Direto Ambiental – Programa 18 – Competência Jurisdicional
Marcos Saes* Último vídeo da série sobre competências na área ambiental: Quem é competente para processar e julgar as ações no meio ambiente,nas esferas cível e criminal? Saiba no vídeo abaixo e assista aos dois outros vídeos da série http://www.dazibao.com.br/site/direto-ambiental-programa-17-competencia-legislativa-ambiental/ http://www.dazibao.com.br/site/direito-ambiental-competencia-administrativa-legislativa-e-jurisdicional/ *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do […]
A família enquanto instituto de Direito Agrário
Por Albenir Querubini* 1.INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece em seu art. 226 que a família constitui a base do Estado Brasileiro e, por tal razão, garante a sua especial proteção. Nesse sentido, é importante destacar que a família enquanto instituto jurídico não se exaure apenas naquelas hipóteses fáticas […]
Advogado Marcos Saes fala na Comissão Geral sobre Licenciamento Ambiental
Marcos Saes* Apresentação do advogado Marcos Saes no dia em que a Câmara se tornou Comissão Geral para ouvir especialistas sobre licenciamento ambiental. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente […]
As Queimadas foram proibidas no Brasil?
Leandro Eustaquio* SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.8 No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro se o amianto foi banido no Brasil. (https://www.youtube.com/watch?v=aEyHL…) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o Professor fala se as queimadas foram proibidas no Brasil. Este vídeo está dividido em 2 partes, sendo que na primeira o Professor […]
GLOBALIZAÇÃO E O RISCO DA NOVA ORDEM MUNDIAL
A nova polarização mundial entre Globalistas e Soberanistas Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* O Brasil, hoje, está no cerne de uma disputa geopolítica mundial, com forte viés econômico e profundo impacto cultural. Trata-se do embate entre globalistas e soberanistas. Esse embate sucede em escala a antiga guerra fria – entre socialismo e […]
Temos novo PGR! E agora?
Coronel Pelissari Analisa O Presidente Jair Bolsonaro nomeou o novo PGR – Procurador Geral da República, o Subprocurador Augusto Aras. Essa indicação gerou gritaria nas Redes Sociais, à direita e à esquerda. Muitos falaram que ele era um “petista enrustido”. Nada mais falso. Ele é um burocrata, é legalista e é independente. Essas características […]
QUESTÃO INDÍGENA E O RESGATE DA SOBERANIA BRASILEIRA
É preciso resgatar o Estatuto do Índio e aplicar a Constituição corretamente, visando resguardar a soberania do Brasil Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Nossa população nativa, silvícola, é denominada indígena por conta de um aparente equívoco geográfico de Colombo, o qual, ao desembarcar nas ilhas caribenhas pretextando ser ali o grande país asiático […]
Sobre o Imposto sobre Bens e Serviços, Tributação sobre Movimentação Financeira e Imposto sobre Valor Agregado Federal
Por Fábio Pugliesi* Neste artigo far-se-á alusão às linhas de renovação do Sistema Tributário Brasileiro em curso no Congresso Nacional e as propostas do Ministério da Fazenda. De um lado o Ministério da Economia defende a extinção de tributo de competência da União e a tributação sobre movimentação financeira, bem como propõe não mexer […]
Floresta Amazônica e Amazônia legal – cuidado para não confundir
Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 8 No vídeo n. 7 da série o Leandro deu 5 Dicas de filmes nacionais que todo amante do Direito deveria ver “jurídicas” para maratonar ( https://www.youtube.com/watch?v=CNDy5q1XqzA&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P) e no vídeo de hoje (o oitavo da série) o professor traz Dicas para se confundir o que são o Estado […]
Direto Ambiental Programa 17 – Competência Legislativa Ambiental
Marcos Saes* Segundo dos três vídeos da série sobre competências na área ambiental. Tema: Competência Legislativa: o que é, como ocorre e porque acontece tantos problemas, tantas discussões no que se refere à área ambiental. *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento […]
A DITADURA DOS HIPÓCRITAS E O FUMACÊ NO PARQUE
A volta da síndrome de comandar legalmente o hábito do outro Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Em tempo de globalismos, hipersensibilidades e surtos identitários, é fato que uma parcela minoritária da população está impondo suas vontades aos demais no amparo de um “direito decisório” totalmente autocentrado. Globalistas, hipersensíveis dispostos a se ofenderem por […]
Abuso de Autoridade e Amazônia. Semana cheia!
Coronel Pelissari Analisa Na semana passada tivemos dois eventos políticos, um nacional e outro internacional, que movimentaram a pauta do Brasil. Um foi a aprovação do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (Para saber mais, basta acessar nosso Blog: https://coronelpmpelissari.blogspot.com/2019/08/e-consolida-se-bandidocracia-no-brasil.html ). Já a Amazônia, mais uma vez, foi a sanha dos países da Europa, os mesmos […]
BRINCANDO COM FOGO E TRAINDO O BRASIL
Macron não estava só quando questionou a soberania do Brasil, maus brasileiros estimularam o gesto. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Os focos de incêndio que hoje estão sendo combatidos pelo governo brasileiro na região amazônica serviram de pretexto para que o presidente da França, Emmanuel Macron, relativizasse em pronunciamento oficial a soberania do […]
Direito Ambiental – Competência administrativa, legislativa e jurisdicional
Marcos Saes* Neste vídeo, o advogado Marcos Saes inicia uma série onde falará sobre as competências em matéria ambiental. Nas próximas semanas serão tratadas com mais detalhes, as competências: administrativa, legislativa e jurisdicional *Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura […]
As águas no subsolo? De quem são?
Direito Ambiental para Concursos públicos e OAB- 6a parte Leandro Eustaquio* SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.7 No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=LSb-kvFxOBg ), o Professor falou que o subsolo não é bem da União. No vídeo de hoje o Professor fala do regime dominial das águas. Na primeira parte do […]