5 Documentários que todo amante do Direito deveria ver
Leandro Eustaquio* SÉRIE DICAS N. 9 No vídeo n. 8 da série o professor Leandro trouxe Dicas para não se confundir sobre o que são o Estado do Amazonas, o Rio Amazonas, a Floresta Amazônica e a Amazônia legal (https://www.youtube.com/watch?v=BDnlHN5U51g&list=PLex1Msdp4cAHgpnpGohhmUJ0bkcBrUV0P ), e no vídeo de hoje (o nono da série) Leandro fala de 5 documentários […]
Nada de progressão da pena! PT agora grita “LULA PRESO”! Entenda porque
O que há por trás da negativa de Lula em sair da cadeia? Recusa pode acabar no presídio de Tremembé Notícias Agrícolas analisou a questão da progressão da pena do ex-presidente Lula nesta última terça feira, 1 de outubro de 2019, com o comentarista e advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro. Chama a atenção […]
Decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça requerem o IBS
Por Fábio Pugliesi* ” As empresas devem agir rápido para compensar os tributos exigidos inconstitucionalmente. Neste artigo far-se-ão alusões aos tributos que se pretende extinguir, segundo as Propostas de Emenda à Constituição-PEC ns. 45/19 e 110/19, em andamento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, respectivamente, a serem substituídos pelo Imposto sobre Bens […]
Tombamento – 4 destaques
Leandro Eustaquio SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.8 No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=DCIwKeOlgLY&list=PLex1Msdp4cAHf7FgAhg1soVKz4pPqylZs ), o Professor falou que as águas no subsolo são bens dos Estados. No vídeo de hoje o Professor fala de 4 aspectos do regime jurídico do tombamento. Na primeira parte do vídeo, Leandro trata de uma alteração dada pelo […]
A Menina Ághata e a Hipocrisia da Imprensa
Coronel Pelissari Analisa Há uma semana todas as mídias jornalísticas estão repercutindo o caso da menina Ághata, que morreu devido a ser atingida por uma bala perdida de fuzil no Rio de Janeiro, no Morro do Alemão. Foi o suficiente para que partidos de esquerda e a imprensa engajada já começasse a chafurdar no […]
“FIRULA” DO SUPREMO TRIBUNAL PÕE EM RISCO A LAVA JATO, E AGORA?
“Vivemos crises cíclicas nos últimos anos e de forma impressionante elas sempre começam ou terminam no Supremo Tribunal Federal”, afirma Antonio Fernando Pinheiro Pedro ao Canal Notícias Agrícolas “De que lado você está? Da Lava Jato ou da Corrupção? Parece que só nos resta ir de novo às ruas!” Ao longo desta semana, […]
NO ONU, EM DEFESA DA LIBERDADE E DA SOBERANIA
Discurso de Bolsonaro na ONU mostra um novo Brasil ao mundo, em defesa da liberdade e da soberania, diz Pinheiro Pedro ao Portal Notícias Agrícolas Da redação de Notícias Agrícolas* Após o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, na manhã da terça-feira (24 de setembro), o Notícias Agrícolas conversou […]
A SUPREMA FALÁCIA DAS ALEGAÇÕES FINAIS
Em mais uma decisão desastrada, o Supremo Tribunal Federal inova para instituir uma ordem de alegações finais entre acusados que abrirá uma avenida para recursos de próceres do crime organizado Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* Julgando um habeas corpus impetrado em favor do ex-gerente de empreendimentos da Petrobrás, Márcio de Almeida Ferreira, […]
BOLSONARO FEZ UM DISCURSO DE ESTADISTA NA ONU
“Presidente atuou como firme representante de um país soberano”, disse Pinheiro Pedro à Rádio Sputnik O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia das Nações Unidas foi de “estadista”, “um representante firme de um país soberano”, disse Antonio Fernando Pinheiro Pedro, especialista em Direito Ambiental, em entrevista à Arnaldo Risemberg, na Rádio Sputnik […]
BRASIL SEM CLIMA NA ONU… E FIRME NO LEME
Depois dos incêndios, a bola da vez dos globalistas é a posição do governo brasileiro em relação ao Protocolo de Paris sobre o Clima Ataque por todos os lados. Agora os bancos internacionais, com mais de 47 trilhões de dólares em ativos, informaram que vão aderir ao programa da ONU e abandonar os […]
A experiência de advogados em órgão ambientais – apontamentos do 2º Bate-papo Virtual
A necessidade de troca de experiências foi o grande consenso entre os palestrantes e participantes do 2º Bate-papo Virtual realizado no dia 19 de setembro de 2019, o qual teve como tema “A experiência de advogados em órgão ambientais”, contando com a participação de profissionais de vários Estados do país. O referido evento virtual […]
Reserva Legal: Evolução Histórica
Por Cezar Eduardo Machado* A Reserva Legal foi introduzida no ordenamento pátrio pela primeira vez no antigo Código Florestal de 1934, em seu artigo 23, o qual estabeleceu que parte da vegetação em propriedade particular não poderia ser derrubada a menos que fosse para a transformação de florestas heterogêneas nativas em florestas homogêneas, destinadas […]
Seu papagaio de Estimação foi apreendido? O que fazer?
Leandro Eustaquio* SÉRIE ADVOCACIA E DIREITO AMBIENTAL N.8 No vídeo anterior (n. 7 da série), Leandro falou da (im)possibilidade de apreensão de caminhões em função do cometimento de crimes e-ou infrações administrativo-ambientais ( https://www.youtube.com/watch?v=QbwJyblBfRQ&list=PLex1Msdp4cAEJmd5s4hxurNXSd27MrmKD ) e no vídeo de hoje ele fala sobre o que se fazer no caso da apreensão de papagaios de estimação. Este […]
BRASIL SEM VOZ E VEZ NA CÚPULA DO CLIMA DE NOVA YORK?
Pinheiro Pedro comenta para a Rádio Sputnik (RT – Moscou), a posição da ONU e do Brasil em mais um incidente climático e diplomático. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em Direito Ambiental, em entrevista à Arnaldo Risemberg, da Rádio Sputnik, Voz de Moscou (RT), opinou sobre a proibição, aparentemente imposta pela ONU […]
CRÍTICAS ECONÔMICO-LIBERAIS AO AMBIENTALISMO: uma tendência equivocada?
Por Fabiano Cotta de Mello* A Organização Mundial da Saúde estima que a malária infecta pelo menos 200 milhões de pessoas, das quais mais de meio milhão morrem anualmente, a maior parte delas são crianças africanas. Mas o que este dado estatístico tem haver com o debate ambiental? Ocorre que a bandeira ambiental não […]