Programa Gente Que Fala – O uso de drones pela Polícia Militar de São Paulo
Participantes: Coronel Paulo Luiz Scachetti Junior, do Comando de Aviação da Polícia Militar (CAvPM) “João Negrão”; Tenente Rodrigo Lourenço Borges, responsável pela sessão de drones do Comando de Aviação da Polícia Militar “João Negrão”; Coronel PM, advogado e psicólogo Roberto Alves dos Santos Coronel PM João Carlos Pelissari, que é jornalista e professor do […]
A MP 884/2019 e seus efeitos em relação ao Cadastro Ambiental Rural
Por Édis Milaré e Roberta Jardim de Morais* No último dia 14, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, foi publicada a Medida Provisória 884/2019, que altera o parágrafo 3º do artigo 29 do Código Florestal, retirando a previsão de prazo determinado para inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural. Como […]
Artigo 216 da CF-88 – Direito Ambiental para Concursos Públicos e OAB – 4a parte
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.5 Vamos gabaritar Direito ambiental? Toda última quinta-feira do mês, Leandro traz uma vídeo aula para ajudar a conquista do sonho, seja passar em um Concurso, seja passar na OAB. No Vídeo anterior desta serie (https://www.youtube.com/watch?v=LKNG8L40ZOY), o Professor finalizou a explicação do artigo 225 da […]
Lei paulista que regula Código Florestal está em harmonia com Constituição
A lei de São Paulo que regulamentou a aplicação do Código Florestal no estado tem trechos inconstitucionais, mas no geral segue o legislado pela União. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que afirma que a lei local não fere a federal. A ação direta de inconstitucionalidade contra […]
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – É obrigatória ou não a dupla imputação?
Prof. Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.5 No vídeo de hoje (o quinto da série) o Professor fala da pacificação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto a responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, sem a necessidade da chamada dupla imputação (imputação simultânea) de forma obrigatória. Este vídeo está […]
Entenda como foi o julgamento da 2a. turma do STF, que negou liberdade para Lula
Em novo diálogo com João Batista Olivi, no Site Notícias Agrícolas, Pinheiro Pedro faz considerações durante o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-Presidente Lula no Supremo Tribunal Federal BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
Água e regulação – Conferência de Pinheiro Pedro no Seminário Internacional da Água
O que é Regulação, sua abrangência e o contexto da regulação na gestão do ciclo econômico da água e do saneamento no Brasil Em conferência ministrada no Seminário Internacional da Água – organizado pelo Instituto Cidades Inteligentes em Piracicaba-SP, em março de 2019, Antonio Fernando Pinheiro Pedro discorre sobre o assunto da regulação […]
O cansaço da sociedade com o ioiô jurisprudencial do STF, que pode soltar Lula e destruir a Lava-Jato
Entrevista com Antônio Fernando Pinheiro Pedro sobre o HC de Lula no STF (que foi adiado mas não evitado) e a questão (de novo) da prisão em segunda instância Nesta segunda-feira (24), o Notícias Agrícolas convidou o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, para conversar a respeito […]
“É preciso reestruturar a gestão do clima no Brasil”, diz Pinheiro Pedro à Rádio Sputnik
“É preciso reforçar a soberania nacional para que possamos cumprir as metas assumidas” Após divulgação de Nota Sobre a Estrutura de Gestão do Governo Bolsonaro em face às mudanças climáticas*, a Rádio Sputnik, entrevistou o advogado e consultor ambiental Antonio Fernando Pinheiro Pedro. A Rádio Sputnik é mídia da agência russa internacional de notícias […]
Reposicionamento da Gestão do Clima no Governo Bolsonaro – Uma Proposta
É preciso restabelecer a autoridade nacional para mudar a postura brasileira face à implementação da Convenção do Clima Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Governo Bolsonaro sofre bombardeio internacional esperado, por conta de seu esforço para redesenhar o contexto de sua atividade no âmbito da Convenção Quadro de Mudança do Clima. Daí a […]
O golpe de Rodrigo Maia, do Centrão e do PSDB
Coronel Pelissari Analisa Desde a instalação do novo parlamento está em andamento um “golpe” contra o Governo Jair Bolsonaro; golpe este encabeçado por Rodrigo Maia, David Alcolumbre e o Centrão, com o apoio desbragado do PSDB e de partidos de esquerda, que querem aproveitar a onda. O problema é que tudo isso é em […]
Regime jurídico das áreas de preservação permanente
Por Talden Farias* As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são localizações definidas pelo Código Florestal ou por regulamento específico onde a rigor não são permitidas as alterações antrópicas, ou seja, as interferências do homem sobre o meio ambiente, a exemplo de um desmatamento ou de uma construção. Ao criar o conceito de área de […]
MORTE NO EVEREST
Um pouco da história do Everest e a importância da cordilheira do Himalaia para o meio ambiente Paulo Bessa Direito Ambiental Prof. Paulo Bessa neste vídeo fala um pouco da história do Everest e a importância da cordilheira do Himalaia para o meio ambiente. Fala sobre as questões das mudanças climáticas e das comunidades […]
STJ diz que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.5 No vídeo de hoje (o quinto da série) o Professor fala da consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto a adoção da teoria da responsabilidade subjetiva na esfera de responsabilização administrativa pelos danos ambientais. Este vídeo está dividido em 2 partes, sendo que na primeira […]
Lava-Jato e guerra cibernética: Notícias Agrícolas entrevista Pinheiro Pedro
Brasil é vítima de guerra cibernética e brasileiros ainda não se deram conta “Estamos desprotegidos e arma contra hackers está no apoio popular que Bolsonaro tem angariado”, diz Pinheiro Pedro. O Site Notícias Agrícolas conversou com o advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, a respeito dos vazamentos […]