em relação aos trabalhadores atingidos pelo rompimento da barragem e até sobre quem pode ser considerado membro da família fazem parte da cartilha Conheça seus Direitos elaborada pela OAB. O lançamento foi feito nesta segunda-feira (11/2), […]
O Pacote do Moro para a Segurança Pública
Coronel Pelissari Analisa* Foi divulgado em entrevista coletiva o tão esperado Pacote da Segurança Pública, do Ministro da Justiça Sérgio Moro. Este pacote traz avanços principalmente no combate à grande corrupção e ao crime organizado. Buscamos analisar três aspectos do projeto, que em realidade traz alterações nas leis penais, processuais penais, eleitoral e do […]
Notas sobre aspectos fiscais da Previdência Social
Sob o título “NOTAS SOBRE ASPECTOS FISCAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”, o Advogado e Prof. Dr. Fábio PUGLIESI*- Membro Efetivo do IASC e Docente da ESAG/UDESC- trata com objetividade de aspectos fiscais da Previdencia Social, tema relevante e atual. Merece a leitura atenta! Leia o texto integral, a seguir: “A Previdência Social está inserida no […]
Tratados ambientais e internacionais e soberania nacional
Debate sobre os tratados internacionais de Meio Ambiente e as relações com a Soberania Nacional. Paulo Bessa* Após a fala do presidente Bolsonaro sobre as questões ambientais, o advogado e professor em Direito Ambiental Paulo Bessa* esclarece, com propriedade e largo conhecimento, que a soberania nacional não está em risco com a assinatura […]
BRUMADINHO: A TRAGÉDIA ANUNCIADA DA CULTURA DE ARROGÂNCIA
Três anos após Mariana, TV Cultura reúne os mesmos analistas para abordar o desastre da Vale em Brumadinho O Impacto Ambiental do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho – MG, causou centenas de mortes e um enorme impacto ambiental. O desastre, porém, poderia ter sido evitado se as lições do desastre […]
O PT e a Lama de Brumadinho
Coronel Pelissari Analisa A Companhia Vale do Rio Doce de Mineração foi “privatizada” no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, porém não foi plenamente privatizada, pois o governo federal manteve grande parte das ações e também as Golden Share, que permitem a ele nomear ou destituir a direção e a presidência da empresa. […]
Vale terá que pagar gastos da União com desastre de Brumadinho, afirma AGU
A Advocacia-Geral da União afirmou que vai cobrar da mineradora Vale os custos operacionais e logísticos que o governo federal está tendo após o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. “Absolutamente todo o gasto que o governo federal tiver por conta do desastre de Brumadinho é passível de cobrança […]
Gente que Fala: O desastre em Brumadinho
Programa Gente que Fala reúne especialistas para analisar o rompimento da barragem de rejeitos de minério da Cia. Vale, em Brumadinho-MG e suas trágicas consequências O Programa Gente que Fala reuniu Nelson Claudino dos Reis Pedroso, psicólogo, ex-presidente da Bacia hidrográfica do Rio Tietê, o advogado, jornalista e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro […]