O CASO THE INTERCEPT VERSUS LAVA-JATO
O buraco é muito mais em cima… Entenda o contexto mundial onde está inserida a ação dos hackers contra a operação no Brasil Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O BURACO POR ONDE The Intercept extraiu a troca de mensagens entre procurador e magistrado no bojo da Operação Lava-Jato, está localizado, não abaixo […]
Trabalho infantil transmite e perpetua ignorância e penúria por gerações
Por José Roberto Dantas Oliva e João Batista Martins Cesar* Há quem diga que trabalhar desde cedo faz bem. Não é verdade! Trabalhar em vez de brincar e estudar causa males irreversíveis. Quem perdeu o lado lúdico dos primeiros anos de vida ou a preparação educacional adequada na infância e adolescência certamente terá exponencialmente […]
POLUIÇÃO PLÁSTICA: A GUERRA DOS CANUDOS CAMUFLA A HIPOCRISIA
A proibição dos canudinhos é mero placebo, face à dimensão econômica da poluição dos plásticos nos oceanos – entenda porque Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Só ingênuos acreditam no “efeito mariposa” protagonizado pelas campanhas “politicamente corretas” contra os canudos de plástico. As estatísticas que suportam a propaganda contra canudinhos e copos descartáveis, seguem o […]
A Indispensável Compliance na Transição para o Imposto sobre Bens e Serviços
Por Fábio Pugliesi* Neste artigo analisar-se-ão as disposições relativas à transição para a instituição do Imposto de Bens e Serviços (IBS), constantes na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 45/19, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) para destacar os aspectos que interessam às empresas e profissionais liberais, […]
5 Dicas de Filmes que Todo Amante do Direito Deveria Ver!
Prof. Leandro Eustáquio* SÉRIE DICAS N. 5 Toda primeira semana do mês o tema do vídeo traz Dicas valiosas. No vídeo n. 4 da série o Leandro deu 5 Dicas para o seu tcc (https://www.youtube.com/watch?v=LpRCA…) e no vídeo de hoje (o quinto da série) o professor traz Dicas sobre 5 filmes que todo amante […]
A lei do mar, uma das mais importantes conquistas da proteção ambiental
Por Ricardo Cintra Torres de Carvalho* Em artigos publicados nos dias 16 de fevereiro e 16 de março deste ano, fiz breves anotações sobre formação da hard law e da soft law e sobre a denominada tragédia dos bens comuns, segundo a qual a propriedade de todos [lembremos o art. 225 da Constituição Federal] […]
Direito Ambiental para Concursos Públicos e OAB – 3a parte (art.225, §§ 6o e 7o da CF-88)
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.4 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última semana (ultima quinta-feira) do mês, prof. Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=s1k16…), o Professor tratou dos parágrafo 2º […]
A primeira estatização dos serviços de saneamento em São Paulo
Por José Eduardo Cavalcanti* No momento atual, em que se discute o novo Marco Regulatório do Saneamento, embasado por Medida Provisória ou talvez por um Projeto de Lei de iniciativa do Governo Federal, cujo objetivo principal é atrair a iniciativa privada para as concessões dos serviços de água e esgotos, é útil atentar para os […]
COM RESPEITO À CARTA ABERTA DOS TRÊS JUS AMBIENTALISTAS
Em apoio à gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Li com atenção a “Carta Aberta ao Senhor Presidente da República” subscrita pelos admiráveis professores, amigos e e advogados Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes, os três egressos do Ministério Público […]
LANÇADA A FRENTE PARLAMENTAR PELO SANEAMENTO
Deputados e Senadores unidos pela mesma preocupação: implementar o saneamento básico e retirar o Brasil das estatísticas vergonhosas… Sob a liderança do Deputado Federal Enrico Misasi (PV -SP), foi lançada a Frente Parlamentar Pelo Saneamento Básico, instituída no Congresso Nacional. O evento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, no dia 29 […]
Impactos da MP da Liberdade Econômica (MP nº 881/2019) nas questões relacionadas ao Direito Ambiental
Por Alexandre Victor Abreu* A Medida Provisória nº 881/2019 instituiu a chamada “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” e foi responsável por alterar a redação de diversos artigos do Código Civil e outras leis especiais e tem como objetivo a desburocratização do exercício da livre-iniciativa. Dentre outros assuntos, sendo estes relacionados principalmente ao Direito […]
O COAF, Sergio Moro, Rodrigo Maia, Bolsonaro e que tais!
Coronel Pelissari Analisa* Todos estão assistindo a essa queda-de-braço entre o Executivo e o Legislativo pela aprovação das Reformas. Desde o início o Governo Jair Bolsonaro já deixou bem claro que não cederá ao toma-lá-dá-cá e tal circunstância está fazendo a Câmara dos Deputados sofre em crise de abstinência, acostumada que estava com conchavos […]
A aplicação da Lei Tributária do ISS e as disposições relativas à Improbidade Administrativa na Tributação
Texto que trata da aplicação da Lei Tributária do ISS e as disposições relativas à Improbidade Administrativa na Tributação. Por Fábio Pugliesi* Neste artigo analisar-se-ão as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB relativas à concessão de benefícios fiscais e à tributação do ISS pelos Municípios, as disposições da lei […]
JUSFOBIA DO STF E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
O Supremo Tribunal Federal caiu na armadilha construída pela ideologia de gênero Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* A criminalização da homofobia nada tem a ver com combate à discriminação sexual ou respeito à homossexualidade. É uma grande armadilha jurisprudencial, armada pela ideologia de gênero no Supremo Tribunal Federal. É de uma obviedade ululante […]
Sobe a temperatura na política brasileira – Próximos da ruptura?
Canal Notícias Agrícolas analisa o conflito e manifestações programadas, com Pinheiro Pedro, João Batista Olivi e Aleksander Horta O Notícias Agrícolas convidou o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, para conversar, juntamente com os jornalistas Aleksander Horta e João Batista Olivi, a respeito da “elevação da temperatura” […]